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CPC 25
30. Os passivos contingentes podem desenvolver-se de maneira não inicialmente
esperada. Por isso, são periodicamente avaliados para determinar se uma saída de
recursos que incorporam benefícios econômicos se tornou provável. Se for
provável que uma saída de benefícios econômicos futuros serão exigidos para um
item previamente tratado como passivo contingente, a provisão deve ser
reconhecida nas demonstrações contábeis do período no qual ocorre a mudança na
estimativa da probabilidade (exceto em circunstâncias extremamente raras em que
nenhuma estimativa suficientemente confiável possa ser feita).
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CPC 25
Apêndice A
Tabelas – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes e reembolso
Provisão e passivo contingente
São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados,
pode haver uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos futuros na
liquidação de: (a) obrigação presente; ou (b) obrigação possível cuja existência
será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros
incertos não totalmente sob controle da entidade.
Há obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos.
Há obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos.
Há obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída de recursos é remota.
A provisão é reconhecida (item 14).
Nenhuma provisão é reconhecida (item 27).
Nenhuma provisão é reconhecida (item 27).
Divulgação é exigida para a provisão (itens 84 e 85).
Divulgação é exigida para o passivo contingente (item 86).
Nenhuma divulgação é exigida (item 86).
Uma contingência passiva também é originada em casos extremamente raros nos quais há um passivo que não pode ser reconhecido porque não pode ser mensurado confiavelmente. Divulgação é requerida para o passivo contingente.
Resposta: CERTA
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Com relação às variações patrimoniais e à mensuração de ativos e passivos, julgue os itens a seguir.
Os passivos contingentes são periodicamente avaliados para se determinar se uma saída de recursos que incorpora benefícios econômicos se tornou provável. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019
12.3. PASSIVOS CONTINGENTES
Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota.
Os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.
Caso a saída se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 257
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Exatamente! E caso a saída se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade (MCASP, 8ª ed., pg. 257).
Portanto, o item está certo.
Gabarito: CERTO
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CERTO
Passivos contingentes (OBRIGAÇÃO POSSÍVEL) ---> avaliar periodicamente
Se saída de recursos (OBRIGAÇÃO) se tornar PROVÁVEL ---> vira PROVISÃO (passa a ser contabilizado)