-
Constituição Federal - ART 5º
I - LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; (ERRADA)
II - LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público; (ERRADO)
III - LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; (CERTO)
IV - VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; (CERTO)
SEJA FORTE !!!
-
nao pode segurança para proteger direito líquido quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica errado inadimissível
alguem pode sim ser preso mesmo que nao esteja em flagrante delito mais sim por ações paticadas e registradas em bo apos tempo de execução de ato ilicito e por meio de uma denuncia e praticada pelas forças competentes apreensão do mesmo
-
e) III e IV.
Correção:
I - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, SALVO nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
II - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, NÃO AMPARADO por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
-
CF - Art. 5 - LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
-
''Que meu esforço seja do tamanho da minha vontade de vencer''. sertão! dia 19/01 tá chegando....
-
LETRA E
ESTÃO CORRETAS APENAS OS ITENS:
III. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
IV. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
RUMO A PMPI
-
QUE O SENHOR E SALVADOR JESUS CRISTO NOS ABENÇOE SEMPRE!!!!
PMMG