Questão 1457779

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-GO
• Ano: 2015
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Conduta: ação / omissão; Culpabilidade; Exigibilidade de conduta diversa; Tipicidade

Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.

Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A coação irresistível é divida em:

  Moral: Exclui a culpabilidade

  Física: Exclui o fato típico

  A questão trata da coação física, portanto exclui-se o fato típico.

  
  

  GABARITO: ERRADO

  
  
• Coação Física exclui conduta, contudo o agente não incidirá no primeiro elemento do crime. Questão Errada.

• GABARITO: ERRADO
  

  A única coação que realmente exclui a culpabilidade é a coação moral irresistível. As demais formas de coação, seja a moral ou a física, não excluem a culpabilidade. Este é o posicionamento da doutrina majoritária.
  
  

  "Art. 22, CP - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem"
  

  
  

• No caso da questão, a coação deveria ser MORAL e IRRESISTÍVEL, o que eliminaria a CULPABILIDADE. 
  A coação física elimina a tipicidade!!
  O fato, portanto, não chegaria nem mesmo a ser TÍPICO.
  Espero ter contribuído!

• vis absoluta = exclusão do fato típico

• Considerando que o FATO TÍPICO, é composto de Conduta, Resultado, Nexo de causalidade e Tipicidade. 
  No caso há vis absoluta( coação física irresistível) exclui a conduta. Responde pelo FATO o coator, tendo o coagido sido usado como objeto.

• A intenção da questão era confundir com a COAÇÃO MORAL INRRESISTÍVEL(exclui a culpabilidade)

• Coação física irresistível: também chamada de vis absoluta, ocorre quando o coagido não tem liberdade para agir. Não lhe resta nenhuma outra opção, a não ser praticar um ato em conformidade com a vontade do coator. 

  
  

  O coagido serviu como instrumento do crime. Não agiu de forma voluntária, excluindo-se sua conduta. Nesse caso, não se pode falar, em hipótese alguma, em concurso de agentes, por falta do elemento subjetivo (convergência de vontades) exigível para tanto.

  
  

  Por outro lado, na coação moral irresistível, ou vis compulsiva, o coagido pode escolher o caminho a ser seguido: obedecer ou não a ordem do coator. Como a sua vontade existe, porém de forma viciada, exclui-se a culpabilidade, em face da inexigibilidade de conduta diversa.

• Coação Física = Exclui a conduta = Exclui a tipicidade. 

  Coação Moral = Exclui a culpabilidade = O fato é típico + ilícito + Não é culpável. 

  
  

  
  

• Coação física exclui a conduta por ausência de voluntariedade, exclui o fato típico e por consequência o crime.

  Crime:
  

  Fato Típico

    conduta ( dolosa ou culposa)
  

    resultado

    nexo causal

    tipicidade

  Antijurídico

  Culpável

  
  

  
  

  
  

       
  

  
  

  
  

  
  

  
  

•  a coação física irresistível torna o fato atípico, excluindo o crime. ausência de conduta.
  

• Coação física irresistível exclui a conduta, que consequentemente exclui o fato típico, já a coação moral não há exibilidade de conduta diversa, portanto excluindo a culpabilidade.

• Houve o dolo (vontade), que é elemento da conduta, porém, esta vontade não foi livre, ou seja, não era exigível do agente conduta diversa da praticada, logo, não há culpabilidade.

• Coação Física Irresistível - Exclui a Fato Típico
  

  Coação Moral irresistível - Excui a culpabilidade
  

• O agente foi FISICAMENTE coagido e de maneira irresistível, deste modo, altera-se a volatilidade da sua ação. A conduta não foi voluntária. E, sendo a conduta elemento do fato típico, ele é, portanto excluído.

• Coação física irresistível o elemento excluído é o fato típico e não a culpabilidade.

• GABARITO ERRADO
  Na coação física irresistível elimina-se por completo a vontade do coagido. Seu aspecto volitivo (VONTADE) não é meramente viciado, mas suprimido, e ele passa a atuar como instrumento do crime a serviço do coator. Exclui-se a conduta, e, consequentemente, o próprio fato típico praticado pelo coagido
  

• Coação fisica irresistível- afasta a tipicidade 

  Coação moral irresistível- afasta a culpabilidade 

• Não comete fato típico por estar ausente o elemento da conduta voluntária do agente, pois no FATO TÍPICO basta que esteja ausente um de seus elementos como CONDUTA / RESULTADO / NEXO CAUSAL / TIPICIDADE para que se afaste a TIPICIDADE e consequentemente exclua o crime.

  
  

• Como exemplos de força irresistível praticada por terceiros, ou seja pelo homem, podemos citar a coação física, que ocorre quando o agente causa danos ou lesões a objetos ou ouras pessoas. Nesses casos o agente não responde por danos causados pela ausência do elemento tipificador da conduta.
  Curso de Direito Penal - parte Geral - Rogério Greco -17ª edicão- página 207
• Hipóteses de exclusão da conduta:
  1- Caso fortuito ou força maior
  2- Atos ou movimentos reflexos
  3- Sonambulismo e hipnose
  4- Coação FÍSICA irresistível (vis absoluta)

• Errado

  “3) Coação física irresistível: também chamada de vis absoluta, ocorre quando o coagido não tem liberdade para agir. Não lhe resta nenhuma outra opção, a não ser praticar um ato em conformidade com a vontade do coator.” Masson, Cleber Direito penal esquematizado – Parte geral – vol. 1 / Cleber Masson. – 8.ª ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Pág. 302

• ERRADO.

  
  

  A conduta é um comportamento humano voluntário psiquicamente dirigido a um fim (teoria finalista da ação).  A coação física irresistível (vis absoluta) ocorre quando o agente, em razão de força física externa, é impossibilitado de determinar seus movimentos de acordo com sua vontade. Atua excluindo a conduta e, por conseguinte, o fato típico (ROGÉRIO SANCHES)

• GABARITO ERRADO

  
  

  A coação física irresistível afasta a conduta por parte do coagido, de modo que o fato se torna penalmente atípico.

  Não há conduta por parte do coagido em virtude da ausência de voluntariedade. Assim, o coagido sequer praticou um crime. O coator responde pelo seu próprio crime.

  
  

• Coação moral irresistível: exclui a culpabilidade

  Coação Física irresistível: exclui a tipicidade

• Coação Física ''vis absoluta'' -> exclui a conduta, que por sua vez é elemento do fato tipico, excluindo o mesmo.

• Outra questão semelhante.

   Q467358Prova: CESPE - 2015 - DPE-PE - Defensor Público

  
  A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de ausência de conduta, engendrando, assim, a atipicidade do fato.

  GABARITO: CERTO

• ERRADO 
  
  Coação MORAL = EXCLUI A CULPA

  Coação Física  = EXCLUI O TIPO , OU SEJA , O CRIME .
  OBS : lembrando que a coação deve ser irresistível , invencível.

• coação física irresistível afasta o fato típico ! ( gerando atipicidade do fato )

• Item errado. Cuidado! A coação FÍSICA irresistível (citada pela questão) não é causa de exclusão da culpabilidade, e sim causa de exclusão do FATO TÍPICO, pois exclui a CONDUTA (elemento do fato típico), já que não existe vontade.

  
  

  Portanto, a AFIRMATIVA ESTÁ ERRADA.

  
  

  fonte: http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/tre-go-comentarios-questoes-de-direito-penal/

• exclusao de fato tipico 

  errado

• Assertiva incorreta, pois a CONDUTA é elemento do fato típico, assim o agente não se valendo de sua vontade e consciência. Exclui o fato típico e não a culpabilidade.

• Coação fisica irresistível- exclui a tipicidade 

  Coação moral irresistível- exclui  a culpabilidade 

  ERRADO

• Existe uma maneira de lembrar que exclui a tipicidade do fato:

  
  

  a coação foi Física, ou seja, a pessoa que cometeu o fato típico, na verdade, foi aquela obrigou outro a fazê-lo. A pessoa que, na teoria, cometeu a infração penal, nada mais é do que um instrumento usado para o delito, dessa maneira, não cometeu qualquer fato ilícito, sendo excluída a tipicidade. Por sua vez, a coação moral exclui a culpabilidade, pois a pessoa, mesmo sendo coagida moralmente, possuía total dicernimento quanto a sua atitude. 

• o fato sera ATIPICO!!!

• A coação moral irresistível exclui a culpabilidade. A coação física irresistível, por sua vez, exclui a tipicidade, uma vez que o fato típico é formado por 4 (quatro) elementos:

  1. Conduta: 2. Nexo causal; 3. Resultado; e 4. Tipicidade.

  O elemento conduta possui 3 (três) requisitos:

  1. Comportamento humano; 2. Voluntariedade; e 3. Consciência.

  A coação física irresistível carece de voluntariedade, assim não há conduta e, consequentemente, não há o fato típico. Um exemplo parecido seria o sonambolismo. Neste caso, há a ausência de 2 (dois) requisitos: a voluntariedade e a consciência, também não havendo conduta e, obviamente, não havendo o fato típico.

  Abraços a todos.

• gaba: e. Fundamento: A questão trata da coação física, portanto torna o fato atípico. O Cespe tenta confundir o candidato com a coação moral irresistível, essa sim exclui a culpabilidade. 

• QUESTÃO ERRADA

  Coação FÍSICA irresistível: (Exclui a tipicidade)
  

  O Coação física é o emprego de força física para que alguém faça ou deixe de fazer alguma coisa. Exclui a própria conduta, a tipicidade, por tirar a voluntariedade do movimento.

  
  

  Bons estudos!!!
  

• A ausência de vontade exclui a própria ação. 

• Coação moral irresistível: Exclui a culpabilidade.

  
  

  Coação física irrestivel: Excluí a tipicidade. 

• MORAL "É"( excludente) culpa

  FÍSICA "É" (excludente) típica

• ERRADO

   

   

  O art. 22 do CP trata de 2 hipóteses de exclusão de culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa: a coação moral irresistível(vis compulsiva) e a obediência hirárarquica a ordem não manifestamente ilegal.

   

  Na coação física(vis absoluta), não há conduta e, consequentemente, fato típico, por isso é causa de exclusão de ilicitude.

   

• Tem gente que escreve muita besteira aqui, procure a resposta na doutrina e na lei, porque na maioria das vezes, a galera comenta só para atrapalhar.

  COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL exclui a conduta, excluindo, por consequência, o fato típico, se inexistente o fato típico, não analisarei os demais substratos do crime.

  BONS ESTUDOS!

• A lei não definiu, nem apresentou os elementos componentes das duas excludentes de culpabilidade, restando a doutrina e a jurisprudencia a tarefa de fazê-las.

  A COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL, referida no art. 22 do CP, é a coação moral, uma vez que a COAÇÃO FÍSICA afeta diretamente a voluntariedade do ato, eliminando, quando irresistível a própria conduta, sendo assim, uma excludente da conduta e não culpabilidade.

  - COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL: excludente de culpabilidade.

  - COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL: excludente da conduta.

• Força física irresistível não é excludente de cupabilidade mas sim de conduta (elemento do fato típico).

• Ausência de voluntariedade:  Acarreta a ausência de conduta, pela falta de um de seus elementos essenciais.

   

  Reflexos não são condutas, constituindo atos desprovidos de qualquer vontade ou finalidade.

   

  A coação moral irresistível (vis compulsiva) não exclui a conduta, uma vez que ainda resta um resíduo de vontade. A vontade é viciada, mas não eliminada. Por essa razão, na vis compulsiva, o coacto pratica um fato criminoso, embora não responda por ele, ante a ausência de culpabilidade.

  A coação física (vis absoluta), que consiste no emprego de força física, exclui a conduta, pela absoluta falta de vontade. Nesse caso, o coacto não pratica crime, pois o fato será atípico.

   

   

  GABARITO "ERRADO"

• EXCLUSÃO DE CONDUTA:

  1 - Caso fortuito e força maior;

  2 - Atos e movimentos reflexos; 

  3 - Coação física irresistível;

  4 - Sonambulismo e hipnose.

  Logo, excluindo-se a conduta não terá fato títpico.

   

• SIMPLES: Fisicamente coagido, não há conduta, se não há conduta resta descaracterizado o crime por ausência do seu primeiro substrato, fato típico. 
   

• Coação MORAL irreversível afasta a Culpabilidade.

  Coação FISICA irreversível afasta o Fato Típico.

   

  Fé na missão !

• No caso da questão, a coação deveria ser MORAL e IRRESISTÍVEL, o que eliminaria a CULPABILIDADE. 
  A coação física elimina a tipicidade!!
  O fato, portanto, não chegaria nem mesmo a ser TÍPICO.

  Bons estudos!

• GABARITO '' ERRADO ''

  Coação moral irresversível : Exlcui a conduta, com isso, exlcui a tipicidade do ato. 

  Coação física irresversível : Incide sobre a exigibilidade de conduta diversa, com isso, exclui a culpabilidade do ato. 

• Gean Fortuna, a coação física irresistível exclui o FATO TÍPICO, mais precisamente a CONDUTA, pois não há vontade.

• A coação física (vis absoluta), emprego de força física, exclui a tipicidade  (o dolo e a culpa)

• Coação física de forma irresistível - exclui o fato típico (não haverá crime)

  Coação moral irresistível - exigibilidade de conduta diversa -> exclui a culpabilidade (isenção de pena)

   

  A vitória Ama a Cautela.

• coação FFFFFísica = exclui FFFFFato típico

  coação moraLLLLL = exclui cuLLLLLpabilide 

• .

  ITEM – ERRADO – Segundo o professor Cléber Masson (in Direito penal esquematizado: parte geral  – vol. 1. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015. págs. 375 e 376):

   

  “Coação física irresistível: também chamada de vis absoluta, ocorre quando o coagido não tem liberdade para agir. Não lhe resta nenhuma outra opção, a não ser praticar um ato em conformidade com a vontade do coator.

   

  Imagine a situação em que um homem muito forte obriga fisicamente outra pessoa, bastante franzina, a apertar o gatilho de um revólver municiado na direção de seu desafeto. Em suma, pressiona o dedo do coagido contra o gatilho. A vítima é atingida e morre.

   

  O coagido serviu como instrumento do crime. Não agiu de forma voluntária, excluindo-se sua conduta. Nesse caso, não se pode falar, em hipótese alguma, em concurso de agentes, por falta do elemento subjetivo (convergência de vontades) exigível para tanto.

   

  Por outro lado, na coação moral irresistível, ou vis compulsiva, o coagido pode escolher o caminho a ser seguido: obedecer ou não a ordem do coator. Como a sua vontade existe, porém de forma viciada, exclui-se a culpabilidade, em face da inexigibilidade de conduta diversa.

   

  Em suma, enquanto a coação física irresistível exclui a conduta e, portanto, o fato típico, a coação moral irresistível funciona como causa excludente da culpabilidade, em face da inexigibilidade de conduta diversa.” (Grifamos)

• Atípico por não haver conduta.

• (E)
  
  Outra que ajuda a responder:

  
  Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: DPE-PE Prova: Defensor Público
  
  A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte.
  
  A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de ausência de conduta, engendrando, assim, a atipicidade do fato.(C)

• Coação Física Irresistível Causa de exclusão da conduta

  Coação Moral Irresistível: Afasta culpabilidade

• Apenas complementando: Sem conduta não há fato típico (que necessita da conduta, resultado, tipicidade e nexo causal para existir) Sem fato típico não há crime (que necessita -para a maioria da doutrina que adota a teoria tripartite- fato típico, ilicitude/antijuridicidade e culpabilidade)

• Coação física = Afasta a conduta (dolo/culpa) 

• ERRADO 
  
  AUSÊNCIA DE CONDUTA EXCLUI O FATO TÍPICO

• coação FÍSICA irresistível   exclui aTipicidade.

   

  coação MORAL irresistível  exclui a culpabilidade

• ERRADO 
  
  COAÇÃO FÍSICA EXCLUI A CONDUTA E , COMO CONSEQUÊNCIA , O FATO TÍPICO.

• O código penal só nos culpa por aquilo que efetivamente queremos fazer ..

• Errado 
  
  Nem crime será .

• Coação física irresistível exclui o fato típico, excluindo, portanto, o crime.

• Diferençando coação física da moral, vamos lá.

   

  Coação física exclui o fato típico. Mas para entendermos isso não precisa decorar, como muitos fazem e esquecem. Então, vamos aprender????? Isso! Sabemos que o Fato Típico possui 04 elementos, conduta, resultado, nexo, tipicidade. Assim, para afirmamos que algo exclui o Fato Típico, devemos nos ater a conformação desse algo aos elementos constitutivos do FATO TÍPICO. Resta claro que, ao ser coagido fisicamente para realizar uma conduta, uma pessoa não possui vontade no que executa, e, sendo assim, não há conduta. Exemplo doutrinário: pessoa é totalmente amarrada a uma árvore e com as mãos, então desamarradas, é obrigada a empunhar uma arma e colocar o dedo no gatilho com a ajuda de outra pessoa, compelidor, dispara a arma. 

  De outro lado, a coação moral irresistível é tida como exclusão de culpabilidade. Mas, porque Alberto??? Simples! Quando a pessoa é coagida moralmente ela tem vontade no que faz e conforma o fato típico, não haverá como excluir a ilicitude se o fato for crime, mas, por questão de análise da reprovabilidade do comportamento, ela não poderá ser culpável pois coagida moralmente a perfazer uma conduta. Exemplo elucidativo: gerente de banco tem sua família sequestrada e segue com outros sequestradores para abrir o cofre do banco. Podemos dizer que existe conduta? Sim. Ele quer abrir o cofre? Sim, na verdade, naquele momento é o que ele mais quer. Ele vai responder pelo ato? Não, pois não era possível exigir dele outra conduta pois qualquer pessoa faria o mesmo no seu lugar. Portanto, excluída estaria a culpabilidade porquanto não reprovável o seu comportamento.

   

   

• Pra que tantos comentarios. affs

• Essa questao e respondida pela teoria finalista. O fato nao e tipico pois o dolo e a culpa estao no fato tipico e nao na culpa como a questao diz. 

• Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.

   

  [FIM]

• Resumindo, para evitar muitos comentários desnecessários! 

  Coação física: exclui a conduta- conduta elemento do fato típico

  Coação moral: elemento da culpabilidade- portanto exclui a culpabilidade

• Coação FISICA irresistível: ocorre quando o agente é forçado a praticar um ato contra a sua vontade, por meio de uma violência a sua integridade física. A sua responsabilidade penal será excluída e não haverá tipicidade, pois a vontade do agente foi totalmente eliminada. Não respondendo assim pelo ato praticado. Ex.: é o gerente bancário, que acaba por colocar suas digitais do cofre da agencia, porque, está sendo coagido fisicamente pelo assaltante.

  Coação MORAL irresistível                       x                 Coação FISICA irresistível

  *somente que excluí a culpabilidade                     Não exclui a culpabilidade.Exclui o fato típico p/ausência de conduta, já que não há vontade.

• Coação física Irresistível existe uma total exclusão da vontade do agente, ou seja, este é forçado a praticar um ato contra a sua vontade, por meio de uma violência a sua integridade física. A sua responsabilidade penal será excluída e não haverá Tipicidade, pois como vimos a sua vontade foi totalmente eliminada não respondendo assim pelo ato praticado.

  Coação Moral Irresistível a vontade do agente não é eliminada, mas viciada. Nesse caso, o agente foi moralmente constrangido na prática da infração. Como exemplo: a mãe que é coagida a subtrair uma bolsa pelo indivíduo que ameaça o seu filho de morte, caso esta não venha a realizar a conduta (subtrair a bolsa de um terceiro), seu filho será morto. Portanto, deve-se observar não o terreno da tipicidade nessa situação, mas o da culpabilidade na conduta diversa inexigível. A mãe poderia ter outra conduta a não ser subtrair a bolsa? A resposta é não. Ou ela praticava o ato ou seu filho morreria. Assim, entende-se que a Coação Moral Irresistível exclui a Culpabilidade por conduta diversa inexigível.

  
  Gabarito Errado!

• Coação física Irresistível - Não comete fato típico.

  lembrar que a Teoria Normativa Pura (defendida pela Teoria Finalista - Adotada por nosso códico) deslocou a culpa e o dolo para a conduta. Nesse caso como a coação é físca (vis absoluta), retira a conduta. Primeiro elemento do fato típico a ser estudado, excluindo, pois o Fato Típico

• Outra questão que responde

   

  Ano: 2015 Banca: CESPE    Órgão: DPE-PE    Prova: Defensor Público  

   

  A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte.

  
  
  A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de ausência de conduta, engendrando, assim, a atipicidade do fato.

   

   

  CERTO 

• coação moral - exclui aculpabilidade

  coação fisica- exclui a tipicidade

• A Coação Irresistível Física está relacionada com a TIPICIDADE -> É um fator de ausência de conduta; logo, não havendo conduta, não há tipicidade.

  A Coação Irresistível Moral está relacionada com a CULPABILIDADE

• São elementos do Fato Típico:

  1. Conduta

  2. Relação de Causalidade

  3. Resultado

  4. Tipicidade

  Sendo a conduta um comportamento voluntário e consciente da pessoa direcionada à uma finalidade (Teoria Finalista), é imprescindível considerar que - havendo coação física irresistível (vis absoluta) NÃO poderá se falar em conduta por lhe faltar o elemento da voluntariedade. Logo, se inexiste conduta, NÃO HAVERÁ FATO TÍPICO!

• Fato atípico, pois não houve dolo nem culpa.

• A questão já se contradiz quando fala " fato TÍPICO e ILÍCITO porém NÃO CULPÁVEL "....

  Uma das características que define fato típico é: Culpabilidade. 

  Sendo assim, questão ERRADA.

• A coação física exclui a própria conduta, e como consequência o primeiro elemento do conceito analítico de crime.

  Já a coação moral Irressistíve exclui a culpabilidade.

   

• Gab: Errada

   

  Coação física: afasta a tipicidade

  Coação moral irresistível: afasta a culpabilidade.

• Boa forma para lembrar!!

  coação FFFFFísica = exclui FFFFFato típico

  coação moraLLLLL = exclui cuLLLLLpabilide 

• Conduta é elemento do fato típico -  exclui-se a conduta = exclusão da tipicidade

• Alberto Junior detonou no comentário. Uma verdadeira aula em segundos. Parabéns.

• Coação FÍSICA irresistível: exclui a CONDUTA, excluindo assim o FATO TÍPICO.

   

• Errada.

   

  Coação física irresistível = exclui fato típico / exclui o crime

  Coação moral irresistível = exclui a culpabilidade / isenta de pena 

  Coação física (se aparecer isso na prova), atenção, pois não exclui nada!

• A coação física irresistível (vis absoluta) exclui a conduta do agente, uma vez que o coagido perde de modo absoluto a liberdade de agir, passando a funcionar como mero instrumento do coator. Por não haver vontade, não se caracteriza a conduta e, por consequência, o fato praticado pelo coagido nessa condição é atípico.  
  Gabarito do Professor: errado
  
  

• sem vontade, sem conduta, logo, sem um dos elementos do fato típico!

• Veja : se a coação ( física ou moral) for resistível, não será considerada como excludente da conduta ou da culpabilidade, mas sim como circunstância atenuante considerada na sentença condenatória no momento da fixação da pena.

   

  Fonte :Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim

• ʕ•́ᴥ•̀ʔっ  CRIME - Fato Típico, Antijurídico e Culpável

   

  Exclui o FATO TÍPICO - Coação FÍSICA Irresistível (circunstância que exclui a própria CONDUTA (por ausência de vontade)

   

  Exclui  o CULPÁVEL  - Coação MORAL Irresistível (INEXIGIBILIDADE de conduta diversa)

   

  Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/

   

• Coação física exclui o fato típico.

• Coação física irresistível: exclui o fato típico;

  Coação moral irresistível: exclui a culpabilidade. 

• ERRADO. Exclui a tipicidade pois afeta a própria conduta do agente.
  São excludentes de tipicidade relativos a conduta do agente o caso fortuito ou de força maior, a coação física, os movimentos reflexos, sonambulismo e hipnose.

• Coação fisica irresistível --------------> Afasta a tipicidade > "Exclui o crime" 

  Coação moral irresistível --------------> Afasta a culpabilidade > "Isenta de pena"

   

  #AVANTE

• Exclui a tipicidade e não a culpabilidade ou ilicitude.

• COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL: EXCLUI O CRIME!

• Coação física irreistível - Exclui a conduta - Não existe vontade - Exclui fato típico - Exclui crime

  Coação moral irreistível - Exclui culpabilidade - Inexigibilidade de conduta diversa - 

• Coação Moral Irresistivel  - é excludente de culpabilidade uma vez que deflagra vontade não livre (inexibilidade de conduta diversa).

  Coação Física Irresistivel - exclui a própria conduta, culminando na extinção do fato típico, primeiro substrato do crime. 

• A coação física irresistível (vis absoluta) exclui a conduta do agente, uma vez que o coagido perde de modo absoluto a liberdade de agir, passando a funcionar como mero instrumento do coator. Por não haver vontade, não se caracteriza a conduta e, por consequência, o fato praticado pelo coagido nessa condição é atípico.  

   Professor: Gílson Campos , Juiz Federal (TRF da 2ª Região) e Mestre em Direito (PUC-Rio)

  GABARITO ERRADO

• ERRADO

   

  Coação física irresistível: que exclui o controle do agente dos movimentos do seu próprio corpo, o ato deixa de ser voluntário, excluindo a tipicidade e tornando o fato atípico.

   

  Coação moral irresistível: exclui do agente a possibilidade de decisão por uma conduta diferente, ele é obrigado a praticar aquela conduta, o que caracteriza inexigibilidade de conduta diversa, excluindo a culpabilidade.

   

  Prof Felipe Novaes

• Coação Física irresistível -> Exclui: Fato Típico - tipicidade. Na Moral que é culpabilidade.

• Coação física exclui o fato típico, coação moral, a culpabilidade.

• Coação física irresistível excluí fato típico , coação moral irresistível excluí a culpabilidade

• FÍSICA = ilicitude

  MORAL = culpabilidade

• Na coação FÍSICA IRRESISTÍVEL, considera-se que o indivíduo agiu com ausência de conduta, que, por sua vez e segundo a teoria analítica adotada pelo Direito Penal brasileiro, é elemento do fato típico do conceito de crime. Logo, não houve crime em razão do fato cometido ser atípico.

  Gabarito: Errado

• A coação física é elemento da conduta, presente no fato típico e não na culpabilidade.

  Fato típico: Coação Física Irresistível

  Culpabilidade: Coação MORAL Irresistível

• Coação fisica irresistível- afasta a tipicidade 

  Coação moral irresistível- afasta a culpabilidade

• "culpa moral

  física típica "

• COAÇÃO FISICA - EXCLUI A TIPICIDADE

  COAÇÃO MORAL - EXCLUI A CULPA

• ERRADO

  Coação Irresistível – Moral – exclui a culpa; isenta a pena; vis relativa

                                 – FíSica – exclui a tipicidade (o crime); vis abSoluta 

  (2015/CESPE/DPE-PE/Defensor) A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de ausência de conduta, engendrando, assim, a atipicidade do fato. CERTO

          

• A coação física irresistível é excludente de conduta. Sendo assim, não haverá crime por não preencher o primeiro elemento do Fato Tipico. Vale ressaltar que são elementos do fato típico:

  Dito isso galera, vale lembrar que o conceito de conduta refere-se a um agir humano, ou deixar de agir, de forma consciente e voluntária. No caso em questão houve um agir, mas não foi de forma voluntaria, por isso não temos a conduta e o fato não é típico.

  Olhem essa questão:

  A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte.

  A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de ausência de conduta, engendrando, assim, a atipicidade do fato.

  Certo

• Errado.

  Basta se lembrar que a coação física irresistível exclui a tipicidade, e não a culpabilidade. O agente não irá praticar crime algum. 

   

  Questão comentada pelo Prof. Prof. Douglas de Araújo Vargas
   

• Eu gravo da seguinte maneira: COAÇÃO *M*oral -> exclui a *C*ulpa ( MC ) O que for diferente de MC é físico e típico COACAO Física -> exclui a Tipicidade

• Errado.

  Negativo. Coação FÍSICA irresistível exclui a TIPICIDADE do fato. O fato não será sequer típico! Quem exclui a culpabilidade é a Coação MORAL irresistível. Lembre-se disso!

   

  Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas 

• COAÇÃO FÍSICA ===> EXCLUI A TIPICIDADE, LOGO O CRIME

  COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL ===> EXCLUI A CULPABILIDADE

•  A coação física irresistível exclui a própria conduta do agente e, dessa forma, exclui a tipicidade e não a culpabilidade, a qual sera excluída pela coação moral irresistível.

• 1-COAÇÃO MORAL- EXCLUI A CULPABILIDADE.

  2-COAÇÃO FÍSICA- EXCLUI A TIPICIDADE.

  EX 1- João ameaçou Pedro que é gerente de banco a fazer vários saques ...

  EX2- João amarrou Tício e fez uma "engenharia criminosa" colocando uma arma de fogo na mão esquerda dele, que nada podia fazer quando o invento era acionado, puxando seu dedo sobre o gatilho.

• Dentro do fato típico tem-se a conduta,resultado,nexo causal ,tipicidade , logo a conduta não partiu do agente que estava sob a coação. Diante disso nota-se que os conceitos foram invertidos.

• FiT

  FÍSICA -> TIPICIDADE.

• Afasta a tipicidade.

• Gabarito: Errado

  Por primeiro, cabe esclarecer a diferença entra coação MORAL (“vis relativa”) e coação FÍSICA (“vis absoluta”). A primeira ocorre quando há uma ameaça e a vontade do coagido acaba não sendo livre, embora seja permitido que o mesmo possa considerar o que seria um mal menor ou maior para si. Já a segunda coação (física) ocorre quando o coagido fica impedido de qualquer espécie de resistência posto que seu movimento corpóreo está submetido fisicamente à vontade do coator, não existindo ação voluntária do coagido.

  O Código Penal, em seu artigo 22, preceitua que se um fato criminoso é cometido sob coação irresistível só será punido o autor da coação, excluindo, assim, a culpabilidade do coagido.

  Todavia, o código não trouxe de maneira expressa que, tal preceito se aplica apenas na hipótese de coação MORAL irresistível (“vis relativa”), pois essa conduta recai sobre a inexigibilidade de conduta diversa por parta do coagido, excluindo, então, a culpabilidade do mesmo. Porém, a coação deve ser IRRESISTÍVEL, não tendo como se opor à ameaça, e, que, haja seriedade na promessa. Caso a coação seja resistível o coagido responderá junto com o coator, mas haverá uma atenuante para aquele.

  Já na coação FÍSICA (“vis absoluta”), pela conduta recair na própria ação do coagido, a doutrina majoritária entende que fica excluído o fato típico e não a culpabilidade. Na verdade a doutrina afirma que nesses casos não chega nem a existir o fato típico, já que não existe ação voluntária e não se pode falar em conduta.

  Fonte:https://feliperodrigues58173.jusbrasil.com.br/artigos/796373720/coacao-moral-x-coacao-fisica?ref=serp

  Avante...

• Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.

  Errado.

  Coação Física Irresistível: Exclui o fato típico.

  Coação Moral Irresistível: Exclui a Culpabilidade.

  Corrigindo:

  Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal NÃO COMETERÁ FATO TÍPICO, pois a coação física irresistível é causa de exclusão da conduta.

• Coação Física Irresistível: Exclui o fato típico.

  Coação Moral Irresistível: Exclui a Culpabilidade.

• CFF E CMC

• COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL excluí a CONDUTA, que excluí o FATO TÍPICO, que exclui o CRIME.

• A questão está errada. A coação física irresistível afasta a voluntariedade da conduta, que é um dos elementos do fato típico. Diante disso, não há crime por conta da atipicidade e não da ausência de culpabilidade. Vale registrar que uma das causas de exclusão da culpabilidade é a coação moral irresistível, que não se confunde com a coação física irresistível.

• Coação FÍSICA irresistível ---> exclui a tipicidade.

  Ocorre coação física irresistível quando o agente é força a praticar um ato contra a sua vontade. Podemos exemplificar um ato de coação física irresistível com aquela cena do filme “Senhor das Armas”, quando o traficante de armas mata o seu rival de tráfico. Nessa cena, veja que o General segura a mão do traficante e força-o a atirar contra o seu rival de tráfico.

  Coação MORAL irresistível ---> exclui a culpabilidade

  CAUSAS LEGAIS DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE

  inimputabilidade

  erro de proibição

  coação MORAL irresistível

  obediência hierárquica à ordem não manifestamente ilegal

• Coação Física exclui o Fato Típico, haja vista a ausência da tipicidade subjetiva, elemento este que avalia o dolo da conduta, como os elementos cognitivo e volitivo na prática do crime

• COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL - EXCLUI A TIPICIDADE POR EXCLUI A CONDUTA.

• "FISICAMENTE COAGIDO" : COAÇÃO FISICA IRRESISTIVEL: EXCLUI A CONDUTA= FATO ATIPICO

• Aquele que for moralmente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.

• moralmente afasta a culpabilidade fisicamente afasta a conduta tipica
• Exclui a conduta - FATO ATÍPICO

• Primeiramente, sabemos que na COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL ou seja, o emprego de violência física, inexiste a conduta, ou seja, não há sequer a ação, porque não é voluntária e consciente.

  consequentemente, se não há CONDUTA, não pode haver FATO TÍPICO.

• coação MORAL Irresistível - exclui a culpabilidade;

  coação FÍSICA Irresistível - exclui a tipicidade.

• Coação FÍSICA irresistível ---> exclui a tipicidade.

  Ocorre coação física irresistível quando o agente é força a praticar um ato contra a sua vontade. Podemos exemplificar um ato de coação física irresistível com aquela cena do filme “Senhor das Armas”, quando o traficante de armas mata o seu rival de tráfico. Nessa cena, veja que o General segura a mão do traficante e força-o a atirar contra o seu rival de tráfico.

  Coação MORAL irresistível ---> exclui a culpabilidade

  CAUSAS LEGAIS DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE

  >>> inimputabilidade

  >>> erro de proibição

  >>> coação MORAL irresistível

  >>> obediência hierárquica à ordem não manifestamente ilegal

• COAÇÃO FISICA- Exclui o crime/ tipicidade

  COAÇÃO MORAL- Exclui a culpabilidade/ Isenta o agente de pena.

• Coação Fisica=> Exclui o Fato Típico

  Coação Moral = Exclui a Culpabilidade = isenta de pena

• ❌Gabarito Errado.

  A coação física irresistível exclui a própria conduta do agente; sem conduta, não há o que se falar em fato típico; excluindo-se o próprio crime.

  Bons estudos!✌

• ERRADO

  A coação FÍSICA irresistível não é causa de exclusão da culpabilidade.

  Coação FÍSICA irresistível--> causa de exclusão do FATO TÍPICO, pois exclui a CONDUTA .

  A Coação MORAL irresistível que exclui a culpabilidade.

• Coação Física Irresistível provoca uma conduta involuntária na vítima.

  Conduta Involuntária causa exclusão da Tipicidade do delito

• A coação física irresistível (vis absoluta) exclui a conduta do agente, uma vez que o coagido perde de modo absoluto a liberdade de agir, passando a funcionar como mero instrumento do coator. Por não haver vontade, não se caracteriza a conduta e, por consequência, o fato praticado pelo coagido nessa condição é atípico.

• Nesta questão é só ficar esperto logo no final quando a banca coloca ¨não culpável ' sentido duplo.Essa negação logo no final da questão trás um duplo sentido.

  não culpável:que ele não terá culpa

  não culpável: que seria doloso e não necessariamente culpado.

  Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.

• Coação física: pego sua mão à força e aciono o gatilho da arma contra uma pessoa... Não há conduta, não há dolo...

  Coação moral: sob coação moral irresistível, fazendo refém o filho, obriga uma pessoa a apertar o gatilho contra a outra... Há dolo, logo há crime, porém há isenção de pena...

• Coação moral irresistível -----> Exclui a culpa

  Coação FÍsIca Irresistível ----> Exclui o fato tlpIco

• Não há tipicidade

• EXCLUI A CONDUTA, OU SEJA, A TIPICIDADE !

• Errado.

  COAÇÃO FÍSICA → Excluí o crime.

  Vis absoluta

  COAÇÃO MORAL → Isento de Pena

  Vis Relativa.

  Seguimos !!!

• Outra que ajuda no entendimento:

  Q467358 A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de ausência de conduta, engendrando, assim, a atipicidade do fato. Gab.: CERTO.

• São causas que excluem a exigibilidade de conduta diversa, portanto, excluem a culpabilidade.

• A coação irresistível é divida em: Física: Exclui o fato típico E Moral: Exclui a culpabilidade

• Coação Física = Vis AbsoluTa -----> exclui Tipicidade

• O erro está em ILÍCITO.

  coação FÍSICA Irresistível= exclui FATO TÍPICO;

  coação MORAL irresistível = exclui CULPABILIDADE.

• Coação física irresistível exclui o fato típico!

• Na coação física irresistível, o fato é atípico.

  Na coação moral irresistível, exclui a culpabilidade.

• fisicamente coagido, de forma irresistível = fato atípico

  moralmente coagido, de forma irresistível = exclui a culpa

• Ausência de conduta - exclui o fato típico

  • Coação física irresistível
  • Estado de inconsciência (hipsone,sonambulismo)
  • Atos reflexos
  • Caso fortuito e força maior

  Item errado

• coação FÍSICA Irresistível= exclui FATO TÍPICO; ( AUSÊNCIA DE CONDUTA )

  coação MORAL irresistível = exclui CULPABILIDADE. ( CAUSA DE INEXIGIBILIDADE DE CONSULTA DIVERSA )

• errada: Coação física (vis absoluta) quando irresistível é hipótese de excludente de conduta (elemento do fato típico) dessa forma não haverá vontade e por consequência o fato praticado pelo coagido será atípico.

• QUEM TEM MORAL = NÃO TEM CULPA - EXCLUI A CULPABILIDADE!

  Gravando a da MORAL, você acerta as relacionadas à coação física.

  Assim:

  Coação Moral Irresistível = Exclui a CULPA

  Coação Física Irresistível = Exclui o fato TÍPICO/CONDUTA

  Eu gravei assim!

• Coação física irresistível exclui o fato típico!

• Não produz o fato típico, visto que, a coação física irresistível exclui a voluntariedade.

  E a conduta tem que ser humana, e voluntária

• O que tornaria não CULPAPEL é a COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL.

  Não exerce uma coação sobre o corpo da pessoa, mas se exerce assédio sobre a pessoa, na qual esta não consegue resistir.

• Não vi exemplos por aqui, ajudam a entender:

  Coação fisica irresistível

  • força "estranha" proveniente de terceiro;
  • Afasta a tipicidade (exclui a conduta);
  • "Exclui o crime" 

  Ex: sujeito A está dirigindo, sujeito B que está ao lado bate com a mão no volante, há desvio no carro e um acidente ocorre.

  Ex1: Imaginemos, por exemplo, que um sujeito, com dever de agir para impedir determinado resultado, seja amarrado e, consequentemente, impossibilitado de evitar que ocorra o resultado lesivo. Em primeira análise, a sua omissão configuraria o crime omissivo impróprio decorrente da sua condição de garantidor. Entretanto, a ausência de conduta impede a caracterização do crime.

  Coação moral irresistível

  • Afasta a culpabilidade
  • é uma das causas de exclusão de exigibilidade de conduta diversa
  • "Isenta de pena"

  Ex: A exemplo, o pai que, tendo seu filho sequestrado, é coagido a assaltar todo o dinheiro de sua agência bancária, caso contrário o coator matará seu filho.

• EXCLUDENTES DE TIPICIDADE ⇒ EXCLUI O CRIME

  - Caso fortuito ou força maior (alguma ação humana que incentivou negativamente)

  - Coação física irresistível; (é diferente de coação moral irresistível, que é excludente de culpabilidade)

  - Estado de inconsciência(hipnose e sonambulismo)

  - Erro de tipo inevitável (agente que retirou casca de arvore para preparar chá para a esposa doente e não sabia que estava praticando crime ambiental.); se evitável, poderá diminuí-­la de um sexto a um terço.

  - Movimentos reflexos(a convulsão ou epilepsia.)

  - Princípio da Insignificância.(roubar caneta⇒ sem tipicidade material)

  - Crime impossível (matar alguém com arma de brinquedo)

• Errado.

  Coação física irresistível afasta a tipicidade, não a culpabilidade, que é modalidade da coação moral irresistível.

• "ToMOu no CÚ"

  Coação MOral Irresistível --> Afasta a CÚlpabilidade

  .

  "A moda agora é ser FIT"

  Coação FÍsica Irresistível --> Afasta a Tipicidade

• Olá, colegas concurseiros!

  Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.

  Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.

  → Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.

  Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y

  → Estude 13 mapas mentais por dia.

  → Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.

  → Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.

  Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!

  P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.

  Testem aí e me deem um feedback.

  Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.

  Copie e cole o Link no seu navegador:  https://go.hotmart.com/C56088960V

   

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!!