SóProvas

ID
1163356
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue o  item  a seguir.

A CF determina que os crimes de racismo, a prática da tortura e o terrorismo são imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito> ERRADO


    Racismo é apenas inafiançável e imprescritível 


    XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

     XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;



  • Q369538  [img src="http://www.questoesdeconcursos.com.br/images/icon-printer.png" alt="Imprimir">    Prova: CESPE - 2014 - Polícia Federal - Agente Administrativo

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.

    O terrorismo, o racismo, a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes hediondos, inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia.

    • Gab: E

  • 3TH - Trafico, Tortura e Terrorismo e Hediondos - insuscetíveis de graça e anistia (também induto)
    GaRa - Grupo Armado e Racismo - imprescritíveis
    Inafiançáveis - Todos (3TH + GaRa) 

  • Imprescritíveis e Inafiançáveis: RaGa - Racismo e "Grupos Armados";


    Insuscetíveis de graça, anistia e fiança: 3THed. (Tráfico, Tortura, Terrorismo e Hediondos).

  • ImRAção

    Imprescritíveis e Inafiançáveis--- Racismo e Ação de Grupos Armardos
  • racIsmo & g.a. cIvIL/mILItar: Impresc & Inafianç

    trafico, tortura, terrorismo, hediondos: não graça, não anistia, não fiança!!!

  • Insina pra 3th - insuscetiveis e inafiançáveis para terrorismo, trafico de drogas, tortura e crimes hediondos

    Impina pra ração - imprescrivítveis e inafiançaveis para racismo e ação de grupos armados


    melhor q esse n achei até hj

  • XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

     XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;


    Estes dois incisos constituem mandados constitucionais de criminalização explícitos

  • - RACISMO: INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL

    - TORTURA, TERRORISMO, TRÁFICO: INAFIANÇÁVEL e INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA e HEDIONDOS

    - AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS: INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL.

    Todos são INAFIANÇÁVEIS. 

  • Achei essa "tabelinha" em outro comentário (não lembro o nome do colega, desculpe):

                                  Inafiançável                  imprescritível                     insuscetível 

    Racismo                   x                                           x

    AGA                          x                                           x

    3T                          x                                                                                        x

    Hediondo               x                                                                                        x


    AGA (Grupos armados) / 3T: Terrorismo, Tráfico, Tortura

  • Todos são inafiançáveis

    3TH: único não imprescritível

    Racismo e AGA: Inafiançáveis e imprescritíveis

  • Gabarito: Errado



    Aqui vai uma dica:



    Se tiver os 3 em uma mesma questão ( imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia) pode marcar errado porque:



    Ou o crime é inafiançável e imprescritível como no caso do racismo e da ação de grupos armados, civis ou militares.



    Ou o crime é inafiançável e insuscetíveis de graça ou anistia  como a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos



    Jamais um crime será imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia ao mesmo tempo.



    Bons Estudos!

  • CI.IG.A (Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça ou Anistia)  

    e 

    CII (Crime Inafiançável e Imprescritível)

    1- Crime Inafiançável e Imprescritível) CII 

    Existem alguns mnemônicos para os incisos XLII, XLIII e XLIV do art. 5º da CF  mas é só pra decoreba,

    .

    Porque, se a banca colocar uma situação hipotética, tipo “um professor católico resolve dividir a sala em dois lados: protestantes do lado esquerdo e católicos do lado direito”. Esse professor comete crime de Racismo (do R de Reclusão) ao segregar a sala. 

    E mais, dentro dessa sala, a aluna branca do lado dos católicos chama uma aluna negra do lado dos protestantes de macaca e urubu. Dessa feita, a aluna branca não cometeu crime de racismo, porém de injúria racista.

    Neste caso, os mnemônicos não ajudam em nada.

    Agora,

    Eu fiz esse outro aqui (KKK = CII) que, para quem conhece a história da Klus Klus Klan (KKK), terá um entendimento mais completo, pois a KKK era racista, segregacionista e era um grupo armado, o que constitui um crime inafiançável e imprescritível (CII) 

    KKK = CII

    2- Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça  ou Anistia (CI.IG.A)
    O inciso XLIII da art. 5º da CF parece que foi inspirado na vida do Pablo Escobar (Narcotraficante, Narcoterrorismo, coleção de crimes hediondos e tinha vários mandantes, executores e várias pessoas omissas (de políticos a empresários)), o que não ficava muito, à beira deste mar de crimes, o nosso Beira-Mar.

    Então, o mnemônico fica:  

    .

    Crimes Inafiançáveis, Insuscetíveis de Graça ou Anistia (CI.IG.A) - Tortura, Tráfico, Terrorismo, Crimes Hediondos, ( Mandantes, Executores e Omissos)


    NARCOS – CI.IG.A 

    Fornte: http://marcogemaque.blogspot.com.br/2016/02/mnemonicos-dos-crimes-inafiancaveis-e.html


  • CRIMES INAFIANÇÁVEIS:

    Racismo;

    Terrorismo;

    Tráfico;

    Tortura;

    Hediondos;

    Ação de grupos armados


    CRIMES IMPRESCRITÍVEIS:

    Racismo e

    Ação de grupos armados


    CRIMES QUE NÃO ADMITEM GRAÇA OU ANISTIA:

    Terrorismo;

    Tráfico;

    Tortura;

    Hediondos.



  • O enunciado cobra o conhecimento dos incisos XLII e XLIII do art. 5º da Constituição. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, mas a Constituição não prevê que ele seja objeto de graça ou de anistia. Já a tortura e o terrorismo são crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia, mas sujeitos à prescrição. Questão incorreta.

  • Errado. Racismo: Inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão.

    Tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e crimes considerados hediondos: inafiançável e insuscetíveis de graça ou anistia.

    Ação de grupos armados civis ou militares: Inafiançável e imprescritível

  • Bizurexxx

    3TH não TÊM GRAÇA (XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;)

    O NEGÃO anda ARMADO (racismo e ação de grupos armados = IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS)

    GAB ERRADO

  • MOLE, MOLE, GALERA!!!

     

     

    A questão traz 2 erros:

    1. TORTURA e TERRORISMO não são imprescritíveis;

    2. RACISMO é suscetível de graça ou anistia.

     

     

    * GABARITO: ERRADO.

     

                                      . . . . . . . . . . . . 

     

    IMPRESCRITÍVEIS: somente

    1) ação de grupos armados e

    2) racismo.

     

    INSUSCETÍVEIS A GRAÇA OU ANISTIA:

    1) crimes hediondos,

    2) tortura,

    3) terrorismo e

    4) tráfico ilícito de entorpecentes.

     

     

    Abçs.

  • Pessoal,

     

    Inafiançável, imprescritíve

    Racismo:sujeito à pena de reclusão.

    Ação de grupos armados civis ou militares

     

    Inafiançável e insuscetíveis de graça ou anistia ------ 3 TH

    Tortura; 

    Terrorismo;

    Tráfico ilícito de entorpecentes;

    Crimes considerados hediondos

     

    Bons estudos!

     

  • Imprescritíveis = RAÇÃO = Racismo + Ação grupos armados

  • Bom dia,

     

    Crimes imprescritíveis e inafiançáveis  sujeito a pena de reclusão  RAÇÃO

     

    ·         Racismo

    ·         A ação de  grupos  armados,  civis  ou  militares,  contra  a  ordem constitucional e o Estado Democrático;

     

    Crimes inafiançáveis e insusceptíveis de graça ou anistia 3TCH

    ·         Tortura

    ·         Tráfico

    ·         Terrorismo

    ·         Crimes Hediondos

    São considerados crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

     

    Bons estudos

  • BOM DIA!

    apareceu os três na mesma questão marca errado e corre para o abraço.

    GAB.E

  • XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

     XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

  • Gab. Errado

     

    Nenhum poderá ter os 3  crimes ao mesmo tempo

  • constitui crime inafiançável e imprescritível,sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    Racismo

    Ação de Grupos Armados

    Ou seja não tem fiança e não prescreve, podendo a qualquer momento fazer a denúncia. 

     

    a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a

    Tortura

    Tráfico

    Terrorismo

    Crimes hediondos

     

    Não tem fiança, não pode graça nem anistia. Esses crimes podem prescrever. 

  • O  enunciado  cobra  o  conhecimento  dos  incisos  XLII  e  XLIII  do  art.  5º  da Constituição.  O  crime  de  racismo  é  inafiançável  e  imprescritível,  mas  a Constituição não prevê que ele seja objeto de graça ou de anistia. Já a tortura e o terrorismo são crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia, mas sujeitos à prescrição. Questão incorreta. 

     

    "Quando Mark Zukerberg criou o Facebook, ele já tinha uma solicitação de amizade pendente do Chuck Norris. "

     

  • Crimes INAFIANÇAVÉIS (TODOS):

     

    1 - racismo -> IMPRESCRITÍVEL
    2 - tortura  ->  INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA
    3 - tráfico -> INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA
    4 - terrorismo -> INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA
    5 - crimes hediondos -> INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA
    6 - ação de grupos armados -> IMPRESCRITIVEL

     

    Não desista, sua vaga é certa!

  • Racismo não é Insuscetível de graça ou anistia

  • ERRADA pois tortura e terrorismo são prescritíveis e racismo admite anistia ou graça.

  • 3TH NÃO TEM GRAÇA T-ORTURA T-RÁFICO T-ERRORISMO H-EDIONDOS RAÇÃO É IMPRESCRITÍVEL R-ACISMO AÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; Todos são inafiançáveis

  • IMPRESCRITÍVEIS = RAÇÃO = RACISMO + AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS.

  • Tortura e Terrorismo são PRESCRITÍVEIS

    Racismo e Grupos armados são IMPRESCRITIVEIS

    Crimes INAFIANÇAVÉIS (TODOS):

    1 - racismo -> IMPRESCRITÍVEL

    2 - tortura ->  INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA

    3 - tráfico -> INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA

    4 - terrorismo -> INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA

    5 - crimes hediondos -> INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA

    6 - ação de grupos armados -> IMPRESCRITIVEL

  • - Racismo e Ação de grupos armados: Inafiançáveis e imprescritíveis

    - Tortura e Terrorismo: Insuscetíveis de graça e anistia.

  • Aprendi por aqui

    3THs + HEDIONDOS NÃO TEM GRAÇA

    INSINA INSuscetível de graça e anistia e INAfiançável

    T-ORTURA

    T-RÁFICO

    T-ERRORISMO

    IMPINA RAÇÃO IMPRESCRITÍVEL e INAFIANÇÁVEL

    R-ACISMO e AÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

    **Todos são inafiançáveis

  • RA---->/ ACEITA G.A,I.

    ÇÃO-->/ NÃO ACETA F.P.

  • IMPRESCRITÍVEL: RACISMO - AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS (RAÇÃO)

    INAFIANÇÁVEIS: TODOS

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: TERRORISMO, TORTURA, TRÁFICO E HEDIONDOS (3TH)

     

    OBS: NENHUM DESSES CRIMES PODE SER ENQUADRADO NAS TRÊS SITUAÇÕES

  • Dica: Nenhum crime pega esses três aspectos, no máximo dois ao mesmo tempo.

    Inafiançável + Imprescritível ou Inafiançável + Insuscetível de Graça/Anistia

  • inafiançáveis                 imprescritíveis               insuscetíveis

    racismo                                   x                                                    

    AGA                                        x                                                   

    terrorismo                                                                                     x

    tortura                                                                                         x

    tráfico                                                                                          x

    hediondos                                                                                     x

  • Tortura e Terrorismo são insuscetíveis.

    PMAL 2021