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LETRA A - ERRADA
LEI 8.112/90
Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
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Analise e responda as questão 15 de acordo com Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações.
Assinale a alternativa INCORRETA.
a) O concurso público terá validade de até 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por igual período. E. Pois, o concurso terá validade de ATÉ 2 ANOS, PODENDO SER PRORROGADO UMA UNICA VEZ, POR IGUAL PERÍODO
b)Para os efeitos da Lei 8.112/90, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. C
c)É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei. C
d)O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder. C
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a) O concurso público terá validade de até 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por igual período. - ERRADA
O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
b) Para os efeitos da Lei 8.112/90, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. - CERTA
c) É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei. - CERTA
d) O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder. - CERTA
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Lei 8.112/90
Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
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Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
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GABARITO: LETRA A
Do Concurso Público
Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
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Questão deve ser respondida à luz da Lei nº 8.112/90.
Alternativa A: INCORRETA.
O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período (art.12).
Alternativa B: CORRETA.
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público.
Alternativa correta. Reproduz os exatos termos do dispositivo legal.
Alternativa C: CORRETA.
Art. 4º É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei.
Alternativa correta. Reproduz os exatos termos do dispositivo legal.
Alternativa D: CORRETA.
Art. 6 O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
Alternativa correta. Reproduz os exatos termos do dispositivo legal.
GABARITO DA QUESTÃO: A.
Não esqueça:
>> Remoção >>>>> deslocamento do servidor (art. 36).
>> Redistribuição >>> deslocamento de cargo (art. 37).
>> Recondução >>>>retorno ao cargo anteriormente ocupado (art. 29).
>> Servidor efetivo escolhido para exercer função de confiança não é “nomeado” e sim “designado”.
>> Ascensão, acesso e a transferência: formas de provimento declaradas inconstitucionais pelo STF (SV 43) e revogadas pela Lei nº 9.527/97.