A questão trata dos direitos do consumidor.
A) define produto como sendo qualquer atividade material ou imaterial fornecida
no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 3º. § 2° Serviço é qualquer atividade
fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza
bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das
relações de caráter trabalhista.
O Código
de Defesa do Consumidor define serviço como sendo qualquer atividade fornecida
no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Incorreta
letra “A". Gabarito da questão.
B) define fornecedor como sendo toda pessoa física ou jurídica, pública ou
privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que
desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção,
transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de
produtos ou prestação de serviços.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou
estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de
produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação,
distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
O Código
de Defesa do Consumidor define fornecedor como sendo toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Correta
letra “B".
C) define consumidor como sendo toda pessoa física ou jurídica que adquire ou
utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art.
2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto
ou serviço como destinatário final.
O Código
de Defesa do Consumidor define
consumidor como sendo toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza
produto ou serviço como destinatário final.
Correta
letra “C".
D) estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e
interesse
Código de
Defesa do Consumidor:
Art.
1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de
ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da
Constituição Federal
e art. 48 de suas
Disposições Transitórias.
O Código
de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor,
de ordem pública e interesse social.
Correta
letra “D".
Resposta: A
Gabarito do Professor letra A.