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Art 14 CDC...
§ 4º - A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
Alternativa correta "C"
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Erro da LETRA E, está quando afirma que "é sempre responsabilizado direta e solidariamente..."
O art. 13, CDC dispõe que o comerciante é igualmente responsável nos casos:
Art. 13. O comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo anterior, quando:
I - o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados;
II - o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador;
III - não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
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A)
O fornecedor não
será responsabilizado se comprovar culpa concorrente do consumidor. ERRADO. Art. 14. O fornecedor de serviços
responde, independentemente da
existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores
por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como informações
insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
B)
Podem
postular indenização apenas as pessoas que houverem adquirido ou utilizado o
produto ou serviço causador do dano.
ERRADO. O CDC traz, nos artigos 2º p.ú, 17 e 29, a figura do consumidor por equiparação, que
são aqueles que não fazem parte diretamente de uma relação de consumo, mas que
são vitimados por um acidente relacionado ao produto ou serviço.
C)
A
responsabilidade do profissional liberal é apurada mediante verificação de
culpa. CORRETA. Art. 14, §4º: A responsabilidade pessoal dos profissionais
liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
D)
A
responsabilidade civil afere-se sempre de maneira objetiva. ERRADO.
Art. 14, §4º: A
responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a
verificação de culpa.
E) O comerciante é sempre responsabilizado
direta e solidariamente com o fabricante pelos danos decorrentes de defeito do
produto. ERRADO. Art. 13. O comerciante é igualmente responsável, nos
termos do artigo anterior quando: I – o fabricante, o construtor, o produtor ou
o importador não puderem ser identificados; II- o produto for fornecido sem
identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador; III
_ não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
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Com efeito, a responsabilidade do profissional liberal será apurada mediante a verificação de culpa (art. 14, §4º do CDC). Todavia, esta responsabilidade objetiva só é cabível por fato do produto ou serviço. Caso ocorra o vício do produto ou serviço, inexiste tal previsão no CDC.
Bons estudos!
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A culpa concorrente do consumidor não exclui a responsabilidade do fornecedor, mas, sim, a culpa exclusiva (art. 12, §3º, inc. III, CDC).
Equiparam-se a consumidor todas as vítimas do evento (art. 17, CDC).
A responsabilidade dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa (art. 14, §4º, CDC).
Não é sempre de maneira objetiva, pois a responsabilidade dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
A responsabilidade do comerciante, pelo fato do produto ou serviço, é subsidiária, nos termos do art. 13º do CDC.
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Resposta "C"
Alternativa (a): Errada
o fornecedor não será responsabilizado se comprovar culpa concorrente do consumidor.
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Art. 14 - # 3 O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar:
I - que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste;
II - a culpa EXCLUSIVA do consumidor ou de terceiro.
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Alternativa (b): Errada
podem postular indenização apenas as pessoas que houverem adquirido ou utilizado o produto ou serviço causador do dano.
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Art. 17 - Para os efeitos desta seção equiparam-se aos consumidores TODAS as vitimas do evento.
Art. 29 - Para os fins deste capítulo e do seguinte, equiparam-se aos consumidores TODAS as pessoas determináveis ou não, expostas às praticas nele previstas.
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Alternativa (d): Errada
a responsabilidade civil afere-se sempre de maneira objetiva.
Aqui o erro da alternativa esta na palavra sempre, já que, ao longo do Art. 14 é ilustrado várias hipóteses em que o sempre esta excluído.
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Alternativa (e): Errada
o comerciante é sempre responsabilizado direta e solidariamente com o fabricante pelos danos decorrentes de defeito do produto
Art. 13 - O comerciante é igualmente responsável ....
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Sobre a alternativa certa:
"É uma responsabilidade subjetiva, a qual precisa ser comprovado o elemento culpa"
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LETRA C CORRETA
CDC
ART 14 § 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
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A questão trata de responsabilidade civil.
A) o fornecedor não será responsabilizado se comprovar culpa concorrente do
consumidor.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art.
12. § 3° O fabricante, o construtor, o produtor ou
importador só não será responsabilizado quando provar:
III - a culpa exclusiva do consumidor
ou de terceiro.
O
fornecedor não será responsabilizado se comprovar culpa exclusiva do
consumidor.
Incorreta letra “A”.
B) podem postular indenização apenas as pessoas
que houverem adquirido ou utilizado o produto ou serviço causador do dano.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 17. Para os
efeitos desta Seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.
Podem postular indenização todas as vítimas do
evento.
Incorreta
letra “B”.
C) a
responsabilidade do profissional liberal é apurada mediante verificação de
culpa.
Código
de Defesa do Consumidor:
Art.
14. § 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais
liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
A
responsabilidade do profissional liberal é apurada mediante verificação de
culpa.
Correta letra
“C”. Gabarito da questão.
D) a responsabilidade civil afere-se sempre de
maneira objetiva.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
14. § 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada
mediante a verificação de culpa.
A responsabilidade civil, nem sempre, afere-se de
maneira objetiva, tendo em vista que a responsabilidade civil dos profissionais
liberais será apurada mediante verificação de culpa.
Incorreta letra “D”.
E) o comerciante é sempre responsabilizado direta
e solidariamente com o fabricante pelos danos decorrentes de defeito do
produto.
Código de Defesa do
Consumidor:
Art.
13. O comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo anterior,
quando:
I - o fabricante, o construtor, o produtor ou
o importador não puderem ser identificados;
II - o produto for fornecido sem
identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador;
III - não conservar adequadamente os produtos
perecíveis.
O
comerciante só será responsabilizado solidariamente com o fabricante pelos
danos decorrentes de defeito do produto se o fabricante não puder ser
identificado, se o produto for fornecido sem a identificação clara do
fabricante ou se não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
Incorreta letra “E”.
Resposta: C
Gabarito do Professor letra C.