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Letra C.
De acordo com o art. 1°, Paragrafo único da CF/88.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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LETRA C
a) art.1, CF - são fundamentos da Republica Federativa do Brasil: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo econômico.
b) art. 3, CF - são objetivos da Rep. Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
c) art. 1, paragrafo único, CF - Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.
d) art.4, CF - o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não intervenção; igualdade ente os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repudio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político.
e) art. 4, CF
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De acordo com nossa Constituição Federal, o povo detém sua soberania não só de modo indireto por meio do voto na escolha de seus representantes, mas, também, de forma direta, através do plebiscito, referendo e iniciativa popular (artigo 14 da CF).
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uma palavrinha: unicamente, me quebrou!
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Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição.
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O ERRO ESTA NO FINAL DO PARAGRAFO UNICO DO ART 1 DA CR/88:
c) todo o poder emana do povo, que o exerce unicamente por meio de representantes eleitos .... OU DIRETAMENTE, NOS TERMOS DESTA CONSTITUIÇÃO.
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Conforme o art. 1º, da CF/88, a República Federativa do Brasil, formada
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a
cidadania; III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o
pluralismo político. Correta a afirmativa A.
O art. 3º, da CF/88, estabelece que constituem objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade
livre, justa e solidária; II - garantir o
desenvolvimento nacional; III -
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e
regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Correta a afirmativa B.
A Constituição
brasileira prevê no Parágrafo único, do art.
1º, que todo o poder emana do povo, que o exerce
por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição. Incorreta a afirmativa C, que deverá ser assinalada.
De acordo como art. 4º, da CF/88, a República Federativa do Brasil
rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II -
prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos
povos; IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII -
repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os
povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo
político. Corretas as afirmativas D e E.
RESPOSTA:
Letra C.
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Pedro, não tem o UNICAMENTE.
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famoso mnemônico:
fundamentos = "Soci-diva-plu"
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
bons estudos!
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Todo o poder emana do povo que exerce diretamente por meio dos representantes eleitos.
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Errado também Breno:
"Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente..."
exercer algo "diretamente por meio de representantes..." seria uma inconsistência lógica.
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Constituição Federal de 1988:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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gab. C
Lembrando que temos 3 formas de democracia direta:
- Plebiscito
- Referendo
- Acão popular
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Art. 1, parágrafo único / CF - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
"A aplicação retroativa das novas regras que ampliaram o número de vereadores nos municípios brasileiros para alcançar o processo eleitoral concluído em 2008, tal como prevista no inciso I do art. 3º da EC 58/2009, contraria inarredavelmente os princípios constitucionais (...). (...) O art. 1º, parágrafo único, da Constituição brasileira é taxativo ao dispor que "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos". Apenas titularizam essa condição aqueles que foram assim proclamados pela Justiça Eleitoral, nos termos das normas constitucionais e legais que vigiam no momento das eleições. Os suplentes de vereadores, aqueles que não lograram se eleger, não podem ser alçados à condição de eleitos por força de emenda à Constituição, por ato de representante do poder soberano. Admitir o contrário consagraria espécie de eleição indireta, contrastando com a previsão contida na parte final do art. 29, I, da CR." [ADI 4.307, voto da rel. min. Cármen Lúcia, j. 11-4-2013, P, DJE de 1º-10-2013.]
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Letra C.
Comentários:
Letra A: correta. São fundamentos da República Federativa do Brasil: i) soberania; ii) cidadania; iii) dignidade da pessoa
humana; iv) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e; v) pluralismo político.
Letra B: correta. De fato, são esses os objetivos fundamentais da RFB, os quais estão previstos no art. 3º, CF/88.
Letra C: errada. Segundo o art. 1º, parágrafo único, “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Assim, não se pode dizer que o povo exerce o poder somente por
meio de seus representantes; como o Brasil é uma democracia semidireta, também há formas de exercício do poder
diretamente pelo povo.
Letra D: correta. A independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo
são princípios das relações internacionais da RFB.
Letra E: correta. Esses princípios, previstos no art. 4º, CF/88, regem as relações internacionais da RFB.
Prof. Ricardo Vale
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Art. 1º Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
TATUAR no CÉREBRO
MACETE do Art 1º ao 4º:
Art. 1º FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA Não inclui Territórios
SO - CI - DI - VA - PLU SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS
- SO - soberania
- CI- cidadania Q777445 Q764413
- DI- dignidade da pessoa humana - NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO
- VA- valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- PLU - pluralismo político Não é partidarismo político !! Q312824
Art. 3º OBJETIVOS DA REPÚBLICA ROL EXEMPLIFICATIVO
Começam com verbos: CONGA - ERRA - PRO
- CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária (princípio da solidariedade social)
- GARANTIR o DN - desenvolvimento nacional (de forma ampla)
- ERRADICAR a PM - pobreza e a marginalização (social)
- REDUZIR as desigualdades sociais e regionais (social)
- PROMOVER o RISCO origem, raça, sexo, cor, idade (IGUALDADE)
Art. 4º PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DE - CO - RE AUTO PISCI - NÃO
DE - Defesa da paz
CO - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
R - Repúdio ao TERRORISMO e ao racismo (NÃO É TORTURA !!!)
A - Autodeterminação dos povos = Respeito à soberania dos países Q451880
P - Prevalência dos direitos humanos
I - Independência nacional
S - Solução pacífica dos conflitos
C - Concessão de ASILO POLÍTICO
I - Igualdade entre os Estados
NÃO - Não intervenção Q69400 Q755189
OBJETIVOS INTERNACIONAIS
Art. 4º PÚ (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)
P - E - S - C - I
P – olítica
E - econômica
S - ocial
C – ultural
I - ntegração dos povos da América Latina
.............................
Art. 34, VII a) Forma Republicana, sistema representativo (Presidencialismo) e Regime Democrático;
FO rma de GO verno: Republicana (FO GO na República) A Forma de governo não é cláusula pétrea.
Forma de Estado: Federação Federação = COMPOSTA
SIstema de GOverno: Presidencialismo ( SI GO o presidente)
REgime de GOverno: Democracia ( RE GO democrático)
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ART 1º PAR ÚNICO CF
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Remédio constitucional "Ação popular", por exemplo.
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Art. 1º
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Gabarito: C
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GENTE ATENÇÃO AÇÃO POPULAR NÃO É FORMA DE PARTICIPAÇÃO DIRETA!!!
LEI Nº 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998.
Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos desta Lei e das normas constitucionais pertinentes, mediante:
I – plebiscito;
II – referendo;
III – iniciativa popular.
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Gab. C
Art 4º - Princípios regedores das relações internacionais → IN PANICO SO DECORE
INdependência nacional
Prevalência dos direitos humanos
Auto-determinação dos povos
Não-intervenção
Igualdade entre os estados
COooperação entre os povos
SOlução pacífica dos conflitos
DEfesa da paz
COncessão de asilo político
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
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Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.
Questão Insolente: (C)
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O Brasil adota uma Democracia PARTICIPATIVA, isto é, com participação DIRETA (ex.: referendo e plebiscito) e INDIRETA (eleição de representantes, como deputados e senadores, por exemplo) do povo.
Dispositivo da CF: Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.
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Aqui lhe foi solicitado assinalar a alternativa incorreta. Sendo assim, após nova e cautelosa leitura do texto constitucional, fica fácil marcar a alternativa ‘c’, que prevê, de forma equivocada, que o povo exercerá o seu poder apenas indiretamente, por meio dos seus representantes eleitos.
Gabarito: C
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GABARITO: LETRA C
Art. 1º Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
FONTE: CF 1988
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Alternativa correta é a C.
A nossa forma de governo é a república, que por sua vez é caracterizada pela eleição dos governantes para mandatos temporários.
Essa eleição é para eleger os nossos representantes que atuarão, onde nós não podemos(indiretamente pelo povo), como nas propostas e emendas constitucionais, julgamento do impeachment etc. Já nós o povo, vulgo meros mortais, podemos participar diretamente de alguns processos, como plebiscito e referendo, lei de iniciativa popular etc, por isso que é um sistema de representação semi-indireta ou participativa
No intuito de enriquecer ainda mais a minha contribuição, deixo aqui o dispositivo constitucional que torna tudo isso possível:
Art. 1º Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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Gabarito C
Marcar a assertiva incorreta.
De acordo com o art. 1º, parágrafo único, “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Brasil é uma democracia semidireta >>> também há formas de exercício do poder diretamente pelo povo.
A participação popular não se realiza apenas no período da eleição, mediante o voto, com a escolha dos representantes para os Poderes Legislativo e Executivo. Isso porque a democracia brasileira não é puramente representativa, sendo uma democracia semidireta.