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PASSIVOS CONTINGENTES
O segundo tipo de risco de dívida é originado pelos denominados passivos contingentes e refere-se às novas obrigações causadas por evento que pode vir ou não a acontecer. A probabilidade de ocorrência e sua magnitude dependem de condições exógenas cuja ocorrência é difícil de prever. Por isso a mensuração destes passivos muitas vezes é difícil e imprecisa. Nesse sentido é clara a conotação que assume a palavra “contingente” no sentido condicional e probabilístico.
Fonte - http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Legislacao/Leis/090812_lei_12017_AnexoVI.pdf
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Item errado.
De acordo com o CPC 25 o passivo contingente NÃO é reconhecido contabilmente, ele não vai para o Balanço. Ele irá ser divulgado apenas em notas explicativas.
Ainda de acordo com o CPC 25, uma Passivo Contingente é:
1 - Uma obrigação possível que resulta de eventos passados, cuja
existência será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos
futuros e incertos não totalmente sob controle da entidade
2 - Uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
a) não é provável que uma saída de recursos econômicos seja exigida para liquidar a obrigação.
b) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade,
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Passivo contingente
27. A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.
28. O passivo contingente é divulgado, como exigido pelo item 86, a menos que seja remota a
possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
29. Quando a entidade for conjunta e solidariamente responsável por obrigação, a parte da
obrigação que se espera que as outras partes liquidem é tratada como passivo contingente. A
entidade reconhece a provisão para a parte da obrigação para a qual é provável uma saída de
recursos que incorporam benefícios econômicos, exceto em circunstâncias extremamente
raras em que nenhuma estimativa suficientemente confiável possa ser feita.
30. Os passivos contingentes podem desenvolver-se de maneira não inicialmente esperada. Por
isso, são periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam
benefícios econômicos se tornou provável. Se for provável que uma saída de benefícios
econômicos futuros serão exigidos para um item previamente tratado como passivo
contingente, a provisão deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período no qual
ocorre a mudança na estimativa da probabilidade (exceto em circunstâncias extremamente
raras em que nenhuma estimativa suficientemente confiável possa ser feita).
Fonte: CPC 25
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Resposta incorreta.
Apenas lembrando que os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, mas tão somente registrados em contas de controle no PCASP.
Fonte MCASP 6 edição
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MCASP - 7º EDIÇÃO - PAG- 217
Passivo Contingente
Passivo contingente é:
a. Uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade; ou
b. Uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
i. É improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação; ou
ii. Não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.
LOGO, NÃO É RECONHECIDO MAS É EVIDENCIADO EM NOTAS EXPLICATIVAS.
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Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto deverão ser registrados em contas de controles no PCASP e divulgados em Notas explicativas.
Mcasp 7ed.
parte II pag,222
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Gabarito: errado
Ativos Contingentes :
Praticamente certo : contabiliza e divulga ---> vira um ativo .
Provável:não contabiliza, mas divulga ---> ativo contingente.
Possível: não contabiliza , nem divulga ---> não faz nada
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Passivos:
Provável: contabiliza e divulga --> vira uma provisão
Possível:não contabiliza, mas divulga --> passivo contingente .
Remoto: não contabiliza ,nem divulga--> não faz nada
fonte: comentário do Alan Gomes.
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Gabarito:ERRADO!
Passivo contingente não deve ser reconhecido! Conforme o CPC 25, apenas deve ser divulgado em notas explicativas.