Questão 1388494

• Banca: IMA
• Órgão: Câmara Municipal de Governador Edson Lobão - MA
• Ano: 2013
• Provas: IMA - 2013 - Câmara Municipal de Governador Edson Lobão - MA - Assessor Contábil; IMA - 2013 - Câmara Municipal de Governador Edson Lobão - MA - Assessor Jurídico Parlamentar
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Contribuição de Melhoria; Imposto; Taxa e Tarifas

Modalidade de tributo que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico ou posto a sua disposição:

• A. Impostos
• B. Taxas
• C. Contribuição de Melhoria
• D. Contribuição Parafiscal

Gabarito: B

Comentários

• Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir

  os seguintes tributos:

  II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou

  potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a

  sua disposição;

  bONS ESTUDOS!!!

• basta lembrar que a taxa é um tributo VINCULADO

• GABARITO B

   

  Também chamada de TAXA DE POLÍCIA.