Questão 1504624

• Banca: CONSESP
• Órgão: Prefeitura de Presidente Venceslau - SP
• Ano: 2011
• Provas: CONSESP - 2011 - Prefeitura de Presidente Venceslau - SP - Fiscal
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Contribuição de Melhoria; Contribuições Especiais; Empréstimo Compulsório; Imposto; Taxa e Tarifas

Analise as assertivas

1. É tributo cuja obrigação tem hipótese de incidência uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.

2. Não podem ter a mesma base de Cálculo ou fato gerador próprio dos impostos.

3. É tributo vinculado a uma atuação estatal, instituído para cobrir custos de obras públicas que resultem em valorização imobiliária ao imóvel do contribuinte.

4. Somente pode ser instituído mediante Lei Complementar.

5. Decorre do poder de policia e da prestação de serviços públicos específicos.

Aponte a alternativa que traz a sequência correta em ordem decrescente:

• A. Imposto, Contribuição de Melhoria, Taxa, Tributo e Contribuição de Melhoria.
• B. Taxa, Taxa, Contribuição de Melhoria, Imposto e Taxa.
• C. Taxa, Empréstimos Compulsórios, Contribuição de Melhoria, Taxa e Imposto
• D. Imposto, Taxa, Contribuições Especiais, Impostos Extraordinários de Guerra e Imposto.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C; Obs.: Detalhe para o comando da questão: alternativa que traz a sequência correta em ordem decrescente...

  1 IMPOSTO;

  CTN ... Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

  2.TAXA;

  CF88...§ 2º - As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
  

  3. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA;

  CTN... Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
  

  4. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO;

  Fora este, também só podem ser instituídos por Lei Complementar: Imposto sobre grandes fortunas e os Impostos e as Contribuições residuais;

  5. TAXA;

  II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
  

  Bons estudos!:) 

• Sem noção por em ordem decrescente! Eu acertei, mas quase erro por causa dessa palhaçada da banca, desconhecida, Conesp.
  

• essa de ordem decrescente é para matar o pião

• esse de "decrescente" foi pura maldade do pilantra

• Questão que requer, além do conhecimento, atenção dobrada num momento de muita tensão. Por isso é extremamente importante a resolução de exercícios. Quanto mais, melhor. Avante QCguerreiros! Deus é conosco!

• essa decrescente foi punk !

• Letra C

  maldade nessa questão.

  :(

• putz

• Ordem decrescente, meus parabéns pra quem criou a questão, errei bonito por isso kk

• A ordem decrescente quase me pegou rs

• Essa é pra errar mesmo! Ó céus!

   

• Essa é boa! "Ordem DECRESCENTE" hahahahaha XD

• Caí na ordem descrescente! :D

• É isso ai! Não prestei a atenção e me dei mal. 

  Boa para não cair de novo na hora da prova.

• Fala sério! Ordem decrescente?!! =# #FéNoPaiQueOinimigoCai

• Quando a banca não sabe o que fazer em uma questão

• Infeeeerno

• Jesus, só essa que faltava! me ajuda aí!

• essa pergunta tem resposta dubel,

• Ordem decrescente foi sacanagem