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ID
1045039
Banca
IBFC
Órgão
EBSERH
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Sobre a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, que define funcionamento dos conselhos de saúde, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Comentários

  • A recomendação explicitada no novo texto é de que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas. 

    resposta letra A

  • Terceira Diretriz:

    V- Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviço, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.

  • Opss-Terceira Diretriz

  • Gabarito A

     

    Res 453/12.

    A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

    Terceira Diretriz:

    V - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas. (letra A)

     

    Quarta Diretriz:

    III - o Conselho de Saúde decide sobre o seu orçamento; (letra D)

     

    Quinta Diretriz: aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete:

    XIX - examinar propostas e denúncias de indícios de irregularidades, responder no seu âmbito a consultas sobre assuntos pertinentes às ações e aos serviços de saúde, bem como apreciar recursos a respeito de deliberações do Conselho nas suas respectivas instâncias; (letra B)

     

    De acordo com a nova versão, o tempo de mandato dos conselheiros será definido pelas respectivas representações. (letra C)

     

    http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2012/12_jun_resolucao453.html

     

  • GABARITO: LETRA A

    TERCEIRA DIRETRIZ:

    V - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.

    RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012.

  • Renovação de 30%.

  • COMENTÁRIOS

    A renovação é de 30% e não 50%.

    RESPOSTA: A.

  • Renovação de no mínimo 30%.