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Gab: ERRADA
Não se tem acesso às informações reservadas.
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Não pode ser de acesso rápido se possui sigilo por 5 anos.
Reservado: Não deve ser do conhecimento do público em geral. 5 anos.
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A própria questão responde a pergunta. Se o documento está classificado como reservado não há o que fazer a não ser esperar que o prazo seja suspenso. Pra fazer essa questão nem precisaria entender de Lei 12.527/2011, prazos de sigilo e nem nada... é só uma questão de interpretação.
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A informação classificada como reservada deve permanecer indisponível por 5 anos, logo, não há como haver acesso rápido, como diz a questão. Nem rápido, nem lento, afinal, é informação reservada.
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Segundo a
Lei nº 12.527/11, o acesso rápido e seguro à informação solicitada deve ser buscado sempre, como atendimento ao principio da eficiência, exceto nos casos de informação sigilosa, que tenha restrição de acesso.
As informações sigilosas podem ser classificadas nos graus ultrassecreto, secreto ou reservado, a depender de cada caso; e seu acesso é restrito a pessoas legalmente autorizadas, que ficam responsáveis pela manutenção de seu sigilo.
Portanto o acesso rápido e seguro somente deve ser observado às informações ostensivas.
Gabarito do professor: Errado
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ERRADO
É como os outros colegas já falaram, se a informação está classificada como reservada, ela tem acesso restrito. Logo ficará indisponível durante 5 anos.
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Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ULTRASSECRETA, SECRETA ou RESERVADA.
§ 1o Os PRAZOS MÁXIMOS de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ULTRASSECRETA: 25 ANOS;
II - SECRETA: 15 ANOS; e
III - RESERVADA: 5 ANOS.
*****§ 2o As informações que puderem colocar em risco a segurança do PRESIDENTE e VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como RESERVADAS e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.
ERRADA!
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Segundo a Lei nº 12.527/11, o acesso rápido e seguro à informação solicitada deve ser buscado sempre, como atendimento ao principio da eficiência, exceto nos casos de informação sigilosa, que tenha restrição de acesso.
As informações sigilosas podem ser classificadas nos graus ultrassecreto, secreto ou reservado, a depender de cada caso; e seu acesso é restrito a pessoas legalmente autorizadas, que ficam responsáveis pela manutenção de seu sigilo.
Portanto o acesso rápido e seguro somente deve ser observado às informações ostensivas.
Gabarito do professor: Errado
Por: Mayko Gomes
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ERRADO
A informação classificada como RESERVADA deve permanecer indisponível por 5 anos.
É um direito ter acesso à informação, ressalvando-se os casos de sigilo (graus ultrassecreto, secreto e reservado).
LEI Nº 12.527/11
Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§ 1° Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
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Resolução: o acesso às informações reservadas é limitado devido à restrição de, no máximo, 5 anos.
Resposta: errada
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Eu viajei um pouco nessa questão kkk
Pensei. Bom... se a regra é o acesso, logo, mesmo ela sendo reservada, eu tenho que ter essa informação de que ela é sigilosa. Mas a questão quis dizer que a informação em si, o conteúdo mesmo da informação, que deverá estar disponível, o que realmente é errado, já que ela é reservada. kkkk. Enfim, errei. Não viaje, vai no simples ;)
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INFORMAÇÃO RESERVADA FICARÁ SOB SIGILO DURANTE CINCO ANOS, LOGO O ACESSO NÃO SERÁ IMEDIATO.