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ATENÇÂO O GABARITO CORRETO É LETRA (C) E NÂO (E) CONFORME ESTÁ NO QC.
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
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Sobre a (E)
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
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O gabarito dessa prova aparentemente está todo, ou quase todo, errado!
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Se não fosse os comentários eu ia parar de estudar neste momento...
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Notifiquei o QC sobre a questão. A resposta que obtive foi que o gabarito está de acordo com o que a banca publicou. Não há "erro".
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Se nao fosse alguns comentários eu iria parar de estudar....
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CONCORDO ESTA ERRADO RESPOSTA CORRETA SERIA C,
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CORRETA : LETRA C. gabarito do Q concursos esta errado .
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Nem botaram corrupção ativa, pra confundir... rs.
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Errado está e a banca.
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Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
Estelionato
ART. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa
Corrupção Passiva (gabarito)
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
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Corrupção Passiva - SAR (Solicitar, Aceitar, Receber)
Corrupção Ativa - PROOF (Prometer e oferecer)
Na Corrupção Ativa não tem o verbo "DAR", importante lembrar disso.
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Lembre senhores ! DO VERBO
Concussão = EXIGIR
Corrupção passiva = Solicitar
CORRUPÇÃO ATIVA= OFERECER, DAR.
AVANTE PM BAHIA 2022.