Questão 2164243

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-DF
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Advertência; Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente; Ato infracional; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA; Direitos Fundamentais no ECA; Direitos Individuais; Garantias Processuais; Medidas Socioeducativas; Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

No item subsequente, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no ECA.

O PM Pedro avistou o adolescente Carlos perambulando pela rodoviária do Plano Piloto, calçado com um par de tênis de conhecida marca comercial. Julgando improvável que o referido adolescente tivesse condições de comprar tal calçado, acreditou tratar-se de produto de roubo, procedendo, então, à apreensão do menor. Nessa situação, o PM agiu em conformidade com o que dispõe o ECA.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ECA - Art. 106. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.

• Informação adicional:

  CF/88, Art. 5º, LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

  Desse inciso decorre o Princípio da Presunção de Inocência.

• Racista!

• Onde a questão fala que o garoto é negro em menina? Kkkk

• Nenhum adolescente sera privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciaria competente.

• essa BRUNA LIMA DA SILVA ta brincando né? kkkkk

• Essa Bruna não passa nem em concurso de prefeitura kkkk

• TOMA QUE É DE GRAÇA!

• E esse tênis caro?

  Ganhei ele, senhor.

  Ganhou não, perdeu, bora.

  Tiraram essa questão do Tropa de Elite 1 kkkkkkkkkkkkkk.

• ZEUS PRF, QUEM ERROU É PESCOTAPA KK

• Essa questão só pra ninguém zerar kk

• Ninguém vai preso por uma " dedução "

  ECA - Art. 106. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.