-
ALT. A
Furto
Art. 155 CP- Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
§ 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
-
no caso em tela, como icero desviou antes que chegasse ao medidor restou configurado o furto mediante fraude . no entanto, caso a energia ao passar pelo chamado "gato" descodificando o real gasto de energia estaria configurado o estelionato.
joelson silva santos
pinheiros ES
-
Eu memorizei assim:
- Antes do relógio é furto (de energia);
- No relógio é estelionato (fraude na conta de energia);
-
furto apoderar-se de uma coisa sem permissao
estelionato alteração sem permissao
receptar adiquirir atraves de terceiro um material provido de furto
roubar adiquirir ilegamente por meio de assalto
-
A conduta descrita no enunciado, de
desviar energia elétrica para consumo, configura o seguinte tipo penal:
Furto
Art. 155 -
Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena -
reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º - A
pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
§ 2º - Se o
criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode
substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços,
ou aplicar somente a pena de multa.
§ 3º -
Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor
econômico.
Verifica-se que Cícero desviou energia elétrica, ou seja, subtraiu-a para
si, sendo certo que o parágrafo 3º do artigo 155 equipara energia elétrica à
coisa alheia móvel.
As demais alternativas estão incorretas, por ausência de correspondência
entre a descrição da conduta constante do enunciado e o tipo penal.
Gabarito do Professor: A
-
Aquele que desvia a corrente elétrica antes que ela passe pelo registro comete o delito de furto. É o que ocorre, normalmente, naquelas hipóteses em que o agente traz a energia para sua casa diretamente do poste, fazendo aquilo que popularmente é chamado de "gato". A fiação é puxada, diretamente, do poste de energia elétrica para o lugar onde se quer usá-la, sem que passe por qualquer medidor.
Ao contrário, se a ação do agente consiste, como adverte Noronha, "em modificar o medidor, para acusar um resultado menor do que o consumido, há fraude, e o crime é estelionato, subentendido, naturalmente, o caso em que o agente está autorizado, por via de contrato, a gastar energia elétrica. Usa ele, de artifício que induzirá a vítima a erro ou engano, com o resultado fictício, do que lhe advém vantagem ilícita.
Professor Rogério Greco
-
Gabarito: Letra A
Furto
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
§ 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
§ 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
-
Se o indivíduo puxa a energia diretamente do poste ( desvia a corrente elétrica antes que ela passe pelo registro) (Famoso Gato): Furto M. Fraude (existem posicionamentos divergentes)
Se o indivíduo altera o medidor( modificar o medidor, para acusar um resultado menor do que o consumido, há fraude, e o crime é estelionato)= Estelionato.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
-
Furto
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
§ 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
§ 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
-
ss 3º - Equipara-se à coisa movel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
-
GERALMENTE AS QUESTOES DE FURTO EU MATO COM ESSE BIZU..
A ENERGIA E SIMPLES
A NOITE E AUMENTADO
O POUCO VALOR E PRIVILEGIADO
E O RESTANTE E QUALIFICADO.