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O item III está incorreto - De acordo com o Art. 13 Decreto 10.799, de 30 de janeiro de 1996, “Art. 13. Os documentos oficiais ou públicos, com valor de guarda permanente, não poderão ser eliminados após a microfilmagem, devendo ser recolhidos ao arquivo público de sua esfera de atuação ou preservados pelo próprio órgão detentor.”
O item IV está incorreto tb porque seria a teoria as 3 idades.
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erro da II: "desde que providos de data e assinaturas" . documento eletrônico para ter autenticidade, integralidade e e validade jurídica deve ser autenticado (assinatura digital nos moldes de chave eletrônica).
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Questão de arquivologia!
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há autores, principalmente de correntes estrangeiras, canadenses e australianos, que definem 4 idades e não três.
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Pegadinha na questão de documentos eletrônicos.
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I – CERTA: Os documentos devem ser previamente
avaliados, identificando-lhes valor que justifique o custo da operação. (Assinalamos
“E”)
II – ERRADA: A atual legislação brasileira garante a
autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma
eletrônica, desde que autenticados. (Eliminamos
“A”, “D”)
III – ERRADA: A microfilmagem adequada não permite a eliminação de documentos
públicos ou oficiais destinados à guarda permanente. (Eliminamos “A”, “B”, “C”)
IV – ERRADA: Na elaboração da tabela de temporalidade
há que se observar os princípios da teoria das 3 idades, que define parâmetros gerais para arquivamento e
destinação dos documentos de arquivo. (Eliminamos “A”)
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Gabarito: Letra e)
A) Os documentos devem ser avaliados no sentindo de se estabalecer o prazo de guarda em cada fase documental.
b) A autenticidade, o valor jurídico e integridade dos documentos digitais é garantida pela assinatura digital;
c) A microfilmagem não permite a eliminação de documentos oficiais;
d) Na elaboração da tabela temporalidade deve se observar a teria das 3 idades.
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Vamos analisar os itens um por vez:
I - Todos os documentos institucionais devem passar pelo processo de avaliação de documentos, onde lhes será atribuído valores, e, com base nesses, determinados tanto os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária, quanto a destinação. Correto.
II - A legislação brasileira determina a validade jurídica dos documentos eletrônicos e digitais, desde que possuam sinais de validação, como assinatura eletrônica e certificação digital. Errado.
III - Em hipótese alguma os documentos de valor permanente podem ser eliminados, e sim devem ser preservados indefinidamente. Mesmo que o documento microfilmado tenha valor legal, seu original deve ser preservado. Errado.
IV - O correto é teoria das 3 idades, que define as fases do aquivo em que o documento passa, de acordo com seus valores. Estas fases são a corrente, a intermediária e a permanente. Errado.
Portanto somente o primeiro item está correto.
Gabarito do professor: Letra "E"
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GABARITO "E"
MAS NÃO ESQUEÇA!!! Vantagens dos MICROFILMADOS:
1º: Porque esse é o único processo que substitui legalmente o documento original, arquivos microfilmados tem sua legitimidade garantida por lei.
2º: É o único processo que permite o descarte do documento físico, já que a cópia tem o mesmo valor jurídico.
3º: Esses arquivos microfilmados têm aproximadamente até 500 anos de duração, conforme as normas ISSO e ANSI.
Mas quando a disputa é de microfilmados e permanentes - PERMANENTES esse é Rei esse é história e NUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUNCA podem ser eliminados.
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Pessoal, em relação à autenticidade de documentos eletrônicos, atualmente só se tem como autêntico se for certificado por chave da ICP-Brasil, não basta somente data e assinatura.
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Luiana explicou melhor que o professor