Questão 1483591

• Banca: CETREDE
• Órgão: SC-CE
• Ano: 2013
• Provas: CETREDE - 2013 - SC-CE - Analista Financeiro Pleno - I
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Direitos sociais dos trabalhadores; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Questões essenciais relativas aos contratos de emprego; Remuneração e salário; Remuneração e salário: caracterização e distinções

Empresa contrata dois trabalhadores, o primeiro com vínculo empregatício e o segundo sem vínculo empregatício. Neste caso, aponte a opção que conste na seguinte sequência: alíquota da contribuição patronal previdenciária; alíquota do FGTS; encargo trabalhista; alíquota aplicável ao salário de contribuição do trabalhador sem vínculo empregatício:

• A. 20%; 8%; décimo terceiro; 11%.
• B. 20%; 8%; auxílio-acidente; 8%;
• C. 15%; 2%; vale transporte; 11%;
• D. 15%; 8%; auxílio-doença; 8%;
• E. 20%; 2%; vale transporte, 11%;

Gabarito: A

Comentários

• a) 20%; 8%; décimo terceiro; 11%.

• - 20%: artigo 22, I da lei 8.212/91;
  - 8% (somente para o empregado com carteira): artigo 15 da lei 8.036/90;
  - décimo terceiro (somente para o empregado com carteira): lei 4.090/62;
  - 11%: artigo 21, §2^o., I da lei 8.212/91.
  O vale transporte também é encargo trabalhista, mas na opção em que colocado, as demais alternativas são incorretas.
  RESPOSTA: A.