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letra D- Censura ética - É uma forma de punição, a qual estão sujeitas as pessoas cuja profissão é regulamentada ou supervisionada por algum órgão, devido a transgressão de princípios e/ou normas regulamentadas nessa profissão.
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Acertei mas a questão está mal formulada demais, não explica se o funcionário que deixou o cargo, simplesmente foi exonerado ou demitido, ou se ele estava trabalhando e do nada saiu do exercício.
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pegadinha do Malandro. Aquela questão q pode ter qualquer resposta. Em nenhum momento falou que ele é servidor público efetivo, ou seja, após deixar o cargo, pode, simplesmente, ter sido exonerado e não pertence ao quadro. Assim, por ato após sair da instituição, não tem q se falar em processo administrativo (só deveria responder por atos executados durante o exercício - mesmo que após sua saída).
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Cadê pessoal artigo da lei?
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A letra ''C'' também está correta, pois adverténcia é uma das sanções.
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Questão mal elaborada. Porém, vai pelo que a pergunta pede, no caso dessa refere ao código de ética, portanto, por eliminação e lógica você responde qualquer questão.
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letra D
Censura ética - É uma forma de punição, a qual estão sujeitas as pessoas cuja profissão é regulamentada ou supervisionada por algum órgão, devido a transgressão de princípios e/ou normas regulamentadas nessa profissão.
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letra D
Censura ética - É uma forma de punição, a qual estão sujeitas as pessoas cuja profissão é regulamentada ou supervisionada por algum órgão, devido a transgressão de princípios e/ou normas regulamentadas nessa profissão.
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sanções aplicáveis pelo conset
advertência ou censura.
duas alternativas corretas.
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pessoal!! qual o artigo? e a fonte?
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Questão mal formulada, primeiro que fulano de tal não exerce emprego ou cargo público, porque a questão diz após deixar o cargo de secretário
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Na realidade se olharmos o estatuto não tem como sanção nem o item c nem d.
Art. 244 - São penas disciplinares:
I - Repreensão;
II - Multa;
III - Suspensão;
IV - Destituição de função;
V - Demissão;
VI - Demissão a bem do serviço público.
Gostaria de saber o embasamento legal para esta assertiva.
Por isso gosto de bancas com peso, pelo menos justificam nem sempre segue uma lógica como a cespe mas ainda prefiro.
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A única penalidade que a comissão de ética pode aplicar é a censura, mas na 869 não tem nada disso...
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Como que ele vai ser punido ADMINISTRATIVAMENTE sendo que NÃO exerce mais o cargo??
Entendi foi nada :/
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Uai, mas não fala q ele ainda tem vínculo com a Administração
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Pra galera que anda postando aqui a definição de Censura Ética, de que adianta? Desculpa mas pra mim não passam de copiadores e coladores de comentários para se tornarem relevantes no QC e talvez ganhar algum prêmio, o prêmio nosso é a aprovação então se manquem, a questão diz que Tício já havia deixado de ser servidor, que raiva de vocês bando de robôs!
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Questão aborda o decreto 46.644 e não a LEI Estadual 869/52
DECRETO Nº 46.644, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.* Dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual.
Art. 38. Observadas as competências originária e recursal e após o devido processo ético, a violação do disposto neste Código de Ética, acarretará as seguintes sanções aplicáveis pela Comissão ou pelo CONSET:
I - advertência; e
II - censura.
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D
poderá ser punido administrativamente com sanção de censura ética.
Pessoal que esta reclamando que a questão esta mal reformulada, só uma OBS: se puderem notar, a questão fala sobre Código de Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas e não sobre a Lei 869, então o erro foi da plataforma de colocar a questão aqui, e não da banca. A questão esta perfeitamente elaborada. Errado esta o Qconcurso de coloca-la aqui.
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*TJMG: Não cai!
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Essa questão se refere ao Código de Ética do Servidor Público e da Alta Administração de MG (Decreto 46.644) e não no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei 869/1952).
(quem está estudando pra PPMG: esse Decreto não está no Edital)
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Em momento algum falou de que forma ele saiu do cargo banca ruim ruim ruim tem que trabalhar com adivinhação