Questão 2458705

• Banca: IDECAN
• Órgão: CBM-DF
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Condutor e Operador de Viaturas (Reaplicação)
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais; Poluição e Crise Ambiental; Saneamento Geral; Saúde Pública

Na antiguidade, já se relatavam efeitos na saúde provocados pelas condições ambientais. O processo de industrialização e de urbanização nos meados dos séculos XVIII e XIX desencadeou consequências na saúde da população advindas da problemática ambiental verificada no período. As práticas sanitárias iniciadas nesse período visavam à redução e eliminação das doenças provocadas pelo ambiente, surgindo o termo higiene, utilizado como estratégia de saúde em que a vigilância e o controle dos espaços urbanos e dos grupos populacionais passaram a ser monitorados de maneira sistemática. As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. Cabe às pessoas jurídicas referidas no Artigo 38, EXCETO:

• A. Estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa.
• B. Adoção de medidas destinadas a reduzir o volume e a periculosidade dos resíduos sob sua responsabilidade, bem como a aperfeiçoar seu gerenciamento.
• C. Manter registro atualizado e facilmente acessível de todos os procedimentos relacionados à implementação e à operacionalização do plano previsto no caput.
• D. Informar anualmente ao órgão competente do SISNAMA e, se couber, do SNVS, sobre a quantidade, a natureza e a destinação temporária ou final dos resíduos sob sua responsabilidade.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: letra A.

  A letra A não consta no rol.

  Lei 12305/2010(PNRS)

  Art. 38. As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. 

  § 2º Cabe às pessoas jurídicas referidas no art. 38: 

  I - manter registro atualizado e facilmente acessível de todos os procedimentos relacionados à implementação e à operacionalização do plano previsto no caput; 

  II - informar anualmente ao órgão competente do Sisnama e, se couber, do SNVS, sobre a quantidade, a natureza e a destinação temporária ou final dos resíduos sob sua responsabilidade; 

  III - adotar medidas destinadas a reduzir o volume e a periculosidade dos resíduos sob sua responsabilidade, bem como a aperfeiçoar seu gerenciamento; 

  IV - informar imediatamente aos órgãos competentes sobre a ocorrência de acidentes ou outros sinistros relacionados aos resíduos perigosos.