SóProvas


ID
1270996
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-PA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considerando os princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • ALT. A


    Art. 4. Parágrafo único CF . A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.


    bons estudos

    a luta continua

  • Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.


  • A) Correta.

    B) Formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e DF.

    C) Não são objetivos. São princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais.

    D) O povo exerce o poder por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da CF. Vale lembrar que não é o povo quem elege os membros do Judiciário.

    E) O Pluralismo político é um de nossos fundamentos, e não um princípio que rege as relações internacionais.

  • letra a.  Literalidade.

    art 4º parág único: A RFB buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. 

  • "A Federação brasileira constitui-se em um Estado democrático de Direito e é formada pela união indissolúvel do Exército, da Marinha e da Aeronáutica". Ri muito quando li essa alternativa. Claro que a resposta é a letra AAAAAAAAAAAA

  • A) Correta. Conforme mostra o art. 4º, CF/88 no “Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.”

    B) Errada. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, e não do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Conforme mostra o Art. 1º, CF, “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:”

       I -  a soberania;

       II -  a cidadania;

       III -  a dignidade da pessoa humana;

       IV -  os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

       V -  o pluralismo político

    C) Errada. O que está descrevendo na alternativa (repúdio ao terrorismo e ao racismo e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade), não são objetivos, mas sim são princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Conforme mostra o Art. 4º, CF, A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

       I -  independência nacional;

       II -  prevalência dos direitos humanos;

       III -  autodeterminação dos povos;

       IV -  não-intervenção;

       V -  igualdade entre os Estados;

       VI -  defesa da paz;

       VII -  solução pacífica dos conflitos;

        VIII -  repúdio ao terrorismo e ao racismo;

        IX -  cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

       X -  concessão de asilo político.

    Os objetivos são:

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

       I -  construir uma sociedade livre, justa e solidária;

       II -  garantir o desenvolvimento nacional;

       III -  erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

       IV -  promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    D) Errado. Pois no art. 1º CF, diz: “Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. ”Portanto, a alternativa diz sobre, eleitos diretamente nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.”

    Também é importante lembrar que não é o povo quem elege os membros do Judiciário.

    E) Errado. O Pluralismo político é um de nossos fundamentos, e não um princípio que rege as relações internacionais. Conforme já citei acima, reveja os artigos.

  • a) Correta

    b) Tá doido! Estado, Municipios e DF

    c) Fundamentos das Relaçoes Internacionais

    d) Q insanidade! Então os poderes é que votam? kkk

    e) O pluralismo politico é principio fundamental

  • a) Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. CORRETA

  • Denver Gomes, atenção, porque "pluralismo político" é fundamento. A questão tenta confundir o candidato justamente nesse aspecto, pedindo os princípios fundamentais, o que muitos confundem com fundamentos. Os princípios fundamentais abarcam tudo, ou seja, neles estão incluídos tanto os fundamentos, como os objetivos fundamentais e os princípios que regem as relações internacionais. Abraço.

  • a) CF/88 Art. 4º Parag. Único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultura dos povos da América latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
    b) CF/88 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
    c) CF/88 Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
      construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e  a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos.
    d) CF/88 Art. 1º Parag. Único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.
    e) CF/88 Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: Independência Nacional; Prevalência dos Direitos Humanos; Autodeterminação dos povos; Não-Intervenção; Igualdade entre os Estados; Defesa da paz; Solução Pacífica dos Conflitos; Repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e concessão de asilo político

  • Atenção quanto a alternativa A. Ela diz que a República Federativa do Brasil Buscará e de fato vai buscar a integração econômica e etc por meio das relações internacionais. Não confundir com fundamento.

  • A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. força, guerreiros!

  • Letra de Lei - Art 4º

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  •           

                                                         TATUAR no CÉREBRO                 

     

         PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS:

     

    Art. 34  VII          -   assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:

     

    a)           Forma  Republicana,   sistema representativo e Regime Democrático;

    b)           Direitos da pessoa humana;

    c)            Autonomia      Municipal;

    d)           Prestação de contas da administração pública, direta e indireta.

     

                MACETE  do Art 1º ao 4º:

     

    Art. 1º        FUNDAMENTOS     DA REPÚBLICA. Não inclui Territórios

     

          SO      -     CI     -  DI    -    VA  -     PLU        SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS

     

     -     SO - soberania

     -     CI-  cidadania

    -   DI-  dignidade da pessoa humana

    -   VA-  valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

     -    PLU  -  pluralismo político    Não é partidarismo político !!

     

     

     

     

     

     

    Art. 3º          OBJETIVOS      DA REPÚBLICA    ROL EXEMPLIFICATIVO

     

    Começam com verbos:       CONGA   -   ERRA  -    PRO

     

    -        Construir   uma    sociedade livre,  justa e  solidária (princípio da solidariedade social)

     

    -          Garantir    o     DN - desenvolvimento nacional (de forma ampla)

     

    -          Erradicar   a        PM  - pobreza e a marginalização (social)

     

    -          Reduzir as desigualdades sociais e regionais     (social)

     

     -           Promover   o   RISCO      origem, raça, sexo, cor, idade)   IGUALDADE

     

     

    Art. 4º                     PRINCÍPIOS    -      RELAÇÕES INTERNACIONAIS

     

                              DE   -     CO   -    RE        AUTO       PISCI - NÃO

     

    DE –    Defesa da paz


    CO –   Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade


    R –      Repúdio ao TERRORISMO e ao racismo          (NÃO É TORTURA !!!)


    A –      Autodeterminação dos povos =  Respeito à soberania dos países      Q451880


     
    P –       Prevalência dos direitos humanos


    I –        Independência nacional


    S –     Solução pacífica dos conflitos


    C –     Concessão de asilo político


    I –      Igualdade entre os Estados


    NÃO –   Não intervenção

     

                 Art. 4º     PÚ     (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)

                                                              OBJETIVOS INTERNACIONAIS

    P    -  E     -   S -  C -  I

     

    P – olítica

    E -   econômica

     S - ocial

    C – ultural

    I -   ntegração dos povos da América Latina

     

     

     

    a)           Forma  Republicana,   sistema representativo (Presidencialismo)       e Regime Democrático;

     

     FO rma de GO verno:   Republicana     (FO GO na República)

     

    Forma de Estado:      Federação        (FEderação)

     

    SIstema de GOverno:  Presidencialismo      ( SI GO o presidente)

     

    REgime de GOverno:  Democracia        ( RE GO democrático)

     


    VIDE    Q607044     Q593422

     

    -     ASILO: ATO DISCRICIONÁRIO. PODE SER REVOGADO

     

    -   OBJETIVO DA REPÚBLICA:  ROL EXEMPLIFICATIVO

      

  • O enunciado pede os fundamentos Art 1 e não o Art 4 que trata das relacrelações internacionais. Esta questão deve ter sido anulada.
  • Esta questão é tipica do Entendimento de que Principios Fundamentais é Gênero, não é errado dizer que um principio de Direitos Internacionais seja Principio Fundamental, "Espécie", o contrário assim seria errado.

    Letra A Correta 

  • Integração CESP 
    Cultural
    Econômica
    Social
    Política

  • O pluralismo político assim como a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.

  • Deveria ter especificado que se trata dos principios que regem as relações internacionais

     

  • achei mt aberta essa questão. Deixou mt vago para o raciocínio do candidato

     

    Msm assim... Continuemos! GO GO PC-BA

  • Obs.: O enunciado fala sobre os princípios fundamentais. Estes vão do art 1º ao 4º, ou seja, os princípios que regem as relações internacionais SÃO princípios fundamentais. 

     

    a) CORRETA - A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Art 4º, parágrafo único.

     

     b) ERRADA - A Federação brasileira constitui-se em um Estado democrático de Direito e é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Art 1º, caput.

     

     c) ERRADA - Constituem princípios  que regem-se nas suas relações internacionais, entre outros, o repúdio ao terrorismo e ao racismo e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. Art 4º, VIII e IX.

     

     d) ERRADA - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
    Constituição. 
    Art 1º, parágrafo único. (Obs.: São formas de participação direta do povo: plebiscito, o referendo, a iniciativa popular de leis e ação popular).

     

     e) ERRADA - O pluralismo político é fundamento da RFB. Art 1º, V.  A independência nacional, entre outros, é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa brasileira. Art 4º, I.

  • gabarito

    A de amor

  • Questão mal formulada.

     

  • GOSTEI DESSE BIZU DO AMIGO NO COMENTÁRIO.

    ART4. PARÁGRAFO ÚNICO:

    Integração CESP
    Cultural
    Econômica
    Social
    Política

  • QUESTÃO NÃO ESTÁ SE REFERINDO AOS FUNDAMENTOS EM SI MAS AO TEXTO DA LEI.

    Art. 4. Parágrafo único 

    A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações

  • Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • Macetes que podem ajudar:



    Fundamentos: substantivos - SOCIDIVAPLU

     

    SOberania

    CIdadania

    DIgnidade da pessoa humana

    VAlores sociais do trabalho e livre iniciativa

    PLUralismo político

     

    Objetivos: verbos no infinitivo - CONGAERRAPRO

     

    CONstruir um sociedade livre, justa e solidária

    GArantir o desenovolcimento nacional

    ERRAdicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

    PROmover o bem de todos, sem preconceitos de RISCO (raça, idade, sexo, cor ou origem) e outras formas de discriminação

     

     

    Princípios relações internacionais: PANICO IGUAL SOCO REDE


    Prevalência dos direitos humanos

    Auto-determinação dos povos

    Não-intervenção

    Independência nacional 

    COoperação entre o povos

    IGUALdade entre os Estados

    SOlução pacífica dos conflitos

    COncessão de asilo político

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo

    DEfesa da paz

     

    fontes: QC e Internet. :)

  • Se não se encaixa em fundamentos SOCIDIVAPLU ou objetivos CONGAERRAPRO já sei que se trata de relações internacionais, nunca errei usando essa lógica, uma vez que os princípios vão do art. 1 ao 4º.

  • Questão mal elaborada!!

  • SO CI DI VA PLU CONGERPRO A IN D(A) NÃO CO PRE I RE COO S
  • nao sei voces , mas eu ja estou entediado de responder essas questoes!!!!

  • União indissolúvel do Exército, da Marinha e da Aeronáutica!!! kkkkkk

    Jeususisisis

  • Questão mal elaborada.

  • GAB. A

    Art. 4º, Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • Fé em Deus. MP SP uma vaga é minha!