Questão 2089717

• Banca: VUNESP
• Órgão: CETESB
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - CETESB - Analista Ambiental - Engenheiro Sanitarista
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Acondicionamento, Coleta e Transporte; Coleta Seletiva e Reciclagem; Disposição Final; Geotecnia Ambiental; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais; Resíduos; Resíduos Sólidos

Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual foi instituída pela Lei Federal n.º 12.305/2010,

• A. os resíduos radioativos estão contemplados quanto ao acondicionamento, transporte e tratamento.
• B. a documentação da Análise de Ciclo de Vida tornou-se obrigatória para produtos de consumo, devendo ser contemplada a cadeia produtiva desde a extração das matérias-primas até a disposição final de resíduos (“do berço ao túmulo”).
• C. rejeito e resíduo são termos empregados como sinônimos e são genericamente classificados como lixo.
• D. a logística reversa tornou-se obrigatória para os resíduos de embalagem dos produtos industrializados, que devem retornar à planta onde foram fabricados, e o seu reaproveitamento deve ser revertido ao mesmo processo de produção, de futuros lotes do respectivo produto.
• E. destinação final e disposição final não são empregados como termos sinônimos, devendo ser observada a correta aplicação de cada termo, conforme a possibilidade de tratamento do resíduo.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito:E

  Destinação Ambientalmente Adequada: Resíduos;

  Disposição Ambientalmente Adequada: Rejeitos.

  P.s. A disposição de rejeito é uma destinação ambientalmente adequada, além da reciclagem, reaproveitamento...

• • Destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.

  • Disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.

• Art. 3o  Para os efeitos desta Lei, entende-se por: 

  VII - destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos; 

  VIII - disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos; 

• a) ERRADA. art 1º. § 2o  Esta Lei não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica.

• Letra E!

  As bancas tradicionais deviriam se inspirar em bancas menores, que trabalham a Lei e não, simplesmente, a copiam! 

• a documentação da Análise de Ciclo de Vida tornou-se obrigatória para produtos de consumo, devendo ser contemplada a cadeia produtiva desde a extração das matérias-primas até a disposição final de resíduos (“do berço ao túmulo”).ERRO