Questão 1414669

• Banca: IPAD
• Órgão: PGE-PE
• Ano: 2013
• Provas: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Ausência de de Litispendência e de Coisa Julgada; Coisa Julgada no CPC 1973; Competência no CPC 1973; Condições da ação; Da ação; Da comunicação dos atos processuais - Citação; Dos Atos Processuais; Pressupostos Processuais; Procedimento ordinário; Respostas do réu - Contestação

Assinale a alternativa que indica a sequência de palavras que preenche corretamente as seguintes assertivas:

I. Haverá ............. quando dois ou mais processos em curso apresentarem identidade de partes, causa de pedir e pedido.

II. A carência de ação é fenômeno processual que se caracteriza pela ausência de ............. .

III. A ............. é a peça de defesa do réu, por excelência, na atividade de conhecimento, por meio da qual este manifesta sua resistência à pretensão articulada pelo autor.

IV. ............. é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.

V. Denomina-se ............. “a medida ou quantidade de jurisdição delegada a um determinado órgão ou grupo de órgãos”, ou ainda “a limitação do exercício legítimo da jurisdição por um órgão ou grupo de órgãos”.

• A. coisa julgada – pressuposto processual – contestação – notificação – jurisprudência.
• B. litispendência – capacidade processual – exceção – citação – capacidade jurisdicional.
• C. perempção – condição da ação – impugnação – intimação – competência.
• D. litispendência – condição da ação – contestação – citação – competência.
• E. inépcia – competência – reconvenção – notificação – competência internacional.

Gabarito: D

Comentários

• I. Haverá litispendência  quando dois ou mais processos em curso apresentarem identidade de partes, causa de pedir e pedido. 

  
  

  II. A carência de ação é fenômeno processual que se caracteriza pela ausência de  condição da ação

  
  

  III. A contestação  é a peça de defesa do réu, por excelência, na atividade de conhecimento, por meio da qual este manifesta sua resistência à pretensão articulada pelo autor. 

  
  

  IV Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.

  
  

  V. Denomina-se COMPETENCIA a medida ou quantidade de jurisdição delegada a um determinado órgão ou grupo de órgãos”, ou ainda “a limitação do exercício legítimo da jurisdição por um órgão ou grupo de órgãos”.