Questão 1481323

• Banca: IDECAN
• Órgão: Colégio Pedro II
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento; Crimes e Infrações Administrativas do ECA; Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente; Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente; Prevenção; Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Quadro Operativo do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil estrutura-se em torno de 6 eixos estratégicos, sendo definidos em cada um deles os objetivos e as metas a serem alcançadas, as ações a serem executadas, os prazos e as parcerias. É importante ressaltar que o Plano é orgânico e integrado, o que significa que sua operacionalização implica, obrigatoriamente, ações articuladas dos diferentes eixos. Relacione adequadamente o conteúdo à descrição dos respectivos eixos.

1. Análise da situação.
2. Mobilização e articulação.
3. Defesa e responsabilização.
4. Atendimento.
5. Prevenção.
6. Protagonismo infanto-juvenil.

(   ) Fortalecer as articulações nacionais, regionais e locais de combate e pela eliminação da violência sexual; comprometer a sociedade civil no enfrentamento dessa problemática; divulgar o posicionamento do Brasil em relação ao sexo turismo e ao tráfico para fins sexuais; e, avaliar os impactos e resultados das ações de mobilização.
(   ) Conhecer o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país; o diagnóstico da situação do enfrentamento da problemática; as condições e a garantia de financiamento do Plano; o monitoramento e a avaliação do Plano; e, a divulgação de todos os dados e informações à sociedade civil brasileira.
(   ) Promover a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos e comprometê-los com o monitoramento da execução do Plano Nacional.
(   ) Assegurar ações preventivas contra a violência sexual, possibilitando que as crianças e adolescentes sejam educados para o fortalecimento da sua autodefesa e atuar junto à Frente Parlamentar no sentido da legislação referente a internet.
(   ) Atualizar a legislação sobre crimes sexuais; combater a impunidade; disponibilizar serviços de notificação e capacitar os profissionais da área jurídico-policial; e, implantar e implementar os Conselhos Tutelares, o SIPIA e as Delegacias especializadas de crimes contra crianças e adolescentes.
(   ) Efetuar e garantir o atendimento especializado, e em rede, às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual e às suas famílias, por profissionais especializados e capacitados.

A sequência está correta em

• A. 2, 1, 5, 6, 4, 3.
• B. 2, 1, 6, 5, 3, 4.
• C. 3, 4, 2, 1, 6, 5.
• D. 4, 3, 2, 1, 5, 6.
• E. 6, 2, 3, 4, 5, 1.

Gabarito: B

Comentários

•  Análise da Situação – conhecer o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes por meio de diagnósticos, levantamento de dados, pesquisas.   Mobilização e Articulação – fortalecer as articulações nacionais, regionais e locais de combate e pela eliminação da violência sexual; envolve redes, fóruns, comissões, conselhos e etc.   Defesa e Responsabilização – atualizar a legislação sobre crimes sexuais, combater a impunidade, disponibilizar serviços de notificação e responsabilização qualificados.   Atendimento - garantir o atendimento especializado, e em rede, às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual e às suas famílias, realizado por profissionais especializados e capacitados.   Prevenção - assegurar ações preventivas contra a violência sexual. Ações de educação, sensibilização e de autodefesa.   Protagonismo Infantojuvenil – promover a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos e na execução de políticas de proteção de seus direitos. 

• Gabarito: B

• Consegui responder por eliminação. Sempre cai questão de protagonismo, em que se promove a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos e comprometê-los com o monitoramento da execução do Plano Nacional.

  Assim, esse seria o terceiro item, logo, a única resposta é a letra B

• Gabarito: B

  1. Análise da situação. 

  2. Mobilização e articulação. 

  3. Defesa e responsabilização. 

  4. Atendimento. 

  5. Prevenção. 

  6. Protagonismo infanto-juvenil. 

  ( 2 ) Fortalecer as articulações nacionais, regionais e locais de combate e pela eliminação da violência sexual; comprometer a sociedade civil no enfrentamento dessa problemática; divulgar o posicionamento do Brasil em relação ao sexo turismo e ao tráfico para fins sexuais; e, avaliar os impactos e resultados das ações de mobilização. 

  ( 1 ) Conhecer o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país; o diagnóstico (análise) da situação do enfrentamento da problemática; as condições e a garantia de financiamento do Plano; o monitoramento e a avaliação do Plano; e, a divulgação de todos os dados e informações à sociedade civil brasileira. 

  ( 6 ) Promover a participação ativa (protagonismo) de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos e comprometê-los com o monitoramento da execução do Plano Nacional. 

  ( 5 ) Assegurar ações preventivas (prevenção) contra a violência sexual, possibilitando que as crianças e adolescentes sejam educados para o fortalecimento da sua autodefesa e atuar junto à Frente Parlamentar no sentido da legislação referente a internet. 

  ( 3 ) Atualizar a legislação sobre crimes sexuais; combater (defender) a impunidade; disponibilizar serviços de notificação e capacitar os profissionais da área jurídico-policial; e, implantar e implementar os Conselhos Tutelares, o SIPIA e as Delegacias especializadas de crimes contra crianças e adolescentes. 

  ( 4 ) Efetuar e garantir o atendimento especializado, e em rede, às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual e às suas famílias, por profissionais especializados e capacitados. 

  Dá pra responder seguindo as palavras-chaves.

• -> Você está aqui é porque quer vencer pelo estudo. Continue firme e forte, dará tudo certo. Confia, CONFIA!

  @futuro_pp

• Isso tem no ECA mesmo ? se tem qual Art. ?

• beleza, acertei por eliminação. Mas n lembro de ter visto isso no ECA