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Art. 6º São direitos
sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Letra: A
Conforme art. 6º da CF.
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Resposta: A
a) CF/88 - CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS - Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
b) CF/88 - art.5º - III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
c) CF/88 - art.5º - XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
d) CF/88 - art.5º - XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
e) CF/88 - art.5º -
LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
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TAMELA SEPSMIDS
Trabalho
Alimentação
Moradia
Educação
LAzer
Segurança
Previdência Social
Maternidade e Infância
Desemparados (Assistência)
Saúde
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Dica que já vi aqui no QC sobre o rol de direitos sociais:
"Edu mora ali, Saú trabalha lá; Assis 'prosseg' preso."
Educação, Moradia, Alimentação, Saúde, Trabalho, Lazer, Assistência, Proteção, Previdência".
Gabarito: A
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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. TRANSPORTE, agora é também um direito social.
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Lembrando senhores que agora existe um novo direito que é o do TRANSPORTE
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ta de brincadeira umaquestão dessa.
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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o TRANSPORTE, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
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A CORRETO .Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o TRANSPORTE, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
B errado! Em nenhuma hipótese a constituição permite a tortura, fica claro em seu inciso III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
C errado. A quebra do sigilo das comunicações telefônicas fica bem claro em seu inciso XII que só é valido para fins de investigação criminal ou instrução processual pena com a Ordem do Juiz.
D errado .A constituição veda expressamente independente de idade a associação paramilitar. É uma associação definitivamente ilícita.Inciso XVII é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
E errado.O mandado de segurança só será valido quando ferir seu direito liquido e certo, e não poderá caber um Habeas corpus ou Habeas datas, a questão fica claro que o direito lesado foi a liberdade de locomoção, então o remédio constitucional cabível seria o Habeas Corpus. Inciso LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
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Edu mora lá
Sau trabalha alí
Assis proseg preso no trânsito.
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DIREITOS SOCIAIS
EDU MORA ALI: Educação / Moradia / Alimentação
SAÚ TRABALHA LÁ: Saúde / Trabalho / Lazer
ASSIS PRO SEG TRANSPORTANDO PRE.SO: Assistência aos Desamparados / Proteção à maternidade e infância / Segurança / Transporte / Previdência Social
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