-
Errado. O princípio da continuidade dita que:
a) desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimonial deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência;
-
Gab. Errado,
Não se refere a princípio e sim ao fato de não ser variação patrimonial aumentativa e sim Qualitativa, porque eu já registrei esse lançamento, no ato do recebimento ele vai apenas trocar de conta, sem alterar o saldo.
-
Justamente Thiago, em nada tem haver com o principio da continuidade. O que ocorre é que no momento que ocorreu o lançamento houve aumento do patrimônio líquido, sob o enfoque contábil. Posteriormente, quando da arrecadação dos valores, ocorre apenas uma transação qualitativa entre componentes do ativo:
D- Caixa
C- Contas a receber
-
O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência
do fato gerador. No entanto, no âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento
como referência para o seu reconhecimento.
MCASP - 6ª Edição
-
A fato variação aumentativa ocorreu no lançamento do imposto, segundo a Lei 4.320:
Art. 53. O lançamento da receita é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
Assim, a arrecadação é fato qualitativo: D- caixa R$ 40.000,00 e C- Contas a receber R$ 40.000,00.
-
Cuidado! Se a questão falasse: "de acordo com a lei No 4.320/64 ", estaria correta:
Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nêle arrecadadas;
II - as despesas nêle legalmente empenhadas.
-
MCASP 6 ed, página 179:
"A entidade deve reconhecer um ativo em relação a impostos quando seu respectivo fato gerador ocorrer e oscritérios de reconhecimento forem satisfeitos."
"Para fins de registro contábil, os tributos devem ser analisados individualmente, de acordo com a modalidade
de lançamento tributário aplicável, quais sejam, de ofício, por declaração ou por homologação".
(a variação patrimonial vai depender de quando ocorre o fato gerador e isso varia de acordo com o imposto. Explo: IPTU é lançado de ofício, na data 01-jan que é a data do fato gerador e portanto, nessa data ocorre a variação patrimonial: com o próprio lançamento do imposto. Outro caso diferente é o fato gerador do ICMS: ocorre de acordo com a declaração que o próprio contribuinte faz. O lançamento é por homologação, e tem-se nesse momento a variação patrimonial).
Na questão da CESPE, com o lançamento (seja de ofício ou por homologação) tem-se a variação patrimonial: mesmo que o ente não arrecade efetivamente o imposto, o valor passa a ser um "direito a receber" do Estado (se o contribuinte não pagar, vai para dívida ativa).
Reconhecimento do Crédito a Receber de Impostos
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) 1.000
C 4.1.1.x.x.xx.xx VPA – Impostos 1.000
-
Enfoque patrimonial ==> Regime contábil: Competência -> Receitas e Despesas são registradas no momento da ocorrência do fato gerador.
Enfoque orçamentário ==> Regime contábil: Misto -> Receita: Caixa ( reconhecida na arrecadação) -> Despesa: Competência (reconhecida no empenho)
-
De acordo com o MCASP:
“O reconhecimento do crédito apresenta como
principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador.
No âmbito da atividade tributária, pode-se
utilizar o momento do lançamento como referência para o seu reconhecimento, pois
é por esse procedimento que:
- verifica-se a ocorrência do fato gerador da
obrigação correspondente;
- determina-se a matéria tributável;
- calcula-se o montante do tributo devido; e
- identifica-se o sujeito passivo.
Ocorrido o fato gerador, pode-seproceder ao registro contábil do
direito a receber em contrapartida de variação patrimonial aumentativa, o
que representa o registro da variação patrimonial aumentativa por competência”.
“Variações patrimoniais qualitativas são
aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do
Patrimônio, ou seja, as alterações do Patrimônio que não alteram o valor
do Patrimônio Líquido”.
Assim, o registro da variação patrimonial
aumentativa já havia ocorrido. A arrecadação dos R$ 40.000 em impostos é uma
variação patrimonial QUALITATIVA, ocorrendo a extinção do direito a receber em
contrapartida à entrada de numerário em caixa.
GABARITO: ERRADA
-
Muito boa essa pergunta...primeiro ele fala em lançamento e depois em arrecadação....associando isso a VPA...mto boa mesmo.
-
Gabarito: Errado
As receitas segundo o enfoque patrimonial (variações patrimoniais aumentativas) decorrentes de tributos são reconhecidas no momento do lançamento. Assim, quando a receita for arrecadada não há impacto no patrimônio líquido, pois esse impacto já ocorreu no momento do lançamento.
Logo, no momento da arrecadação de impostos temos apenas uma variação patrimonial qualitativa.
Estratégia Concursos. Professor: Gilmar Possati
-
Quando falamos em variações patrimoniais quantitativas, o momento do reconhecimento delas será no fato gerador, primando pela competência e oportunidade.
-
MCASP - 7ºEDIÇÃO - PAG 149
O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária, conforme os exemplos abaixo:
2.4.2.1. Reconhecimento da VPA antes da ocorrência da arrecadação da receita orçamentária
Exemplo: Considere que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano.
Nesse caso, o reconhecimento do direito e da VPA deve ser feito no momento do fato gerador e não no momento da arrecadação, que ocorrerá futuramente.
a. No momento do fato gerador (1º de janeiro):
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre Patrimônio e a Renda
Neste caso, o registro da VPA aumenta o resultado patrimonial, constituindo um fato modificativo.
b. No momento da arrecadação:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
No momento da arrecadação há troca de um direito por caixa, constituindo um fato permutativo.
-
Antes de analisarmos a questão, vamos nos lembrar que uma VPA é reconhecida quando há uma alteração nos elementos patrimoniais com impacto positivo no patrimônio líquido. Vamos à análise do item agora:
O lançamento de R$ 50.000,00 em impostos implica o reconhecimento de uma VPA neste valor, independentemente de quanto foi arrecado posteriormente. Isso ocorre porque o regime de contabilização que vige na Contabilidade Pública é o de competência e o fato gerador da obrigação tributária ocorre no ato do seu lançamento. De fato, segundo o MCASP, essa é uma das situações que ensejam a realização de VPA:
Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados
Logo, a questão está errada, uma vez que foi afirmado que a VPA totalizou R$ 40.000,00 e não se deu no momento da arrecadação.
Para enriquecer nosso conhecimento sobre o assunto, vamos analisar os demais itens também:
A aprovação de créditos na LOA, relativos a receitas correntes ou de capital, não incorre ainda no reconhecimento de VPA, sendo esse evento apenas controlado pela Contabilidade Pública como ato contábil, isto é, que não provocam alterações no patrimônio da entidade, mas que eventualmente podem vir a provocar.
O ingresso de depósitos de terceiros passíveis de devolução também não constitui uma VPA. Isso porque há uma entra de dinheiro (aumento do ativo) e concomitantemente há o registro de uma obrigação futura correspondente (aumento do passivo), uma vez que o depósito é passível de devolução.
Gabarito: ERRADO
-
Orçamento = Arrecadação
Contábil/Patrimonial = FG pelo LANÇAMENTO.
Bons estudos.
-
GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Galera do QC / Gilmar Possati - Estratégia
As receitas segundo o enfoque patrimonial (variações patrimoniais aumentativas) decorrentes de tributos são reconhecidas no momento do lançamento. Assim, quando a receita for arrecadada não há impacto no patrimônio líquido, pois esse impacto já ocorreu no momento do lançamento.
Logo, no momento da arrecadação de impostos temos apenas uma variação patrimonial qualitativa.
===
INDO MAIS FUNDO!
O lançamento dos impostos é um fato orçamentário que representa uma etapa da receita orçamentária. Nesse momento, ocorre o fato gerador da VPA, ou seja, receita sob o aspecto patrimonial. O registro é o seguinte:
- → D – impostos a receber
- → C – VPA – impostos – 50.000
Orçamentariamente, houve uma frustração de receita.
Quando a receita for arrecadada, a instituição irá registrar, sob o aspecto patrimonial, uma variação patrimonial qualitativa da seguinte forma:
- → D – banco
- → C – impostos a receber
===
Como foi cobrado?
Q1291606 - Débito 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) R$ 5.000 Crédito 4.1.1.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) – Tributos R$ 5.000
É correto afirmar que no lançamento contábil acima houve:
GAB: E - O reconhecimento do direito de recebimento de um tributo.
Q807876 - assinale a opção que apresenta o CORRETO reconhecimento patrimonial da Variação Patrimonial Quantitativa em 1º.1.2016.
GAB: C - Débito: 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) Crédito: 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre Patrimônio e a Renda
-
Suspende a prescrição