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A alternativa A é a incorreta, devendo, portanto, ser assinalada.
Artigo 1º/CF: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:".
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Gostaria de ressaltar a importância da alternativa "c", pois consta no art 87 da CRFB/88 que:
Art. 87. Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.
Bons estudos a todos!
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Qual é o erro da alternativa C ? Para mim essa é a certa.
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Pessoal, a questão pede que marque a INCORRETA.
E a letra A deveria ser:
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
Gabarito A
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Antes, vamos lembrar que a questão está pedindo a opção INCORRETA!
a) O Brasil é uma República Federativa formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e Territórios.
INCORRRETA - Art. 1º da CF/88 - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito [...]
Observe que os Territórios não aparecem aqui, dado que não são entes da Federação, são uma DELIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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GABARITO A
A - Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
B - CAPÍTULO IV DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: MINISTÉRIO PÚBLICO , ADVOCACIA PÚBLICA , ADVOCACIA, DEFENSORIA PUBLICA
C - Art. 87. Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.
D - Art. 20. São bens da União: XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
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Territórios não são entes federativos, pertencem à união e têm status de autarquia federal.
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Artigo 1º/CF: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:".
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Gabarito: A
Territórios não são entes federativos.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Vejamos:
A. ERRADO.
Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
B. CERTO.
O Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal dispõe acerca das chamadas funções essenciais à justiça (artigos 127 a 135 da CRFB/88). Sendo elas exercidas:
pelo Ministério Público;
pelos Advogados públicos;
pelos Advogados privados;
pela Defensoria Pública.
C. CERTO.
Art. 87, CF. Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.
D. CERTO.
Art. 20, CF. São bens da União:
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
GABARITO: ALTERNATIVA A.
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Nunca vi advocacia privada....Enfim, mais uma invenção
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defensoria pública abrange defensoria pública para pessoas que não tem recursos financeiros - são representadas por defensores públicos, e defensoria privada para pessoas que tem recursos financeiros para pagar advogados.