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Assertativa I - Artigo 2 - CONSUMIDOR - é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como DESTINATÁRIO FINAL.
Assertativa II - Correta. Artigo 3.
Assertativa III - $1primeiro do artigo 3 - PRODUTO é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou IMATERIAL.
Assertativa IV - $2 SEGUNDO DO ARTIGO 3 - SERVIÇO é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, finaneceira, de crédito e securitária, SALVO as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Neste simulado errei a ASSERTATIVA III por faltar a palavra "IMATERIAL". Esta certa a banca não considerar também esta como certa???
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Com certeza Pedro, neste caso, a ausência de consideração de bens imateriais faz com que a questão fique incorreta. Este é um típico caso em que a incompletude da questão acarreta o seu erro.
Mas é importante ressaltar que nem toda questão incompleta pode ser considerada errada, vai depender da análise da cada caso.
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- Questão com gabarito risível. Não precisa ser Descartes para concluir com a lógica que a assertiva do item III, da maneira que redigido, está correta. Exemplo: se digo que "Artur é um ser humano", tal frase não está incorreta só porque não incluiu todos os outros qualitativos que poderiam vir acrescentados para melhor descrição do que estou descrevendo. Estaria errado se dissesse "Artur é apenas um ser humano". E nisso a questão faltou com técnica... De novo na mesma prova...
- No mais, sobre o item I:
"Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como
destinatário final."
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Gente, o enunciado da questão é claro, não há como contestar: "Verifique a exatidão dos seguintes conceitos à luz da lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)"
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I. Errada.
“Art. 2° Consumidor é toda pessoa física
ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final (e não satisfazer suas necessidades)”
II. Certa.
Art. 3º CDC
III. Errada: Deixou de incluir os bens Imateriais “§ 1°
Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.”
IV. Errada. Incluiu
as relações de caráter trabalhista no conceito de serviço, quando na verdade
ela é excluída. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo
as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
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Criticável o gabarito dado pelo examinador. ao considerar falso o item III
III- Produto é qualquer bem material, móvel ou imóvel.
O examinador, com seu rigor metodológico e no afã de cobrar uma questão bem elaborada, acabou por omitir palavras que, ressalte-se, não torna necessariamente o item falso, mesmo que incompleto.
Vejamos.
Na redação do CDC, art. 3º § 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
Ocorre que a afirmação do examinador é verdadeira segundo a lei. Isso porque:
Qualquer bem material móvel = produto
Qualquer bem material imóvel = produto
Do mesmo modo, é verdadeiro afirmar que fornecedor é qualquer ente despersonalizado, que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
O ponto mais risível é que as alternativas A e D exigiam exatamente excluir ou considerar essa omissão como verdadeira ou falsa.
A esse nível de questão nem a VUNESP se rebaixa mais.
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Acho também que esta questão mal elaborada. De todo modo, como o examinador pediu a "exatidão dos conceitos", eu excluí o item III por causa da palavra "imaterial", mas concordo que a pegadinha foi "maldosa".
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Pois é, então temos uma nova modalidade de questão: a que pede "exatidão" dos conceitos de acordo com a lei...
Certo que a III não está errada, só não está exatamente de acordo com o conceito legal.
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O problema é saber o que o examinador quer.
se eu afirmar que "Jõao é homem"
não significa que José, Pedro, Manuel também não sejam.
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As bancas estão cada vez mais enlouquecidas! Em determinado momento questão incompleta é dada como correta, e outros casos é dada como errada. Vai entender!
Avante com muito estudo e um pouco de sorte pra descobrir o que o examinador quer!!
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Eu também errei, porém, a luz do enunciado "Verifique a exatidão dos seguintes conceitos à luz da lei nº 8.078/90" penso que a banca está correta.
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ALTERNATIVA I - FALSA: art. 2º, CDC: "como destinatário final" e não para satisfazer suas necessidades;
ALTERNATIVA II - CORRETA: art. 3º, CDC;
ALTERNATIVA III - FALSA: art. 3º, §1º: produto também pode ser IMATERIAL, não apenas material como indica a assetiva;
ALTERNATIVA IV - FALSA: art. 3º, §2º: relações de caráter trabalhista não integram o conceito de serviço.
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A questão trata de conceitos de consumidor, fornecedor, produtos e
serviços à luz do CDC.
I- Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto
ou serviço para satisfazer suas necessidades.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica
que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que
adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Incorreta assertiva I.
II- Fornecedor é toda pessoa
física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os
entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem,
criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou
estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de
produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação,
distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Fornecedor é toda pessoa física
ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Correta assertiva II.
III- Produto é qualquer bem material, móvel ou imóvel.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material
ou imaterial.
Produto
é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
Incorreta assertiva III.
IV- Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária,
inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Pode-se afirmar que:
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista.
Serviço
é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração,
inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo
as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
A) Apenas as assertivas II e III estão corretas. Incorreta letra “A”.
B) Apenas as assertivas I, II e IV estão
corretas. Incorreta letra “B”.
C) Apenas as assertivas I, III e IV estão
corretas. Incorreta letra “C”.
D) Apenas a assertiva II está correta. Correta
letra “D”. Gabarito da questão.
E) Apenas as assertivas II e IV estão corretas. Incorreta
letra “E”.
Resposta: D
Gabarito
do Professor letra D.
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O item III não excluiu bem imaterial, apenas o omitiu, e isso não a torna falsa. Produto é qualquer bem material, móvel ou imóvel. Assim como o é o bem imaterial. A ausência de um desses bens não torna a afirmação falsa. Seria diferente se a banca tivesse dito que "produto é qualquer bem material, móvel ou imóvel, apenas", aí sim a questão estaria flagrantemente errada. E isso é revoltante, porque não avalia o conhecimento do candidato. Parece mais um jogo de advinhação: quem advinhar o que o examinador pensou quando elaborou a questão, acerta!!!
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ALINE BONCHRISTIANI
concordo plenamente com você, a questão não excluiu os bens imateriais, apenas disse que os bens materiais, móveis e imóveis, são produtos, o que, invariavelmente, está certo
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ALTERNATIVA II - CORRETA: art. 3º, CDC;