Questão 1067152

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: EMBRAPA
• Ano: 2007
• Provas: CONSULPLAN - 2007 - EMBRAPA - Advogado
• Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Assuntos: Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho; Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.; Comunicação dos atos processuais; Dissídio individual e dissídio coletivo; Revelia e seus efeitos

Sobre o procedimento judicial de resolução dos dissídios individuais na Justiça do Trabalho, marque a alternativa ERRADA:

• A. A reclamação poderá ser escrita ou verbal.
  
• B. O não comparecimento do reclamado na audiência importa o arquivamento da reclamação.
  
• C. Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de dez minutos para cada uma.
  
• D. É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato.
  
• E. Da decisão serão os litigantes notificados, pessoalmente ou por seu representante, na própria audiência.

Gabarito: B

Comentários

• Resp. B

  Art. 844, CLT: O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa REVELIA, além de confissão ficta quanto a matéria de fato.

• GABARITO ITEM B

   

  AUDIÊNCIA INAUGURAL OU DE CONCILIAÇÃO:

   

  SE FALTAR:

   

  RECLAMANTE---> ARQUIVAMENTO

   

  RECLAMADO--->REVELIA

• CLT

   

  a) Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. 

  b) GABARITO

  c) Art. 850 - Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de dez minutos para cada uma. 

  d) Art. 843 - §1º. É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato.

  e) Art. 852 - Da decisão serão os litigantes notificados, pessoalmente ou por seu representante, na própria audiência.