Questão 1138576

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: SMA-RJ
• Ano: 2013
• Provas: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: ICMS; II; Impostos Estaduais; ISSQN; Tributos Federais; Tributos Municipais

Com referência à atividade da empresa de locação de automóveis, verifica-se que NÃO há incidência:

• A. do Imposto sobre Serviços
• B. do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
• C. de impostos municipais
• D. do Imposto de Importação

Gabarito: C

Comentários

• Gente. Alguém me ajuda?

• É inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.

  SÚMULA VINCULANTE 31, DO STF.

   

• Que questão mal feita! 

•  ~~~~~ = minhocas = cabeça do examinador.

• o ISS não é municipal?? Questão passível de anulação.
  

• Nossa...muito mal formulada. Cabe resposta letra A e C. Sem justificativa a alternativa A nao estar correta, ele não delimitou na pergunta da questao.

• O Imposto sobre Serviços é de competência municipal e não incide sobre locação. Logo as alternativas A e C estão corretas. Realmente não da pra entender o que se passou na cabeça de quem formulou a questão

• Uai então a empresa não paga ITBI e IPTU também????

• Gabarito C

  de impostos municipais