A questão exigiu conhecimento acerca da lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal) e deseja obter a alternativa incorreta:
A- Incorreta. Art. 5º, § 2 da lei 8.112/90: “Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso.”
B- Correta. Art. 34 da lei 8.112/90: “A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.”
C- Correta. Art. 5º, § 3 da lei 8.112/90: “As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei.”
D- Correta. Art. 8 da lei 8.112/90: “São formas de provimento de cargo público: [...] II - promoção.”
E- Correta. Art. 5 da lei 8.112/90: “São requisitos básicos para investidura em cargo público: I - a nacionalidade brasileira.”
GABARITO DA MONITORA: “A”