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QUESTÃO ERRADA
...............vir acompanhados de declaração de autenticidade, emitida pelo órgão ou entidade responsável pela transferência ou recolhimento, que permita avaliar e atestar a autenticidade dos documentos;
LEMBRAR que devem tb vir acompanhados de Listagem, Termo, Declaração e dentre outros. DICA > LTDA
fonte: http://www.siga.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=93&sid=48
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Errada.
Os documentos arquivísticos digitais a serem transferidos ou recolhidos às instituições arquivísticas públicas, deverão vir acompanhados de termo de transferência ou de recolhimento, conforme as normas da instituição arquivística na sua esfera de competência;
Felipe Petrachini
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Segundo o professor LINCOLN BARROS (Ponto dos Concursos): "Nos termos do art. 1º da Resolução CONARQ nº 24, de 3 de agosto de 2006, os documentos arquivísticos digitais a serem transferidos ou recolhidos às instituições arquivísticas públicas, deverão, entre outros, vir acompanhados de termo de transferência ou de recolhimento, conforme as normas da instituição arquivística na sua esfera de competência e de declaração de autenticidade".
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ANEXO 1 DA PORTARIA Nº 252, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Procedimentos para transferência ou recolhimento de acervos arquivísticos públicos,
em qualquer suporte, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para o Arquivo Nacional
(...)
2) os documentos digitais deverão ser conferidos de acordo com a Listagem Descritiva que os acompanha (Anexo 2), bem como com relação à falhas técnicas (erros, corrompimento de arquivos, existência de vírus). Para os documentos digitais, será emitido Atestado de Validação (Anexo 5).
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QUESTÃO - Os documentos digitais recolhidos às instituições arquivísticas devem estar acompanhados de declaração de responsabilidade (ERRADO, pois não existe tal declaração, sendo necessário estar acompnhado de Termo de transferência/recolhimento + Delcaração de Autenticidade).
EXPLICAÇÃO
1. Documentos digitais RECOLHIDOS / TRANSFERIDOS nos termos do art. 1º da Resolução CONARQ nº 24, de 3 de agosto de 2006: “os documentos arquivísticos digitais a serem transferidos ou recolhidos às instituições arquivísticas públicas, deverão, entre outros, vir acompanhados de termo de transferência ou de recolhimento, conforme as normas da instituição arquivística na sua esfera de competência e de declaração de autenticidade”;
ALÉM DO TERMO TERMO DE TRANSFERÊNCIA + DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE os documentos digitais transferidos ou recolhidos deverão ter (LTDA) – Res. 24/06 CONARQ:
a. Previamente organizados (Identificados, Classificados, Avaliados, Destinados);
b. Integridade e Confiabilidade (meios que assegurem a integridade do arquivo);
c. Listagem descritiva;
d. Termo de transferência/recolhimento;
e. Digital (Formato digital adequado previsto em legislação);
f. Autenticidade (declaração);
g. Mídia ou protocolo de transmissão previsto em norma.
OBSERVAÇÃO 1
Os documentos digitais terão o ATESTADO DE VALIDAÇÃO = comprovante emitido pelo A.N. para comprovar que os documentos digitais que foram entregue/recebido pelo A.N. estão em acordo com a lei, e com esse documento + o TER a entidade pode ELIMINAR permanente de seu sistema tais documentos (só existe tal atestado para documentos digitais);
2. Regra GERAL para documentos comuns: Os acervos arquivísticos a serem transferidos ou recolhidos ao Arquivo Nacional (A.N.) deverão estar organizados, classificados, avaliados, higienizados e acondicionados, bem como acompanhados de instrumentos de controle que permitam sua identificação e acesso, como orientado neste ato.
OBSERVAÇÃO 2
Os orgãos que T/R pela REGRA GERAL, ganham o TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO (TER) = comprovante emitido pelo A.N. para comprovar que os documentos que foram Transferidos/Recolhidos pelo A.N. estão em acordo com a lei;
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O CONARQ, no papel de órgão central do Sistema Nacional de Arquivos, elabora muitas diretrizes e normas a respeito do tratamento de documentos de arquivos. No caso dos documentos digitais, em especial sobre seu recolhimento, a
Resolução nº 24 do CONARQ determina o seguinte (grifos do professor):
Art. 1º Os documentos arquivísticos digitais a serem transferidos ou recolhidos às instituições arquivísticas públicas, deverão:
(...)
c) vir acompanhados de termo de transferência ou de recolhimento, conforme as normas da instituição arquivística na sua esfera de competência;
d) vir acompanhados de listagem descritiva que permita a identificação e controle dos documentos transferidos ou recolhidos, conforme anexo I dessa resolução, em duas vias, sendo que uma ficará permanentemente com o órgão ou entidade responsável pela transferência ou recolhimento e a outra com a instituição arquivística para fins de prova e informação;
e) vir acompanhados de declaração de autenticidade, emitida pelo órgão ou entidade responsável pela transferência ou recolhimento, que permita avaliar e atestar a autenticidade dos documentos, elaborada conforme anexo II dessa resolução, em duas vias, sendo que uma ficará permanentemente com o órgão ou entidade responsável pela transferência ou recolhimento e a outra com a instituição arquivística, para fins de prova e informação;
(...)
Ou seja, no caso de recolhimento de documentos digitais, que a sua passagem para a fase permanente, os mesmos devem estar acompanhados de termo de recolhimento, listagem descritiva e declaração de autenticidade. Não há qualquer obrigação, segundo esta norma, de estarem acompanhado de "declaração de responsabilidade" ou qualquer outro documento além dos três supracitados.
Gabarito do professor: Errado
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Declaração de autencidade
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O CONARQ, no papel de órgão central do Sistema Nacional de Arquivos, elabora muitas diretrizes e normas a respeito do tratamento de documentos de arquivos. No caso dos documentos digitais, em especial sobre seu recolhimento, a Resolução nº 24 do CONARQ determina o seguinte (grifos do professor):
Art. 1º Os documentos arquivísticos digitais a serem transferidos ou recolhidos às instituições arquivísticas públicas, deverão:
(...)
c) vir acompanhados de termo de transferência ou de recolhimento, conforme as normas da instituição arquivística na sua esfera de competência;
d) vir acompanhados de listagem descritiva que permita a identificação e controle dos documentos transferidos ou recolhidos, conforme anexo I dessa resolução, em duas vias, sendo que uma ficará permanentemente com o órgão ou entidade responsável pela transferência ou recolhimento e a outra com a instituição arquivística para fins de prova e informação;
e) vir acompanhados de declaração de autenticidade, emitida pelo órgão ou entidade responsável pela transferência ou recolhimento, que permita avaliar e atestar a autenticidade dos documentos, elaborada conforme anexo II dessa resolução, em duas vias, sendo que uma ficará permanentemente com o órgão ou entidade responsável pela transferência ou recolhimento e a outra com a instituição arquivística, para fins de prova e informação;
(...)
Ou seja, no caso de recolhimento de documentos digitais, que a sua passagem para a fase permanente, os mesmos devem estar acompanhados de termo de recolhimento, listagem descritiva e declaração de autenticidade. Não há qualquer obrigação, segundo esta norma, de estarem acompanhado de "declaração de responsabilidade" ou qualquer outro documento além dos três supracitados.
Gabarito do professor: Errado
Por: Mayko Gomes
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Os documentos digitais recolhidos às instituições arquivísticas devem estar acompanhados de:
-> termo de transferência ou recolhimento
-> listagem descritiva
-> declaração de autenticidade
Gab: ERRADO
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Os documentos digitais recolhidos às instituições arquivísticas devem estar acompanhados de declaração de responsabilidade. Resposta: Errado.
Comentário: documentos digitais recolhidos às instituições arquivísticas devem estar acompanhados de termo de transferência ou recolhimento e de declaração de autenticidade, conforme consta no Art. 1º da Resolução CONARQ nº 24, de 03 de agosto de 2006.
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TERMOS DE TRANSFERÊNCIA OU TERMO DE AUTENTICIDADE
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Treino treino treino! Alguma hora a gente consolida a informação e não erra mais. Cespe já cobrou isso outras vezes.
Eu sei que "declaração de responsabilidade" parece bem condizente para transferência e recolhimento de documentos a instituições arquivísticas. Mas a legislação não fala isso. O examinador força a barra, pois sabe que o termo, querendo ou não, pode fazer algum sentido.
Pois cespe, esse tipo de item não me pega mais!! Espero ter aprendido!! A declaração é de autenticidade.
Q928641 - IPHAN 2018
Quando do seu recolhimento em instituições arquivísticas, os documentos digitais devem estar acompanhados de declaração de responsabilidade. (Gab: errado)
Q107171 - STM 2011
O órgão que fizer a transferência do documento arquivístico digital deve emitir uma declaração de autenticidade do documento. (Gab: certo)
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Gab: ERRADO
Documentos Digitais recolhidos às instituições arquivísticas devem estar Acompanhados de termo de TRANSFERÊNCIA ou RECOLHIMENTO e de declaração de autenticidade, conforme consta no Art. 1º da Resolução CONARQ nº 24, de 03 de agosto de 2006.
Erros, mandem mensagem :)
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Documentos Digitais recolhidos às instituições arquivísticas devem estar acompanhados de termo de TRANSFERÊNCIA ou RECOLHIMENTO e de Declaração de Autenticidade, conforme consta no Art. 1º da Resolução CONARQ nº 24, de 03 de agosto de 2006.