ID 1275349 Banca TRT 14R Órgão TRT - 14ª Região (RO e AC) Ano 2014 Provas TRT 14R - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho Disciplina Direito do Trabalho Assuntos Contrato por prazo determinado Dos contratos de natureza trabalhista Estabilidade e garantias provisórias no emprego Modalidades de contratos de emprego Questões essenciais relativas aos contratos de emprego A fim de substituir sua secretária durante o período de licença maternidade de 120 dias, o diretor de uma empresa providenciou a contratação de uma substituta. Quanto ao tema, NÃO É CORRETO dizer que: Alternativas A contratação pode ter se dado por prazo determinado, com fundamento no artigo 443, parágrafo 2° , letra "a", da CLT, mesmo excedendo 90 dias; A empresa não poderia fazer uso da modalidade de contrato de trabalho temporário, em hipótese alguma, já que o prazo de substituição supera os 3 meses; A empresa não poderia fazer uso da modalidade de contrato de trabalho temporário em razão da necessidade de subordinação direta da substituta em relação a seu superior; A empresa não poderia fazer uso da modalidade de contrato de trabalho temporário porque a atividade para a qual a empregada está sendo contratada não é atividade meio; A empresa teria que contratar duas empregadas distintas, cada uma com contrato de experiência de 60 dias a fim de atender às exigências legais. Responder