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Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
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Conforme CF/88 ART 41: "São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público."
FCC já cobrou isso em questão e considerou 3 anos.
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Camila Silva, o estágio probatório é de 3 anos (EC 19/1998) > tornar-se-á efetivo após avaliação de comissão para este fim nos 4 meses anteriores ao final daquele segundo os critérios do art. 20 -
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
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Macete: Assim disse: Capaz de iniciativa produza com responsabilidade!
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Mnemônico
CRAD-P
Capacidade de Iniciativa
Responsabilidade
Assiduidade
Disciplina
Produtividade
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Mnemônico show:
PADRI – produtividade,
assiduidade, disciplina, responsabilidade, Iniciativa.
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PRADC -> produtividade, responsabilidade, assíduo, disciplina e capacidade de iniciati
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ACADIPRORÉ - Assiduidade, capacidade de iniciativa, disciplina, produtividade e responsabilidade.
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Macete para memorizar:
Responsabilidade;
Assiduidade;
Produtividade;
Iniciativa;
Disciplina.
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Macete RePrCaDiAs
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Super macete do professor Evandro Guedes do Alfa Concursos: A-CA-DI-PRO-RÉ.
Assiduidade Capacidade de iniciativa Disciplina Produtividade Responsabilidade
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Galera outro macete:Usando apenas as segundas letras de cada palavra.(SERIA)
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O macete melhor é o PADRI - produtividade, assiduidade, disciplina, responsabilidade, Iniciativa
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EU gravo melhor assim:
ASSIM DISSE CAPA DE INI: REPRODUZ!
Assiduidade
Discipilina
Capacidade de iniciativa
Responsabildade
Produtividade
=)
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RAPID
Responsabilidade
Assiduidade
Produtividade
Iniciativa (capacidade de )
Disciplina
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Assiduidade, Disciplina, Capacidade de Iniciativa, Produtividade e Responsabilidade
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Gabarito: Letra A
Lei 8.112 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis)
Art. 20 - Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V - responsabilidade.
Apesar da questão não abordar o assunto, é importante fazer um comentário sobre o prazo apresentado no Art. 20 da Lei 8.112 - STJ: "O prazo do estágio probatório dos servidores públicos deve observar a alteração promovida pela EC nº 19/98 no Art. 41 da Constituição Federal, no tocante ao aumento do lapso temporal para a aquisição de estabilidade no serviço público para 3 ANOS, visto que, apesar de institutos jurídicos distintos, encontram-se pragmaticamente ligados..."
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Macete:
C A R P Diem
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A propósito do tema versado na presente questão,
cumpre observar o disposto no art. 20, Lei 8.112/90, verbis:
"Art. 20. Ao
entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará
sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante
o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho
do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide
EMC nº 19)
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade."
Ressalvando-se
que, a rigor, o prazo do estágio probatório atualmente é de 3 (três) anos, e
não mais de apenas 24 (vinte e quatro) meses, isto por força de expressa
imposição constitucional (CF/88, art. 41, caput),
no mais, referido dispositivo permanece válido.
De tal forma, à vista dos fatores ali elencados, verifica-se que a única
opção correta encontra-se na letra "a", equivalente aos incisos I e
II do mencionado art. 20.
Resposta: A
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LETRA A CORRETA
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
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Gab: A. Macete: PADRI
Produtividade
Assiduidade
Disciplina
Responsabilidade
Capacidade de iniciativa
Fonte: Concurso Virtual - Professor Alexandre Prado
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ESTÁGIO PROBATÓRIO
- ASSIDUIDADE
- DISCIPLINA
- CAPACIDADE DE INICIATIVA
- PRODUTIVIDADE
- RESPONSABILIDADE
DEVERES DO SERVIDOR
- EXERCER COM ZELO E DEDICAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES
- SER LEAL
- OBSERVAR NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES
- CUMPRIR AS ORDENS SUPERIORES
- ATENDER COM PRESTEZA
- LEVAR AS IRREGULARIDADES DE QUE TIVER CIÊNCIA EM RAZÃO DO CARGO
- ZELAR PELA ECONOMIA DO PAPEL E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
- GUARDAR SIGILO SOBRE ASSUNTO DA REPARTIÇÃO
- MANTER CONDUTA COMPATÍVEL COM A MORALIDADE ADMINISTRATIVA
- SER ASSÍDUO E PONTUAL
- TRATAR COM URBANIDADE AS PESSOAS
- REPRESENTAR CONTRA ILEGALIDADE, OMISSÃO OU ABUSO DE PODER
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É O FAMOSO RAPID:
RESPONSABILIDADE
ASSIDUIDADE
PRODUTIVIDADE
INICIATIVA
DISCIPLINA.
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A CA DI PRO RÉ!
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Avaliação do servidor: DICA IA PRO RESPONSÁVEL
DIsciplina
CAI: CApacidade de Iniciativa
Assiduidade
PROdutividade
RESPONSÁVEL: responsabilidade
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a) A disciplina e a assiduidade. (Art. 20, I e II/L8112)
b) A produtividade e a imparcialidade. (Art. 20, IV/L8112)
c) A capacidade de criação e a disciplina. (Art. 20, II/L8112)
d) A responsabilidade e a capacidade de criação. (Art. 20, V/L8112)
-> A capacidade é CAPACIDADE DE INICIATIVA, de acordo com o art. 20, III/L8112!
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Produtividade
Assiduidade
Disciplina
Responsabilidade
Iniciativa
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ART. 20, COM O RAPID VC ACERTA RAPIDIm...!!
R ESPONSABILIDADE
A SSIDUIDADE
P RODUTIVIDADE
I NICIATIVA
D ISCIPLINA
.................
ATENÇÃO !!! ESTÁGIO PROBATÓRIO é DIFERENTE DE ESTABILIDADE
"Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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Tem um legal que aprendi no Alfa: A CA DI PRO RE . ACADIPRORE
A de Assiduidade ,Ca de Capacidade de Iniciativa ,Di de disciplina , Pro de produtividade e Re de Responsabilidade
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O estágio probatório pode ser definido como um lapso de tempo no qual a aptidão e capacidade do servidor serão avaliadas de acordo com critérios de:
assiduidade;
disciplina;
capacidade de iniciativa;
produtividade;
responsabilidade.
Para os servidores vitalícios, o prazo do estágio probatório é de dois anos e como já fora dito anteriormente só perdem o cargo em razão de sentença com trânsito em julgado.
Já no tocante aos demais servidores existe uma discussão controvertida acerca do prazo de duração do estágio probatório.
A CF/88 determina no art. 41 que:
"são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público."
Por outro lado, a lei 8112/1990 prescreve no art. 20 que:
"servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses."
Diante dessa situação qual o prazo do estágio probatório: 3 (três) anos ou 24 (vinte e quatro) meses?
Recentemente o STJ no REsp 1120/190 SC confirmou seu entendimento no sentido de que conquanto estabilidade e estágio probatório sejam institutos distintos prazo para esse último, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 19/98, também é de 03 (três) anos.
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kkkk...nunca vi tanto mneomônicos. Tb tenho um po... A DICA PRO RES (Prof. Glauco)
A DICA PRO RESPONSA (adaptação :)
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Produtividade
Assiduidade
Disciplina
Responsabilidade
Iniciativa (capacidade de...)
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Lei 8112/90
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
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Lei 8.112/90
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade
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Cada um tem um mnemônico. Vou expor o meu também...
Meu amigo Reinaldo entrou em estágio probatório. Daí pensei: - "Vou dar a DICA PRO RÊ!"
DIsciplina;
CApacidade de iniciativa;
PROdutividade e;
REsponsabilidade.
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Só me lembro do professor Evandro Guedes cantando (muito desafinado) ACADIPRORÉ! :D
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GABARITO: A
CIDA REPRODUZ
CI – CAPACIDADE DE INICIATIVA
D - DISCIPLINA
A - ASSIDUIDADE
RE - RESPONSABILIDADE
PROD - PRODUTIVIDADE
UZ
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Assiduidade
Capacidade de iniciativa
Disciplina
Produtividade
Responsabilidade