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Errada!
O Presidente da República não nomeia para nenhum desses cargos.
O procurador geral de justiça do estado será nomeado pelo governador do estado;
O procurador geral militar e o procurador geral do trabalho serão nomeados pelo Procurador Geral da República.
O presidente da República nomeia o Procurador Geral da República e também o Procurador Geral de Justiça do DF e Territórios
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Outro erro, o Presidente nomeará ministros, procuradores na qualidade de Chefe de Governo.
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Para complementar os estudos segue resumo, conforme professora Raquel Tinoco do Centro de Estudos Guerra de Moraes:
NOMEAÇÃO
1) PGR e PG de Justiça do DF e T = PRESIDENTE REPÚBLICA
ART 21 CF/88 c/c art 155 e 156 LC/75 (Compete a União ) XIII - organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 69, de 2012
Art. 155 LC/75 O Procurador-Geral de Justiça é o Chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Art. 156 LC/75. O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo Presidente da República....
2) PGT e PG Justiça Militar = PGR
Art. 88 LC/75. O Procurador-Geral do Trabalho será nomeado pelo Procurador-Geral da República....
ART 121 LC/75.O Procurador-Geral da Justiça Militar será nomeado pelo Procurador-Geral da República....
Espero ter contribuído...A dificuldade é para todos...
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Alguém falou acima que quem nomeia é o Presidente da República, mas o PGR também nomeia o Procurador Geral de Justiça do DF e territórios (art.26, IV).
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P.G Estadual = Chefe do executivo (governador).
P.G do DF e Territórios = Chefe do executivo (Presidente da Republica).
PGR = Presidente da Republica.
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o presidente da republica no brasil e chefe de governo e nao de estado
como afirma o comando da questao art 5 da cf
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NO MPU, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SÓ ATURÁ QUANDO SE TRATAR DO PGR (nomeação e posse) E PGJDFT (nomeação). A POSSE DO PGJDFT É ATRIBUIÇÃO DO PGR. QUANTO AOS DEMAIS CHEFES (PGT E PGJM), INTEGRARÃO LISTA TRÍPLICE ELABORADA POR CADA COLÉGIO DE PROCURADORES E SUBMETIDAS AO PGR.
GABARITO ERRADO
Obs.: O presidente da República é chefe de governo E chefe de estado. Um por ser chefe do executivo federal e outro por estarmos em um sistema presidencialista de governo, respectivamente.
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Claudio Gomes, o Presidente da República, é Chefe de Estado e Chefe de Governo.
↓
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ERRADO.
O artigo 128 da CF, parágrafo 3 diz que:
§ 3º Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
Ou sjea, nos Estados, no DF o Procurador-Geral será NOMEADO pelo Chefe do Poder Executivo...
Sendo assim, em cada estado, o governador nomeia seu Procurador-Geral só que o MPDF pertece ao MPU, por isso, quem nomeia o PGDFT é o Presidente da República (que é chefe do executivo no âmbito da União) e não o governador.
O Procurador-Geral no âmbito da União (o PGR) também é nomeado pelo chefe do executivo, ou seja, pelo Presidente da República.
RESUMINDO: Presidente da República só nomeia o PGR e o PGDFT!
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PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA - NOMEAÇÃO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROCURADOR GERAL DO TRABALHO - NOMEAÇÃO - PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR - NOMEAÇÃO -PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
PROCURADOR GERAL DE JUSTICA - NOMEAÇÃO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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Errada
****Procurador Geral da República
Chefe do Ministério Público da União
Nomeado pelo Presidente da República
Após sabatina absoluta do SENADO Federal
Maior de 35 anos de idade e membro dentre a carreira
Mandato de 2 anos, permitida a recondução
Destituição:
Iniciativa do Presidente
Autorizada pelo maioria absoluta do Senado Federal
*****Procurador Geral de Justiça
Chefe do Ministério Público dos Estados
Nomeado pelo Chefe do Executivo ( Governador )
Mandato de 2 anos , Permitida UMA recondução ( Máximo de 4 anos )
Não existe limite de idade
Destituição:
Deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo.
****Procurador Geral de Justiça do MPDFT
Integrante do MPU
Nomeado pelo Presidente da República
Lista tríplice
Mandato de 2 anos , permitida UMA recondução
Não existe limite de idade
Destituição:
Maioria absoluta do Senado federal
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Procurador - Geral da República (PGR):
1) Nomeado pelo Presidente da República (aprovação prévia do Senado Federal em votação secreta, após uma arguição pública);
2) Mais de 35 anos e integrante do MPU;
3) Mandato de 2 anos - sucessivas reconduções;
* Destituição do PGR: Depende de aprovação do Senado Federal;
Obs.: O Presidente da República é quem nomeia o Procurador - Geral de Justiça do MPDFT.
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O Presidente é chefe de estado e de governo. Na situação descrita, estaria ele atuando como chefe de governo. Esse é um dos erros da questão.
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ERRADO
É o Governador de Estado que nomeia o Procurador-Geral de Justiça. Porém, no DF quem nomeia é o Presidente da República.
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Atenção ao enunciado do concurso: o enunciado quer as atribuições do PGR como chefe do MPU ou como chefe PGMPF?
IV - nomear e dar posse ao vice-PGR, PGT, PGJM, bem como DAR POSSE ao PGJDFT.
A nomeção do PGJDFT é do presidente da república.
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A questão está completamente equivocada. Quem faz a nomeação do PGJ no âmbito dos estados é o Governador; já a nomeção do PGT e do PGJM é o PGR como chefe do MPU. O Presidente da República nomeia apenas ao PGJ do DFT, membro do MPDFT, e também nomeia ao próprio PGR.
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Errado. (PGJ do estado nomeação do governador; PGM e PGT nomeação do PGR)
Comentário que vi aqui no QC:
Procurador-Geral da República: chefe do MPF (além de ser chefe do MPU)
Procurador-Geral do Trabalho: chefe do MPT (nomeação e posse: Procurador-Geral da República)
Procurador-Geral da Justiça Militar: chefe do MPM (nomeação e posse: Procurador-Geral da República)
Procurador-Geral de Justiça do MPDFT: chefe do MPDFT (nomeação: Presidente da República!!!*** Posse: Procurador-Geral da República)
*** Não confundir com Procurador-Geral do Estado, que é nomeado pelo respectivo Governador.
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nomeia o procurador-geral de justiça nos estados = GOVERNADORES DE ESTADO
o procurador-geral militar e o procurador-geral do trabalho. QUEM NOMEIA É O PGR
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Galera essa questão esta toda equivocada além dos erros que os colegas citaram ainda tem outro pois essas atribuições não são de chefe do estado mas sim chefe de governo.
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PGT - PGR
PGJM - PGR
PGJ - Governador do respectivo Estado
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NOMEAÇÃO - O Presidente da República nomeia o PGR (MPU,MPF) e o PGJ do MPDFT. Por sua vez, o PGR nomeia o Procurador-Geral da Justiça Militar e o Procurador-Geral do Trabalho.
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ERRADO.
O P.R. nomeia os chefes do MPF e do MPDFT.
Os chefes dos MPE's são nomeados pelos respectivos governadores.
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Presidente da República: PGR e PGJ do MPDFT
Procurador Geral da República: PGT e PGJM
Governador: PGE
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Nas atribuições internas do País não é CHEFE DE ESTADO, é CHEFE DE GOVERNO.
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Um resuminho pra galera:
PGR - Nomeado pelo PR + sabatina Absoluta Senado (não tem lista tríplice)
PGT - Nomeado e empossado pelo PGR (tem lista tríplice e dispensa sabatina)
PGJM - Nomeado e empossado pelo PGR (tem lista tríplice e dispensa sabatina)
PGJDFT - Nomeado pelo PR e empossado pelo PGR. (tem lista tríplice e tem também sabatina absoluta do Senado)
LC 75 Art. 26 IV - nomear e dar posse ao Vice-Procurador-Geral da República, ao Procurador-Geral do Trabalho, ao Procurador-Geral da Justiça Militar, bem como dar POSSE ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
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Nunca fiz nenhum comentário neste site, mas essa Geovana Santana "ahazô".
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Choro rindo!
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Quem nomeia o Procurador-Geral de Justiça e o Governador. E os Procuradores-Gerais Militar e do Trabalho é o Procurador-Geral da República. O presidente nomeia somente, neste caso, o Procurador-Geral do Distrito Federal e Territórios.
Gabarito: ERRADO
BONS ESTUDOS!!!
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Gab: ERRADO
O P.R. só vai nomear o PGR e o PGJDFT (a posse do PGJDFT é do PGR).
O PGJE é nomeado pelo GOVERNADOR
O PGJM e o PGT são nomeados e empossados pelo PGR
----> Esse tanto de procurador geral me confunde, tento associar por cores e siglas.
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MPF MPT MPM MPDFT
(PGR) (PGT) (PGJM) (PGJDFT)
Pres PGR nomeia PGR nomeia Pres
Rep e dá posse e dá posse Rep nomeia
Nomeia e PGR dá posse
dá posse
O PGJE será nomeado pelo governador do respectivo Estado.
Força, foco e fé! Bons estudos.