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Gabarito B;
Art. 4º....
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Bons estudos!
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Integração e não extinção
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REPÚBLICA: forma de Governo; (república "coisa pública", características: 1) eletividade; 2) temporariedade (mandato); 3) responsabilidade política e 4) necessidade de prestação de contas pela a Adm. pública.
FEDERAÇÃO: forma de Estado; PRESIDENCIALISMO: sistema de Governo; DEMOCRACIA: regime Político (governo do povo, para o povo e com o povo);
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A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade Latino-americana de nações e não a extinção das fronteiras.
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Além do item (B) está errado, o item (E) também está errado, porque se trata de fundamentos da RFB,e não de Princípios Fundamentais.
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Para não cair no peguinha da letra E ;)
Quando a questão tratar de Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil:
art. 1º fundamentos
art. 2º separação dos poderes
art. 3º objetivos
art. 4º relações internacionais
Quando a questão tratar de fundamentos da República Federativa do Brasil:
apenas art. 1º
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Não Marina. Os fundamentos estão dentro do título de princípios fundamentais (gênero). Portanto, são princípios fundamentais também. Do art. 1º ao 4º todos são princípios fundamentais, pois compõem o Título I.
E aí sim, especificamente : fundamentos no art. 1º, objetivos no 3º e Princípíos das Relações internacionais no 4º.
A resposta que está incorreta é tão somente a letra B.
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O erro da alternativa B está após a vírgula, onde o correto é :VISANDO À FORMAÇÃO DE UMA COMUNIDADE LATINO AMERICANA DE NAÇÕES, e não a extinção das fronteiras entre os países latino - americanos(Art. 4 , parágrafo único).
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Alguém sabe me explicar pq a alternativa D está correta? Não entendi a parte que fala da "democracia, na sua forma semidireta". Semidireta??
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Concordo, a nossa democrácia é mista.
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Telma, verifique o primeiro artigo da Constituição: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: O caput do Art.1 traz expressamente: - o nome do estado: REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; - a forma de Estado: federativa, que possui limitação material para alterações; - a forma de governo: república; - a proibição expressa do direito de secessão: união indissolúvel; - os entes da Federação: Uniao, Estados, Municípios e Distrito Federal; - o regime político: democracia semidireta; - a prevalência das leis (lei como base jurídica) : Estado de Direito. Parágrafo único. Todo poder emana do povo que exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição. Como pode ver o Brasil possui a forma de democracia representativa (indireta) e a democracia direta através do referendo, plebiscito, iniciativa popular: por isso se trata de uma democracia semidireta. Espero ter ajudado na sua dúvida.
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Democracia
Democracia Direta - O povo participa diretamente do processo de tomada de decisões.
Democracia Indireta (ou Representativa)- O povo elege seus representantes os quais tomarão decisões em seu nome.
Democracia Semidireta - É uma mistura da democracia direta e indireta, onde além dos representantes eleitos pelo povo, temos também a participação do povo nas decisões políticas do Estado, por meio de institutos da democracia direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular).
Brasil -> Democracia Semidireta
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Um mnemônico que utilizo para memorizar:
FoGo: Forma de Governo: O Fogo é público- República
ForEst: Forma de Estado: Forest Gamp corria até feder- Federalismo
SiGo: Sistema de Governo: Na empresa Sigo até ser Presidente- Presidencialismo
ReGo: Regime de Governo: O Rego é democrático cada um tem o seu- Democracia
Espero ter ajudado,
Bons Estudos
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Olá amigos do QC, segue o CADASTRO DO BRASIL:
NOME: REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;
FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA;
FORMA DE ESTADO: FEDERATIVA;
REGIME POLÍTICO: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA;
SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISTA.
bons estudos e Deus é bom.
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O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à extinção das fronteiras entre os países latino- americanos.[ERRADO]
Ao lado dos dez princípios que regem as relações do Estado brasileiro na ordem internacional, o parágrafo único do art.4º enuncia um objetivo a ser perseguido pelo Brasil no plano internacional: a integração econômica, política , social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
[Gab. B]
FONTE: ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado. 15ª. edição. São Paulo: Método, 2016.
bons estudos!
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os princípios fundamentais. ATENÇÃO: a questão deseja saber a incorreta!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta. É o que dispõe o art. 4º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político".
Alternativa B - Incorreta! O intuito não é extinguir as fronteiras, mas formar comunidade latinoamericana. Art. 4º, parágrafo único, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações".
Alternativa C - Correta. É o que dispõe o art. 3º da CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Alternativa D - Correta. É o que dispõe o art. 3º da CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação"..
Alternativa E - Correta. Os arts. 1º a 4º da Constituição integram o Título I, "Dos Princípios Fundamentais". Assim a alternativa está correta ao elencar os fundamentos da República, que constam no art. 1º da Constituição, como princípios fundamentais. "TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (já que a questão pede a incorreta).
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gab b!
ps. democracia semi direta:
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.