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Gabarito: Letra D
"O Fator Previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez e na aposentadoria especial não há utilização do fator. Na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício." (Blog da Previdência Social)
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Qual foi o motivo da anulação?
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Contém duas respostas corretas, a letra A e a letra C. Na aposentadoria especial do deficiente é permitido a utilização do fator previdenciário confome a lei complementar 142/2003. A letra B está meio confusa.
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Breno Sena, aposentadoria especial e aposentadoria para os portadores de deficiencia são modalidades diferentes!
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Anulada, pois as alternativas A e D estão corretas.
O fator previdenciário é OBRIGATÓRIO para Aposentadoria por Tempo de Contribuição, já para Aposentadoria por Idade, esse fator é facultativo, será aplicado somente se o fator for maior do que 1,00.
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Olá, pessoal!
Essa questão foi anulada pela Banca. Segue a nota oficial de alteração do gabarito.
http://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/concurso/justificativa/3323/trt-1-regiao-rj-2013-juiz-justificativa.pdf
Bons estudos!
Equipe Qconcursos.com
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Não deveriam anular esta questão, na minha opinião ela está certa, pois, o enunciado diz:
Aplica-se efetivamente o fator previdenciário ao cálculo do salário-de-benefício apenas no caso de: A) aposentadoria por idade (errada pois, não é apenas na idade, é na idade e no tempo de contribuição) Neste caso somente a D está correta.
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b= quando NÃO reunido os valores de 95/85 é obrigatória a incidência do fator previdenciário.
e a
d = TC é obrigatório e ID aplicado quando vantajoso.
as 2 estão certas!