A questão aponta como gabarito correto a letra "C". No entanto, isso não é verdadeiro, conforme a LEI Nº 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968, § 6º Os originais dos documentos ainda em trânsito, microfilmados NÃO poderão ser eliminados antes de seu arquivamento. Acredito que a questão esteja pedindo a alternativa INCORRETA e deveria ser esta.
Alternativa A - CORRETA: DECRETO No 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1996. Art. 6° Na microfilmagem poderá ser utilizado qualquer grau de redução, garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução.
Alternativa B - CORRETA: DECRETO No 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1996. Art. 1° A microfilmagem, em todo território nacional, autorizada pela Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968, abrange os documentos oficiais ou públicos, de qualquer espécie e em qualquer suporte,...
Alternativa C - INCORRETA - conforme citado no início do texto.
Alternativa D - CORRETA: LEI Nº 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968, § 2º Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.
Alternativa E - CORRETA: http://www.documentoseletronicos.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/gt_gestao_arquivistica__pagina_web_corrigido3.pdf