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ID
1658938
Banca
IDECAN
Órgão
HC-UFPE
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Título I – Dos Princípios Fundamentais, indica os fundamentos da República Federativa do Brasil, seus objetivos fundamentais e os princípios que a regem nas relações internacionais. Sobre o tema, relacione adequadamente as colunas.

1. Fundamentos.

2. Objetivos fundamentais.

3. Princípios que regem as relações internacionais.


( ) Prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados.

( ) Dignidade da pessoa humana e soberania.

( ) Garantir o desenvolvimento nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária.



A sequência está correta em

Alternativas
Comentários
  • 1. Fundamentos:

    Dignidade da pessoa humana e soberania art 1° CF/88

    2. Objetivos fundamentais:
    Garantir o desenvolvimento nacional e Construir uma sociedade livre, justa e solidária 3° CF/88

    3. Princípios que regem as relações internacionais:
    prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os estados 4° CF/88
  • GABARITO: c     3,1,2.


    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    II - prevalência dos direitos humanos;

    V - igualdade entre os Estados; 

    ( 3 ) Prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados. 

    _________________________________________________________________________________________________________

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    III - a dignidade da pessoa humana;

    I - a soberania;

    ( 1 ) Dignidade da pessoa humana e soberania.

    _________________________________________________________________________________________________________

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    ( 2 ) Garantir o desenvolvimento nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária.


  • SALVA NA PROVA:


    FUNDAMENTOS (Mnemônico)

    SO CI DI VA trabalhar livre no PLU


    OBJETIVOS:(Mnemônico)

    CONGA

    ERRE

    PRÓ

  • Gabarito letra C

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre fundamentos, objetivos e princípios que regem a República.

    Análise das assertivas:

    (3) Ambos são princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) II - prevalência dos direitos humanos; (...) V - igualdade entre os Estados;(...)".

    (1) Ambos são fundamentos da República. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;V - o pluralismo político".

    (2) Ambos são objetivos da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; (...)".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (3, 1, 2).

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA, sendo esta a que relacione adequadamente as colunas. Vejamos:

    Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   

    V - o pluralismo político.

    Mnemônico: SoCiDiVaPlu

    So – soberania.

    Ci – cidadania.

    Di – dignidade da pessoa humana.

    Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

    Plu – pluralismo político.

    Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

    II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    I - Independência nacional; In

    II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

    III - Autodeterminação dos povos; A

    IV - Não-intervenção; Não

    V - Igualdade entre os Estados; I

    VI - Defesa da paz; D

    VII - Solução pacífica dos conflitos; S

    VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

    IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

    X - Concessão de asilo político. Co

    Dito isso, vejamos:

    1. Fundamentos.

    2. Objetivos fundamentais.

    3. Princípios que regem as relações internacionais.

    (3) Prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados.

    (1) Dignidade da pessoa humana e soberania.

    (2) Garantir o desenvolvimento nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária.

    A sequência está correta em

    C. 3, 1, 2.

    GABARITO: ALTERNATIVA C.

  • Esta questão exigiu conhecimento acerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, dispostos no Título I da Constituição Federal. Vamos relacionar cada um dos itens:

    (3) prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados – princípios que regem as relações internacionais (art. 4º, II e V, CF/88);

    (1) dignidade da pessoa humana e soberania – fundamentos (art. 1º, III e I, CF/88);

    (2) garantir o desenvolvimento nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária – objetivos fundamentais (art. 3º, II e I, CF/88).

  • Letra C.

    (3) - Art. 4º - ... relações internacionais pelos seguintes princípios:

    inciso II (prevalência dos direitos humanos) e inciso V (Igualdade entre os Estados).

    (1) - Art. 1º - ... tem como fundamentos:

    Inciso III - (dignidade da pessoa humana) e Inciso I (Soberania).

    (2) - Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais...

    Inciso II - (garantir o desenvolvimento nacional) e inciso I - (construir uma sociedade livre, justa e solidária).