Questão 2313685

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-PA
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização - Engenharia Ambiental e Sanitária
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Abastecimento de Água; Educação Ambiental; Politicas Públicas e Aspectos Legais; Resíduos Líquidos; Resíduos Sólidos; Saneamento Geral; Saúde Pública

Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Política Federal de Saneamento Básico.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 5o  A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental, regulada pela Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, com a Política Federal de Saneamento Básico, regulada pela Lei nº 11.445, de 2007, e com a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005 (lei dos consórcios públicos).

  Gabarito  Correto

• GABARITO: CERTO

   

   

  Analisar a alternativa conforme:

   

  | Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

  | Título II - Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

  | Capítulo I - Disposições Gerais

  | Artigo 5

     

       "A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental, regulada pela Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, com a Política Federal de Saneamento Básico, regulada pela Lei nº 11.445, de 2007, e com a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005"