Questão 1135870

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Desenvolvimento Sustentável; Gestão Ambiental; Meio Aquático; O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais

Representa um dos princípios fundamentais da gestão da zona costeira, além daqueles estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente, na Política Nacional para os Recursos do Mar e na Política Nacional de Recursos Hídricos,

• A. coordenar câmaras técnicas, compostas por convidados e membros dela integrantes, com a finalidade de promover a discussão e a articulação em temas relevantes para a implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão das Zonas Costeiras.
  
• B. prestar assistência técnica aos agentes públicos e privados responsáveis pela execução da Política Nacional de Gestão das Zonas Costeiras no território nacional, para que seus princípios, diretrizes e objetivos sejam cumpridos.
  
• C. observar os direitos de liberdade de navegação, na forma da legislação vigente, promovendo a fragmentação, na faixa marinha, da unidade natural dos ecossistemas costeiros, de forma a permitir a regulamentação do uso de seus recursos, respeitando sua integridade.
  
• D. manifestar posicionamento sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto na unidade de conservação marinha, em sua zona de amortecimento, mosaicos ou corredores ecológicos.
  
• E. considerar os limites municipais, dada a operacionalidade das articulações necessárias ao processo de gestão.

Gabarito: E