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I - Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. (art. 3º) CORRETA
II - As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais deverão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas brasileiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei. ERRADA
Art 5º § 3º As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei.
III - São formas de vacância do cargo público:demissão, readaptação, posse em outro cargo inacumulável, promoção, exoneração, aposentadoria e o falecimento. CORRETA (art 33º)
Macete:
Promoção
Exoneração
Readaptação
Aposentadoria
Falecimento
Demissão
Posse em outro cargo inacumulável
IV - Entende-se por remoção o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central, podendo ocorrer: de ofício, no interesse da Administração, a pedido, a critério da Administração e a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração. ERRADA
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede
Remoção: desloca servidor
Redistribuição: desloca cargo
V - Constituem vantagens pagas ao servidor: Adicionais, ajuda de custo, gratificações e indenizações. ERRADA
Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I - indenizações;
II - gratificações;
III - adicionais
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Ajuda de custo é espécie de indenização e não espécie de vantagem.
Ver artigo Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia.
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Questãozinha sapeca!
Gab: C
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I - Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
II - As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais deverão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas brasileiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei.
III - São formas de vacância do cargo público:demissão, readaptação, posse em outro cargo inacumulável, promoção, exoneração, aposentadoria e o falecimento.
IV - Entende-se por remoção o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central, podendo ocorrer: de ofício, no interesse da Administração, a pedido, a critério da Administração e a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.
V - Constituem vantagens pagas ao servidor: Adicionais, ajuda de custo, gratificações e indenizações.
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FORÇA!
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São formas de vacâncias:
EXO
DE
PRO
RE
APO
FA
Ajuda de custo não é vantagem.
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Nestes caso quem conhece muito se atrapalha.
Se Ajuda de Custo é uma espécie de Indenização e essa é uma espécie de Vantagem, logo Ajuda de Custo é uma Vantagem.
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Vacância
De acordo com artigo de 33 da lei 8112, a hipótese de vacância ocorrerá nas seguintes situações:
· Exoneração
· Falecimento
· Promoção
· Aposentadoria
· Demissão
· Readaptação
· Posse em outro cargo inacumulável
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Concordo com Arcanjo.
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Remoção = deslocamento do servidor
redistribuição = deslocamento do cargo
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Questão foi camarada pq não incluiu o item II. Se tivesse eu tinha me ferrado!
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Método de resolução: Excluir opções com assertivas falsas!
Remoção é deslocamento do servidor. Logo, a assertiva IV está incorreta e, com isso, é possível eliminar as opções A, D e E;
A assertiva II afirma que a universidades deverão prover seus cargos com brasileiros. A lei diz que há a possibilidade de prover cargos com estrangeiros, em situações específicas. Assim, a assertiva também está errada.
Eliminando a opção que contém a assertiva II (B), resta a opção C.
Aí é só marcar a C e correr para o abraço!
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GABARITO: C
I - CERTO: Art. 3 Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
II - ERRADO: Art 5º § 3º As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei.
III - CERTO: Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
IV - ERRADO: Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
V - ERRADO: Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I - indenizações;
II - gratificações;
III - adicionais
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IV - Entende-se por remoção o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central, podendo ocorrer: de ofício, no interesse da Administração, a pedido, a critério da Administração e a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.
REPOSTA: Nao se trata somente de servidor de cargo efetivo.
Art. 58. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou “ex-officio”, com ou sem mudança de sede:
I- de uma repartição para outra;
II- de uma unidade de trabalho para outro dentro da mesma repartição;