Questão 1598722

• Banca: IF-PA
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2015
• Provas: IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Administração; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Agronomia; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Arquitetura; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Artes; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Bioquímica; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Ciência e Tecnologia de Alimentos; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Design; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Educação Física; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Eletrotécnica; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Enfermagem; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Engenharia Agrícola; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Gestão Ambiental; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - História; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Informática; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Inspeção, Controle de Qualidade e Tec. de Prod. de Origem Animal; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Letras; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Matemática; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Pedagogia; IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Psicologia; IF-PA - 2
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

De acordo com a Lei 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Federais), a forma de provimento definida como: “A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica” é a:

• A. Reversão
• B. Reintegração.
• C. Recondução.
• D. Aproveitamento.
• E. Readaptação.

Gabarito: E

Comentários

• LETRA E

  Art. 24. ReaDaptação ( D de DOENTE)  é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

   

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• Explicando cada uma das formas de provimento, de acordo com a Lei n. 8.112/90:

  
  

  REVERSÃO - é o retorno à ativa de servidor aposentado:

  I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;

  II - no interesse da administração, desde que:

  a) tenha solicitado a reversão;

  b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

  c) estável quando na atividade;

  d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;

  e) haja cargo vago.

  
  

  REINTEGRAÇÃO - é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

  
  

  RECONDUÇÃO - é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

  I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

  II - reintegração do anterior ocupante.
  

  
  

  APROVEITAMENTO - "O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado".

  
  

  READAPTAÇÃO - é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
  

• READAPTAÇÃO:

  
  

  --> CARGO DE ATRIBUIÇÕES AFINS

  --> HABILITAÇÃO EXIGIDA

  --> NÍVEL DE ESCOLARIDADE

  --> EQUIVALÊNCIA DE VENCIMENTOS

  --> SE NÃO EXISTIR CARGO VAGO, EXERCERÁ SUAS ATRIBUIÇÕES COMO EXCEDENTE

• LETRA E CORRETA 

   Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

   § 1^o Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.

• Promoção é forma de provimento originário?!!!

  
  

• Estudante Silva, eu aprendi da forma como descrevo abaixo. Se eu estiver errada, por favor, me avisem.
  ;)
  
  
  
  
  Provimento Originário:
  
  

  - Nomeação

  
  

  
  Provimento Derivado Vertical:

  
  

  - Promoção (vacância)

  
  

  
  Provimento Derivado Horizontal:

  
  - Readaptação (vacância)

  
  

  - Reversão

  
  

  - Aproveitamento

  
  

  - Reintegração

  
  

  - Recondução
• Eu:
  
  
  
  REINTEGRO o DEMITIDO 
  REVERTO o APOSENTADO 
  RECONDUZO o INABILITADO ou OCUPANTE DE CARGO DE REINTEGRAÇÃO 
  READAPTO o INCAPACITADO 
  APROVEITO o DISPONÍVEL 
  
  GABARITO E 
  
• Questão muito fácil, é brincar com os conhecimentos do candidato.