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Gabarito
Letra C
A) Art. 158.
Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os
praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda
quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como
lesivos dos seus direitos
B) Art. 159.
Serão igualmente anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando
a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro
contratante
C) ERRADO: na verdade os negócios
fraudulentos, em relação a esses credores mencionados na assertiva, ainda serão
anuláveis, e não nulos.
Art. 158 §
1o Igual direito assiste aos credores cuja garantia se tornar insuficiente
D) Art. 165.
Anulados os negócios fraudulentos, a vantagem resultante reverterá em proveito
do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores
E) Art. 165 Parágrafo
único. Se esses negócios tinham por único objeto atribuir direitos
preferenciais, mediante hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade importará
somente na anulação da preferência ajustada
bons estudos
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Os negócios serão anuláveis em relação aos DEVEDORES. Com efeito, poderão ser anulados pelos credores (art. 158 CC). Assim, a letra C está incorreta na parte que fala em relação aos CREDORES.
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Marco Ramos a assertiva está incorreta pois diz que é NULO e na verdade é ANULÁVEL.
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A questão trata em todos os itens sobre "fraude contra credores" e poderia ser feita apenas com a análise dos enunciados. Vejam que é pedido a alternativa incorreta. Todos os itens falam em "anulação/anulado...", com exceção do item C que fala "nulo" estando, portanto, incorreto.
a) Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.
b) Os contratos onerosos do devedor insolvente serão anuláveis quando a insolvência for notória ou conhecida do outro contratante.
c) Os negócios fraudulentos serão nulos em relação aos credores cuja garantia se tornar insuficiente.
d) Anulados os negócios fraudulentos, a vantagem resultante reverterá em proveito do acervo sobre o qual se tenha de efetuar o concurso de credores.
e) Se os negócios fraudulentos tinham por único objeto atribuir direitos preferenciais, mediante hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade importará somente na anulação da preferência ajustada.
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FRAUDE CONTRA CREDORES é invalidade do tipo anulável, conforme art. 171.
Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
I - por incapacidade relativa do agente;
II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
c) Os negócios fraudulentos serão nulos em relação aos credores cuja garantia se tornar insuficiente. ERRADO
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A questão trata de fraude contra credores.
A) Os
negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar
o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o
ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos
seus direitos.
Código
Civil:
Art.
158. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os
praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda
quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como
lesivos dos seus direitos.
Correta
letra “A”.
B) Os contratos onerosos do devedor insolvente serão anuláveis quando a
insolvência for notória ou conhecida do outro contratante.
Código
Civil:
Art.
159. Serão igualmente anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente,
quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro
contratante.
Correta
letra “B”.
C) Os negócios fraudulentos serão nulos em relação aos credores cuja garantia
se tornar insuficiente.
Código
Civil:
Art.
158. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os
praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda
quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como
lesivos dos seus direitos.
§ 1o Igual direito
assiste aos credores cuja garantia se tornar insuficiente.
Os
negócios fraudulentos serão anulados em relação aos credores cuja
garantia se tornar insuficiente.
Incorreta
letra “C”. Gabarito da questão.
D) Anulados os negócios fraudulentos, a vantagem resultante reverterá em
proveito do acervo sobre o qual se tenha de efetuar o concurso de credores.
Código
Civil:
Art.
165. Anulados os negócios fraudulentos, a vantagem resultante reverterá em
proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores.
Correta
letra “D”.
E) Se os negócios fraudulentos tinham por único objeto atribuir direitos
preferenciais, mediante hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade importará
somente na anulação da preferência ajustada.
Código
Civil:
Art.
165. Parágrafo único. Se esses negócios tinham por único objeto atribuir
direitos preferenciais, mediante hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade
importará somente na anulação da preferência ajustada.
Correta
letra “E”.
Resposta: C
Gabarito do Professor letra C.
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Se esses negócios tinham por único objeto atribuir direitos preferenciais, mediante hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade importará somente na anulação da preferência ajustada.