Com fundamento nas Leis n.ºs 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os
itens que se seguem.
O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público, sendo vedada a participação da iniciativa privada.
Com fundamento nas Leis n.ºs 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os
itens que se seguem.
O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde é competência da vigilância sanitária e não do SUS.
Com fundamento nas Leis n.ºs 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os
itens que se seguem.
A direção do SUS é única, sendo exercida, no âmbito dos estados e do Distrito Federal, pela respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente.
Com fundamento nas Leis n.ºs 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os
itens que se seguem.
O conselho de saúde é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
Com fundamento nas Leis n.ºs 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os
itens que se seguem.
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como despesas de custeio e de capital dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
Consideram-se sangue, hemoderivados e componentes tanto os produtos como os subprodutos originados do sangue humano venoso, placentário ou de cordão umbilical, indicados para diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças.
Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
Enquanto o sangue, para fins legais, é a quantidade total de tecido obtido na doação, os componentes são os produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por meio de processamento físico.
Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
A hemoterapia é uma especialidade da área de enfermagem, estruturada e subsidiária de diversas ações corretivas e preventivas.
Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
A fim de diminuir a apreensão social acerca da origem e procedência do sangue e dos hemoderivados em uso pelos integrantes do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados, é conveniente não se divulgar dados e informações sobre origem e procedência do sangue, componentes e hemoderivados.
Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
Todos os materiais e substâncias ou correlatos que entrem diretamente em contato com o sangue coletado para transfusões, bem como os reagentes e insumos para laboratório utilizados para o cumprimento das normas técnicas devem ser registrados ou autorizados pelo órgão de vigilância sanitária competente do Ministério da Saúde (MS).
Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
As normas técnicas e demais atos regulamentares que disciplinam as atividades hemoterápicas são elaboradas pelo MS.
Julgue os itens de 37 a 40 em harmonia com as disposições do Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal.
Não apenas a preocupação acerca do legal e do ilegal, do justo e do injusto, do conveniente e do inconveniente deve nortear as decisões do servidor público, mas, principalmente, a preocupação com o honesto e o desonesto, de acordo com os parâmetros constitucionais.
Julgue os itens de 37 a 40 em harmonia com as disposições do Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal.
Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da administração pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui regra que deve ser seguida, sob pena de comprometimento ético contra o bem comum.
Julgue os itens de 37 a 40 em harmonia com as disposições do Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal.
A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia do servidor, em sua vida privada, não poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
Julgue os itens de 37 a 40 em harmonia com as disposições do Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal.
Em todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma comissão de ética, que pode instaurar procedimento do qual, ao seu fim, pode resultar pena de censura ou suspensão.
O tema da saúde pública no Brasil é matéria aberta, com
diversas posições acerca da sua eficácia e eficiência ante o
quadro de recursos financeiros que são normalmente
designados ao setor. A respeito desse assunto e de temas
correlatos, julgue os itens subseqüentes.
Há reclamos diários por parte de grande setor da população de renda mais baixa que procuram os postos de saúde e hospitais públicos.
O tema da saúde pública no Brasil é matéria aberta, com
diversas posições acerca da sua eficácia e eficiência ante o
quadro de recursos financeiros que são normalmente
designados ao setor. A respeito desse assunto e de temas
correlatos, julgue os itens subseqüentes.
A cultura consensual que se desenvolveu no país é a de que o SUS é um conceito equivocado de atendimento da saúde nacional.
O tema da saúde pública no Brasil é matéria aberta, com
diversas posições acerca da sua eficácia e eficiência ante o
quadro de recursos financeiros que são normalmente
designados ao setor. A respeito desse assunto e de temas
correlatos, julgue os itens subseqüentes.
O tema dos recursos para a saúde é aspecto recorrente no legislativo nacional, onde emendas e debates parlamentares movem deputados federais e estaduais nessa direção.
O tema da saúde pública no Brasil é matéria aberta, com
diversas posições acerca da sua eficácia e eficiência ante o
quadro de recursos financeiros que são normalmente
designados ao setor. A respeito desse assunto e de temas
correlatos, julgue os itens subseqüentes.
O mais visível problema do sistema de saúde no Brasil é a ausência de equipamentos hospitalares.
O tema da saúde pública no Brasil é matéria aberta, com
diversas posições acerca da sua eficácia e eficiência ante o
quadro de recursos financeiros que são normalmente
designados ao setor. A respeito desse assunto e de temas
correlatos, julgue os itens subseqüentes.
O tratamento de enfermidades como a SIDA é realizado de forma sistemática nos hospitais e postos de saúde públicos no Brasil.