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O trinômio articulado do ideal neoliberal da "focalização,
privatização e descentralização" tem influenciado significativamente as políticas sociais. Segundo Behring, "trata-se de desuniversalizar e
assistencializar as ações, cortando os gastos sociais e contribuindo para o equilíbrio financeiro do setor público."
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Eu fiquei na dúvida entre letra D e E e marquei E, não entendi o motivo da letra D estar errada, já que um dos canais de democratização como conselhos, foruns, conferencias, dentre outros que são espaços para fortalecer a participação e o controle social democrático por meio de proposições, dliberações.... Alguém poderia me ajudar a entender o erro desta questão. Obrigada!
"Bendizei ao Senhor, todas as suas obras..."
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gente alguem poderia justificar a letra C
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Comentando o erro da letra C
O capitalismo brasileiro implantou um modelo de seguridade social sustentado predominantemente na lógica do seguro, e NÃO do direito como afirma a questão.
Desde o reconhecimento legal dos tímidos e incipientes benefícios previdenciários com a Lei Elóy Chaves em 1923, predominou o acesso às políticas de previdência e de saúde apenas para os contribuintes da previdência social. A assistência social manteve-se, ao longo da história, como uma ação pública desprovida de reconhecimento legal como direito, mas associada institucionalmente e financeiramente à previdência social. Foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e re-estruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor o sistema de seguridade social brasileiro.
Fonte: Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação
Ivanete Boschetti
Professora do Departamento de Serviço Social da UnB
Estamos Juntos!!!
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Olá,
Questão fácil sobre seguridade social, tema BÁSICO de estudo para nossa categoria
Vamos corrigir as erradas:
a) A desvinculação da receita da União é o mecanismo utilizado pelo governo federal para priorizar o financiamento das políticas de seguridade social. Corrigindo: As fontes de recurso não foram diversificadas, contrariando o dispositivo constitucional, e permanece a arrecadação predominantemente sobre folha de salários. Ocorre uma usurpação de 20% dos recursos da seguridade social para o pagamento da dívida pública por meio da Desvinculação das Receitas da União - Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação - Ivanete Boschetti.
b) A chamada assistencialização da seguridade social tem sido assim denominada por contribuir com a DESREGULAMENTAÇÃO da proteção social complementar às demais políticas.
c) O capitalismo brasileiro implantou um modelo de seguridade social sustentado na lógica do direito contributivo para a Previdência Social, e não-contributivo para Assistência Social e Saúde, sendo esta a única universal.
d) A democratização da relação Estado/sociedade é identificada pelo fortalecimento dos espaços de participação e controle democrático, como nos conselhos de seguridade social nas diferentes instâncias da Federação.Corrigindo:O segundo caminho do desmonte é a fragilização dos espaços de participação e controle democrático previstos na Constituição, como Conselhos e Conferências. Enquanto instâncias deliberativas e participativas, os Conselhos não estão sendo consolidados.
Primeiro, pela extinção do Conselho Nacional de Seguridade Social, que tinha a função de articular as três políticas e atribuir unidade ao sistema. Em seguida, pela extinção dos Conselhos locais de Previdência Social, o que denota a intenção de centralização no Conselho Nacional de Previdência Social. E, sobretudo, pelo movimento de institucionalização dos conselhos, quase como um setor do estado. Essas iniciativas dificultam a consolidação dos conselhos como espaço autônomo de participação, controle democrático e fiscalização. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação - Ivanete Boschetti.
e) CORRETA: Reformas de Estado voltadas à privatização, focalização e descentralização de políticas causaram impacto na consolidação da seguridade social.
Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação - Ivanete Boschetti
Abraços.
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trinômio privatização, focalização e descentralização
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Não consigo encontrar erro na alternativa D
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não tinha isso no meu material