Questão 1286443

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Comercialização Logística Júnior - 2011
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Classicação Tripartida X Pentapartida; Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Contribuição de Melhoria; Imposto; Taxa e Tarifas

De acordo com a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, os tributos são constituídos por impostos,

• A. contribuições de melhorias e taxas
• B. contribuições de melhorias e multas
• C. taxas e encargos sociais
• D. taxas e multas
• E. multas e encargos sociais.

Gabarito: A

Comentários

• Não esquecer que o CTN (de 1966, antes da CRFB/88) é tripartite. 

• • Art. 5 do Código Tributário Nacional - Lei 5172/66
  Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

• tributos= impostos, taxas e contribuição de melhoria=== gaba. A

• Enquanto a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN) Dispões sobre a classificação tripartite: Impostos, taxas e contribuiçõies de melhoria; A CF de 88 dispõe sobre a classificação pentapartite, onde são acrescidas mais duas espécies de tributos: Contribuições especiais e empréstimo compulsórios.