SóProvas


ID
1493959
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ICMBIO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Meio Ambiente
Assuntos

A terceira reunião anual do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Lorena teve como objetivo principal discutir o plano de manejo da UC federal e definir sua zona de amortecimento com a determinação do mapa da zona de amortecimento da UC.

Internet: < www.icmbio.gov.br> (com adaptações).

Considerando as informações apresentadas acima e a legislação pertinente, julgue o item subsequente.

A decisão do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Lorena a respeito da zona de amortecimento da UC deve ser acatada pelo órgão gestor da unidade.

Alternativas
Comentários
  • Se é consultivo....

  • É Conselho Consultivo, e não Conselho Deliberativo.

  • Entende-se por Zona de Amortecimento (ZA) “o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade”

  • Conselho consultivo não decide, apenas consulta

  • Conselho Consultivo poderá emitir uma recomendação/indicação, mas não que ela deve ser acatada pelo gestor. Diferentemente se fosse uma recomendação do Conselho Deliberativo.

  • Gabarito: Errado.

    "Há dois tipos de conselhos para UCs: conselho consultivo e conselho deliberativo. Os objetivos do conselho consultivo são: oferecer transparência para a gestão da UC por meio de controle social; contribuir para a elaboração e implantação do Plano de Manejo; e integrar a UC às comunidades, setor privado, instituições de pesquisa, ONGs, poder público, bem como às outras Áreas Protegidas situadas no entorno. Os conselhos deliberativos têm as seguintes funções adicionais: aprovar o Plano de Manejo e a contratação de Oscips para gestão compartilhada".

    Fonte: https://imazon.org.br/conselhos-de-unidades-de-conservacao-guia-sobre-sua-criacao-e-seu-funcionamento/

    Logo, a respeito da zona de amortecimento o órgão gestor da unidade deve acatar a decisão do Conselho Deliberativo da Floresta Nacional de Lorena.