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letra d lembrando que a agencia executiva tem a finalidade de prestar servicos com mais eficiencia e a reguladora tem a finalidade de ser fiscalizadora na area de sua competencia ex Anac ' anp ' inpi , ancine ' ana'
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Mera Decoreba:
Mas temos que ter em mente o conhecimento dos principais "institutos".
IBGE - Fundação Pública
INMETRO - Agência executiva, são fundações ou autarquias que celebram contrato de gestão com o Poder Público, p/ oferecerem serviços com maior eficiência. Detêm de maior autonomia.
Com essas observações principais, já "matariamos" a questão.
Alternativa D)
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CORRETA D
ANCINE, ANS, ANA, ANATEL, DNIT e muitas outras sao agencias reguladoras, nao necessariamente por comecar por agencia que é, pode ter casos em que nao se encontra a palavra agencia, ex: CVM
Agencia executiva, é o exemplo da IMETRO, mto rara de ocorrer, mas nao que surja uma nova PJ, apenas da uma nova qualificaçao a autarquia, fundaçao ou orgao, por meio de um contrato de gestao que da maior automonia a agencia executiva.
Organizaçoes sociais, OS, sao entidades do terceiro setor, sem fim lucrativo, realizado pelo contrato de gestao a ser qualificada pelo ministro de estado ex: SESI
OSCIP tambem sao pessoas juridicas de dto privado, que sao qualificadas por termo de parceira e recebem a qualificaçao de OSCIP pelo ministro de justiça.
FUNDAÇAO PUBLICA, sem fins lucrativos tem as mesmas garantias da autarquia
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Sabendo o IBGE já dava para matar!
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Uma babaquice e falta de respeito com o candidato cobrar uma decoreba dessa. Só acertei porque eu lembrava que Instituto Joãosinho Trinta era OSCIP.
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Embora alguns autores tragam a Ancine como agência reguladora, ela não tem esta função, que é fomentar o cinema e não regular. O cinema não é uma atividade estatal que o Estado repassou para a iniciativa privada explorar e por isso criou uma agência para fazer esta regulação.
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Não pode jamais ser promotor de Justiça um candidato que não saiba responder uma questão dessas. Realmente, o conteúdo por ela abordado é diretamente ligado às atividades inerentes ao cargo, bem como mede o conhecimento, a aptidão e a capacidade do candidato. Parabéns à banca por essa questão sublime! SQN
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essa questão esta mal formulada pois como saber que uma autarquia celebro contrato de gestão? e se ano que vem ele nao tem mais esse contrato?
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Daqui a pouco teremos que saber sobre todos os orgãos no país é isso?
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Para esta questão bastava saber que o IBGE é uma fundação pública, é muito comum este tipo de questão levando o candidato a perder tempo....
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Alexandra Mazza ensina que há pouquíssimos casos de Agências Executivas no Brasil, e que um dos raros exemplos é o INMETRO. É bom decorar esse exemplo então :)
E IBGE é um dos exemplos clássicos de Fundação Pública (junto com a Funai e Funasa...mas o IBGE é mais comum cair pq não começa com "FU", daí é menos óbvio de acertar que essas outras)
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Matei a qiuestão lembrando do IBGE
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Engraçado é que nem mesmo os examinadores se entendem a respeito da estrutura administrativa: desde quando OSs e OCIPs são integrantes da Administração Pública indireta? Elas integram o 3º setor (paraestatais) e não o 1º setor (Estado)!!Que burro... dá zero pra ele!
Ademais, se não fosse a decoreba do IBGE como fundação, 90% dos candidatos cairiam de joelhos nesta questão de merda!! PQP
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kkkk... Certo, Roberto Pires!!
tbm pensei nisso quando li o enunciado "Levando em consideração as figuras da Administração Pública indireta" dai o examinador põe uma OSCIP?? é pacabarrrr...
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QUESTÃO BOSTA!
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You tá de brincation with me cara
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Analisemos as entidades colocadas na segunda coluna:
ANCINE:
A ANCINE é uma agência reguladora, criada pela Medida Provisória 2.228-1/2001, em seu art. 5º, que assim estabelece:
"Art. 5o Fica criada a Agência
Nacional do Cinema - ANCINE, autarquia especial, vinculada ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, observado o disposto no art. 62 desta
Medida Provisória, órgão de fomento, regulação e fiscalização da indústria
cinematográfica e videofonográfica, dotada de autonomia administrativa e financeira."
INMETRO
O Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial
(Inmetro), ao lado da Agência Nacional do Desenvolvimento do Amazonas (ADA) e da
Agência Nacional do Desenvolvimento do Nordeste (Adene), constitui exemplo de agência executiva, porquanto celebrou contrato de gestão com a União, em ordem ao estabelecimento de metas, objetivos e indicadores de desempenho da entidade.
IMPA:
Conforme consta de sua própria página na internet, o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) constitui uma organização social. No ponto, confira-se:
"O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) é uma unidade de ensino
e pesquisa qualificada como Organização Social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e ao Ministério da Educação (MEC)."
https://impa.br/sobre/
Instituto Joãosinho Trinta:
Conforme consta do site do Ministério da Justiça, o Instituto Joãosinho Trinta é exemplo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
Fonte: http://portal.mj.gov.br/SistemaOscip/resultadocons....
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):
Por fim, o IBGE constitui uma fundação pública, ao que se depreende do art. 1º de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto 4.740/2003, in verbis:
"Art. 1° A
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
fundação pública, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, instituída nos termos do Decreto-Lei nº 161, de 13 de
fevereiro de 1967, com duração indeterminada, e sede e foro na Cidade
do Rio de Janeiro, rege-se pela Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973,
por este Estatuto e demais disposições que lhe sejam aplicáveis."
Do exposto, a numeração correta fica sendo: 3, 1, 2, 4, 5
Gabarito do professor: D
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Essa questão deve ser anulada.
Terceiro setor é uma coisa (particular sem fins lucrativos, com intenção de alcançar o interesse público, dever do Estado) outra a administração pública indireta outra (Estado, primeiro setor).
Administração indireta:
as autarquias,
as fundações públicas,
as empresas públicas;
sociedades de economia mista.
Terceiro setor
Serviços Sociais Autônomos SSA - exemplo: sistemas S etc;
Organizações sociais OS - exemplo: APAE etc; Lei 9.637
Organização da Sociedade Civil de Interesse Púbico OSCIP - exemplo:ONG etc.9.790
Entidades de Apoio - exemplo: Fundação Selva, da própria UFMT.
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Gabarito letra D para os não assinantes. Concordo com os colegas que certas coisas é uma afronta aos candidatos que estudaram, já passou da hora de termos uma Lei que verse sobre concursos, pois as bancas cobram os assuntos como querem, cada uma tem seu entendimento próprio, muitas vezes cometem erros grotescos e não aceitam os recursos, mas por enquanto não adianta brigar com a banca, é tentar entender o que ela que e ir na menos errada. Segue abaixo o meu resumo sobre a Administração Indireta. Bizu pra quem tá começando agora é FASE (Fundação, Autarquia, Sociedade de economia mista e Empresa pública).
AUTARQUIA:
-Lei Cria;
-Personalidade Jurídica de Direito Público;
-objeto: Serviços públicos de atividade tipica de Estado
-Bens são Impenhoráveis;
-Contratam através de Licitação;
-Possuem autonomia administrativa e financeira;
-são Estatutários;
-Possuem privilégios em Juízo;
-Capital é Público.
São exemplos: INSS, EMBRATUR, INMETRO, DETRAN RJ, ANCINE.
FUNDAÇÃO PÚBLICA:
-Lei Cria; OU Lei autoriza a criação
-Personalidade Jurídica de Direito Público OU direito Privado;
objeto: atividades de natureza social
-Bens são Impenhoráveis;
-Contratam através de Licitação;
-Possuem autonomia administrativa e financeira;
-são Estatutários;
-Possuem privilégios em Juízo;
-Capital é Público.
São exemplos: FUNAI, FIOCRUZ, IBGE;
EMPRESA PÚBLICA:
-Lei autoriza a criação
-Personalidade direito Privado;
objeto: Presta serviços público lucrativos ou explora atividades econômicas
-Bens são penhoráveis;
-Contratam através de Licitação;
-Possuem autonomia administrativa e financeira;
-são celetistas (regido pela CLT);
-NÃO possuem privilégios em Juízo;
-Capital exclusivo Público.
São exemplos:EMBRAPA, CAIXA, CORREIOS.
Sociedade de Economia Mista
-Lei autoriza a criação
-Personalidade direito Privado;
objeto: Presta serviços público lucrativos ou explora atividades econômicas
-Bens são penhoráveis;
-Contratam através de Licitação;
-Possuem autonomia administrativa e financeira;
-são celetistas (regido pela CLT);
-NÃO possuem privilégios em Juízo;
-Capital exclusivo Público +privado.
São exemplos:PETROBRAS, BANCO DA AMAZÔNIA, BANCO DO BRASIL.
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Questãozinha bost* da porr*
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Questãozinha bost& da Por**
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Questãozinha mais indigente
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Questãozinha mais indigente
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Só precisam saber que o IBGE é uma fundação pública.
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Só acertei pq imaginei que o IBGE seria Fundação Pública.
Dias de luta!
Vamos com tudo, pessoal!
Foco PCMT
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Sabe Deus quem é "Joãosinho Trita". Palhaçada!