Comando da Questão: É certo que, a promoção
Conforme o artigo 45 da Lei 6.123/68, a promoção é a elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série (carreira).
Então, a alternativa correta é a letra D.
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Letra D
De acordo com a Lei 6123 de 1968:
CAPÍTULO III - DA PROMOÇÃO
Letra D)
Art. 45. Promoção é a elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que
pertence na respectiva série.
Parágrafo único. Não haverá promoção de funcionários em disponibilidade ou em estágio probatório.
Bons estudos a todos nós! Sempre!
Letra A)
Art. 54 O funcionário suspenso poderá ser promovido mas os efeitos da promoção ficarão condicionados:
I - no caso de suspensão disciplinar, à declaração da improcedência da penalidade aplicada na esfera administrativa;
Art. 59 - Não poderá ser promovido por merecimento:
II - O funcionário que, para tratar de interesse particular, esteja licenciado na época da promoção ou tenha estado nos dois semestres anteriores;
Letra B)
Art. 46. A promoção obedecerá alternadamente, aos critérios de merecimento e antigüidade na classe.
Parágrafo único. O critério adotado constará, obrigatoriamente, do ato de promoção.
Letra C)
Art. 50. As promoções serão realizadas no trimestre posterior àquele em que ocorrer a vaga.
Parágrafo único. Inobservado o prazo previsto neste artigo, os efeitos do ato de promoção retroagirão ao último dia do trimestre em que deveria ter sido realizada.
Letra E)
Art. 59. Não poderá ser promovido por merecimento:
I o funcionário em exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal;